EU NÃO ME ESQUECI — CASO ENCOL: O MAIOR GOLPE IMOBILIÁRIO DO BRASIL

Reprodução da internet — imagem adaptada

O sonho da casa própria é uma das maiores aspirações financeiras e pessoais dos brasileiros. Ele representa segurança, estabilidade e a liberdade para adaptar o espaço ao seu estilo de vida.

No entanto, a conquista exige planejamento rigoroso, especialmente para lidar com as condições do mercado atual e as altas taxas de juros.

E mesmo com todo o desafio financeiro, o sonho da casa própria continua sendo a maior prioridade de 93% dos brasileiros que vivem de aluguel ou moradia cedida.

Ter um imóvel próprio, portanto, representa estabilidade financeira, autonomia para reformar e a construção de um patrimônio para o futuro.

Para impulsionar o desempenho por meio de recursos externos, muitas empresas adotam a alavancagem financeira como estratégia de crescimento.

No setor da construção civil, onde os investimentos iniciais são elevados e os ciclos de retorno são longos, essa prática é especialmente comum e, muitas vezes, necessária para viabilizar grandes projetos.

No entanto, o uso excessivo e descontrolado da alavancagem pode expor as empresas a riscos significativos, principalmente em cenários de instabilidade econômica, elevação das taxas de juros ou crises de confiança no mercado.

Este artigo, mais um capítulo da nossa série especial Eu Não Me Esqueci, tem foco no estudo do caso da falência da Encol S.A. — que chegou a ser considerada a maior no segmento da construção civil no Brasil — e suas repercussões para o setor e a legislação brasileira.

Para tanto, fizemos uma análise documental e levantamento de registros históricos e jornalísticos (pesquisamos em várias reportagens da época e artigos acadêmicos sobre o assunto, estando todas as fontes estão disponíveis na internet).

Relembre (ou conheça) o caso

Pedro Paulo Souza, ex-dono da Encol, reprodução Veja

Quem tem mais de 30 anos certamente já deve ter ouvido falar no nome "Encol" por aí.

Esta empresa estampou anúncios nos maiores e mais diversos meios de comunicação em todo o Brasil, tendo também feito merchan em novelas da Rede Globo, como em "Vale Tudo", exibida às 20h, no então horário nobre, em 1989 e acabou por se tornar a maior empresa do mercado imobiliário em todo o país.

Entretanto, o império da Encol acabou por desabar e o resultado foi catastrófico: milhares de mutuários que já haviam pagado por seus imóveis acabaram ficando no prejuízo.

No entanto, este caso deixou lições valiosas para o mercado imobiliário e até mesmo para a Legislação Brasileira no que tange a compra de imóveis.

O que foi a  Encol?

Reprodução da internet

A Encol era uma construtora e incorporadora de imóveis que surgiu em Goiânia na década de 1960.

Foi responsável pela construção de mais de 100 mil imóveis em todo o Brasil, e tinha como característica o foco na elaboração de moradias mais populares, para a classe média de e quem tivesse uma renda menor.

A fórmula da ascensão e do sucesso da empresa envolviam uma série de facilidades no pagamento, como parcelamentos generosos, a possibilidade de utilizar carros, imóveis e até mesmo a linha telefônica (que na época era muito valiosa) como forma de pagamento.

No entanto, a Encol também era gerida com métodos pouco eficientes e lucrativos (um modelo de gestão de empresas pequenas adaptado para uma companhia gigantesca), e isso fez com que ela perdesse muito dinheiro.

Como se não bastasse a ingerência interna da empresa, ela era saqueada por esquemas de sonegação de impostos e outros desvios de dinheiro que acabaram com a saúde financeira dos negócios, uma vez que os esquemas foram descobertos pelas autoridades.

Com dívidas declaradas de aproximadamente R$ 1 bilhão e um patrimônio líquido recuperável de apenas R$ 304 milhões, estimativas permitem calcular um índice de alavancagem de cerca de 3,3, ou seja, para cada R$ 1 de capital próprio, havia mais de R$ 3 em obrigações financeiras.

De acordo com os especialista na área econômica, esse nível de endividamento é insustentável para empresas que operam em segmentos de ciclo longo e alta exposição a variações de demanda, como é o caso da construção civil, uma vez que ele compromete a capacidade de absorver choques no fluxo de caixa e manter a solvência ao longo do tempo.

Antes da falência da empresa, ainda no fim da década de 1990, mais de 30 bancos se reuniram para discutir formas de salvar a Encol, mas não houve jeito. 

A companhia faliu deixando 2 bilhões de reais em dívidas e mais de 40 mil clientes sem imóveis, no completo prejuízo.

Deu tudo errado

É inegável a importância da Revolução Industrial na história da economia mundial. Esse movimento impulsionou o surgimento de novas tecnologias e métodos produtivos maciços, além da consolidação do sistema conhecido hoje como o capitalista.

Surgiu também transformações nas relações de trabalho e a demanda crescente por infraestrutura urbana e industrial.

O caso da Encol ilustra de forma contundente os perigos associados ao crescimento acelerado sustentado por altos níveis de endividamento, fragilidade nos controles internos e práticas financeiras inadequadas.

Além disso, evidenciou a necessidade de mudanças regulatórias no mercado imobiliário, contribuindo para a criação de instrumentos legais como o Patrimônio de Afetação, que aumentaram a proteção ao consumidor e trouxeram maior segurança jurídica às operações do setor.

O que o caso Encol ensinou ao mercado imobiliário?

Reprodução da internet

A análise do caso Encol evidencia, de maneira contundente, os efeitos da alavancagem financeira descontrolada em empresas do setor da construção civil.

Durante a década de 1990, a Encol S.A. se destacou como a maior construtora do Brasil.

A empresa chegou a lançar mais de 30 mil unidades habitacionais por ano, atuava em 16 estados e mantinha mais de 200 canteiros de obras em funcionamento ao mesmo tempo.

No entanto, todo esse crescimento acelerado não veio acompanhado de um modelo financeiro saudável e sustentável.

Uma das lições mais valiosas que o mercado aprendeu sobre a Encol serviu tanto para compradores como para incorporadoras: a saúde financeira de uma empresa não pode estar associada à saúde financeira do empreendimento, porque isