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domingo, 19 de maio de 2019

O GOVERNO BOLSONARO E O DESAFIO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL

Em uma análise geral dos quase seis meses do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o que temos visto é que ele ainda não conseguiu se equilibrar, achar o tom da sua liderança no Brasil. Infelizmente, Bolsonaro vem desgastando não apenas sua imagem, mas sua credibilidade, ao se permitir protagonizar tanta exposição e combates através das redes/mídias sociais. O que, no início foi até encarado com bons olhos, afinal, as redes sociais, hoje indiscutíveis e fundamentais ferramentas em todos os contextos da sociedade, em certo ponto, tornaram o presidente um pouco mais acessível ao povo.

Mas o que temos visto é que, infelizmente, Jair Bolsonaro é mais um dentre os muitos que ao invés de utilizarem essa ferramenta ao seu favor, tem feito dela uma verdadeira guilhotina virtual de sua credibilidade. É a paradoxal associação de um comportamento medieval em plena era digital. E não só ele, mas também sua ilustre prole. Não sei se os assessores políticos do presidente já se deram conta, mas o governo dele está cada vez mais parecido com o segundo e fatídico mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), dadas as devidas proporções e peculiaridades circunstanciais. O que difere um do outro, é que ao contrário de Dilma - que tinha como mentor político, estratégico e intelectual, o ex-presidente Lula –, Bolsonaro não conta com a popularidade dela. Sim, popularidade é uma coisa que Bolsonaro não tem, por mais que tente. Ouso dizer que seu vice – esse sim, com um perfil bem mais presidenciável – o General Amilton Mourão, é o que tem segurado a onda – o que, inclusive, suscitou o ciúme dos fiéis, mas inconvenientes e inconsequentes herdeiros (ou seriam escudeiros?) do presidente.

O grande e indiscutível termômetro de que o governo Bolsonaro não vai nada bem, é justamente o desgaste que ele conseguiu com um dos setores mais importantes do governo (não, não estou me referindo à cíclica, ziguezagueante discussão sobre a Reforma da Presidência): a educação. Na última semana, as manifestações que marcaram os estados da federação, sem dúvida é o tal tsunami ao qual o próprio presidente se referiu que teria de enfrentar. E que tsunami!

Não tem jeito, legitimamente ou não - tudo vai depender dos prismas em que são feitas as análises -, quando o povo sai às ruas em protestos contra o governante, por mais que ele esperneie, se oponha ou faça uma mea culpa, é um sinal incontestável de que algo não está indo bem. E Bolsonaro, que não tem papas na língua, uma de suas marcas registradas, mas que devia ser revista, pois ele não é mais apenas um parlamentar, mas o presidente do Brasil, vociferou sua réplica ao clamor dos estudantes que protestavam contra o corte de 30% nas verbas dessa que uma das mais importantes pastas.

Entendendo o corte no MEC 


O polêmico corte – que o governo está chamando de contingenciamento, manobra que é prevista tanto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) quanto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de cada ano e serve para adequar a despesa pública; ou seja, é uma espécie de bloqueio feito nos recursos programados para determinada área (e também pode ser chamado de suspensão ou congelamento temporário de verbas, entre outros sinônimos) - levou professores e estudantes às ruas nas manifestações que marcaram o último dia 15, uma quarta-feira de muito barulho em todo o Brasil. Quando ocorre o contingenciamento, a programação de despesa continua existindo, mas o órgão público – um ministério, por exemplo – fica temporariamente impedido de fazer aquele gasto. 

E, como é sabido por todos nós, há tempos que quando o assunto é a Educação no Brasil – quer seja na esfera pública ou privada – os resultados estão anos luz aquém do desejado em comparação com países do primeiro mundo. Ou seja, quando foi mexer nos recursos do MEC, Bolsonaro literalmente enfiou não sua mão, mas sua cabeça num vespeiro. Vimos que tinha sim jeito de piorar o que já estava ruim. E Bolsonaro não deu mole, chamou em um tom generalista – o que foi na minha opinião o grande erro dele – os estudantes de "idiotas úteis" e "massa de manobra", deixando claro que acreditava que os protestos eram apenas uma manifestação de seus opositores políticos – leia-se e entenda-se o PT. Mas será que é só isso mesmo?

Análise do contexto da educação brasileira

Educação: o calcanhar de Aquiles da sociedade brasileira


Um panorama detalhado da educação no Brasil, examinando a atividade do Poder Público, analfabetismo, ensino básico, evasão e repetência, livro didático, ensino médio, entre outros aspectos da questão. Não é possível resolver o problema da pobreza apenas abrindo escolas. Mais da metade dos recursos do Ministério da Educação é aplicada no ensino superior, o que contraria a Constituição Federal, que dá prioridade ao combate ao analfabetismo e ao ensino fundamental. 

As prioridades do sistema educacional devem ser: diminuir a repetência nas escolas, ampliar o acesso ao segundo grau e melhorar a qualidade do ensino. Para tanto é preciso treinar professores, melhorar seus salários em função do desempenho e prestar assistência ao estudante com merenda escolar e material didático. A administração pública deve usar melhor os recursos disponíveis, privilegiando as regiões mais pobres e dando apoio as estados e municípios.

O Brasil apresenta, de forma agravada, algumas características próprias de países em desenvolvimento, entre as quais enorme desigualdade na distribuição da renda e imensas deficiências no sistema educacional.

Esses dois problemas estão obviamente associados. Não é possível, hoje em dia, aumentar substancialmente a renda média de adultos sem instrução, nem se consegue educar adequadamente crianças cujas famílias vivem à beira da miséria. Por isso mesmo, ao se traçar uma política educacional, há de se evitar a posição simplista de que se pode resolver o problema da pobreza apenas abrindo escolas. Pobreza e ausência de escolarização são deficiências que somente poderão ser superadas se enfrentadas simultaneamente, cada uma em seu lugar próprio.

O caráter claramente utópico de muitas de nossas políticas educacionais, responsável pelo seu fracasso, se deve, em grande parte, ao fato de não terem sido associadas a uma política social de longo alcance e não estarem alicerçadas em uma clara consciência dos obstáculos econômicos, políticos e culturais que precisam ser enfrentados para a construção de um sistema educacional abrangente e de boa qualidade.

Trata-se de tarefa difícil, mas não impossível. É confortador constatar-se que, hoje, no Brasil, a necessidade de garantir uma adequada educação básica ao conjunto da população e de oferecer oportunidades de escolarização posterior a parcela crescente de jovens parece, finalmente, ter deixado de ser apenas afirmação retórica de boas intenções. O fato, por exemplo, de lideranças, tanto sindicais como empresariais, estarem preocupadas com as deficiências do nosso sistema educacional, revela-se um indicador seguro de que a educação está se constituindo, verdadeiramente, numa prioridade nacional.

Que não tenha sido assim no passado, não pode ser explicado simplesmente pela constatação da ausência de vontade política, como se esta pudesse ser constituída independentemente do contexto social. Para entender-se a possibilidade de formação desta vontade, é necessário perguntar em que condições a educação para todos passa a ser vista como importante e necessária pela maioria da população e, especialmente, pelas elites econômicas e políticas.

Obviamente, a educação sempre foi considerada um bem em si, pelas oportunidades que oferece de enriquecimento cultural. Mas isso, por si só, não cria as condições para que a universalização do acesso à escola se transforme em prioridade das políticas governamentais. Há duas outras razões básicas que incentivam políticas públicas no sentido de promover a educação em geral e, especialmente, a escolarização básica.

A primeira delas reside na necessidade de preparação para a cidadania, incorporando à vida nacional grandes massas da população, dando a elas a instrução que lhes permita participar, tanto como eleitores, quanto como usuários dos serviços oferecidos pela sociedade moderna. No mundo todo, a extensão da participação política e do acesso a benefícios sociais, que constituem o cerne da cidadania na sociedade moderna (democrática ou não), esteve associada à universalização da educação básica. Numa sociedade democrática, essa universalização torna-se ainda mais necessária, porquanto dela depende o acesso do eleitorado a informações essenciais para a participação política plena e esclarecida.

A segunda, que se vem manifestando com intensidade crescente, especialmente a partir da Segunda Guerra Mundial, reside na alteração do processo produtivo associada ao desenvolvimento tecnológico, o qual exige mão-de-obra cada vez mais qualificada. Um sistema de educação básica que atenda ao conjunto da população é hoje essencial ao desenvolvimento econômico.

Se são estas as razões e condições para constituir uma vontade política que privilegie e valorize a educação, é fácil entender por que, no Brasil, esta vontade é um fenômeno tardio.

Desvalorização dos profissionais em educação no Brasil


Atualmente, professores sentem-se desmotivados à tarefa que lhes fora concebida, por muitos motivos: antes ele era amado, reconhecido e respeitado por todos os alunos e pela sociedade. Essa amabilidade lhe dava suporte e injetava uma energia imensurável para o desempenho de suas atividades pedagógicas. Infelizmente, houve uma mudança acentuadamente negativa, o respeito que era apregoado pelos alunos esvaiu-se e o amor e reconhecimento dispersaram-se, dando lugar a uma desmotivação no setor.

É admissível afirmar, que a desvalorização da categoria pedagógica provém, de certa forma, da falta de reconhecimento da sociedade que não lhe oferece o suporte merecido, responsabilizando-os à tarefa educativa, ou melhor, escolarizativa, como se fosse papel exclusivamente seus, quando na verdade é dever de todos, inclusive da família.

De modo que, a desvalorização desses profissionais tem gerado comodismo no que tange à formação adequada e em consequência disso reflete em resultados insatisfatórios. Os cursos de licenciaturas são caminhos que probabilizam uma aprendizagem segura por parte dos alunos, apesar de alguns não atenderem as expectativas da sociedade, deixando muito a desejar.

O próprio professor chega a negar a sua autenticidade achando ser menosprezado dentre outras profissões. Está faltando realismo, ética e compromisso que venham assegurar ampla defesa à profissão docente. A conscientização de que nenhum outro profissional chegará ao ápice almejado, sem antes galgar os bancos escolares, é absolutamente impossível. Como poderia então desvalorizar uma profissão formadora de profissões? Pensando bem, desvalorizar a profissão docente é, ao mesmo tempo, ignorar a construção de uma base sólida formadora em todos os ramos da ciência e menosprezar meios que propiciam o desenvolvimento social. Ou, porventura, poderia haver médicos, advogados, engenheiros…, sem a participação do professor?

Os problemas da educação brasileira


As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica e o PNE (Plano Nacional de Educação) preveem, como preparação e conclusão do processo formativo dos adolescentes em idades de 15 a 17 anos. No entanto, grande parte dos jovens nessa faixa etária, avançam com frequência. Ainda é absolutamente exorbitante a taxa de evasão escolar aqui no Brasil. Essas evasões acontecem por vários motivos: problemas com professores/as, desânimos, motivos de trabalho, problemas com a família além de outros. 

É claro que boa parte dessas evasões são tomadas de decisões equivocadas, feitas impulsivamente, sem nenhuma mensuração da gravidade e dos resquícios que estarão no por vir. Nessas circunstâncias, cabe a família e a escola possibilitar subsídios a esses estudantes, mencionando a importância da formação para o exercício da verdadeira cidadania, ou seja, proporcionar as suas integrações no seio escolar.

Há, portanto, uma necessidade urgente de enfrentamento a crise na educação, mais precisamente, no ensino médio. Segundo Maria de Salete Silva, o ensino médio é o maior desafio da educação brasileira, tendo em vista o sobre carregamento de disciplinas a serem ministradas em um tempo tão curto.

Acredita-se que o maior problema da educação brasileira talvez não seja a alegada falta de recursos financeiros, mas a um conjunto de medidas, inclusive planejamento para gastá-los. Dinheiro sem estratégias, metas e ações pedagógicas, jamais resolverá os problemas educacionais.

A sociedade sinaliza que o sistema educacional do país não está preparando jovens com conhecimentos básicos previstos na Constituição Federal. Enquanto os países asiáticos apresentam os melhores resultados na área educacional, o Brasil não consegue apresentar algo satisfatório na mesma.

É observável um outro grande empecilho na educação brasileira: a falta de parcerias das famílias com as escolas. Essas não admitem que a educação dos seus filhos deve partir de si mesmas e terminam sobrecarregando os professores, ou seja, terceirizam responsabilidades que são exclusivamente suas. A necessidade de mudança nesse quadro está gritante e a resolução só aparecerá quando a sociedade, como um todo, convencer-se que essa tão árdua tarefa é muito mais ampla e de interesse de toda a sociedade.

De modo que a educação no Brasil é extremamente problemática. Os investimentos do governo podem até ser muito, mas aplicados indevidamente. Os professores sofrem com excessivas cargas horárias, trabalhando, muitas vezes, em mais de uma escola, salários baixos, falta de material didático, desconhecimento da tecnologia em sala de aula, carência de coordenadores, supervisores, orientadores pedagógicos, docentes despreparados para os desafios na área, além de outros fatores, que contribuem na má qualidade da educação, e o resultado dessas consequências reflete em uma nação que convive o analfabetismo, elevadas taxas de evasões e baixos rendimentos escolares.

Conclusão


Refletindo bem a respeito do funcionamento da educação brasileira, atualmente, observa-se que a sua qualidade está aquém das expectativas previstas pela sociedade e garantidas nas leis do próprio sistema. A união tem investido bastante no setor mas os resultados ainda estão longe dos objetivos almejados. Talvez pela falta de um planejamento autêntico e fiscalização rígida nos recursos liberados, uma vez que há, muitos ralos de sangria desnorteando-os do seu destino.

No entanto, não basta a preocupação do governo e das escolas se a própria sociedade acomoda-se deixando de contribuir para a melhoria do seu processo. Enquanto não houver imbuição generalizada nessa tarefa crucial, os problemas tendem a perdurar, incomodando, de certa forma, aqueles que se preocupam e lutam pela abolição do analfabetismo no Brasil. As velhas vendas psicológicas devem ser desmoronadas e a procura incessante pelo iluminismo educacional consistente.

De modo que a busca pela qualidade do ensino brasileiro deve ser contínua e imprescindível. Sair do comodismo e fazer a sua parte é tarefa de todos aqueles que acreditam no resgate do desenvolvimento educacional e efetivação da verdadeira cidadania. A tarefa educativa é da família, do estado e da sociedade que devem investir numa educação qualitativa acreditando num futuro de cidadãos e cidadãs conscientes e responsáveis.

É, o capitão Bolsonaro tem sim uma arma engatilhada bem em sua cabeça: a educação.

[Fonte: Núcleo do Conhecimento, Por Manoel de Jesus Bastos; Scielo, por José Goldemberg]

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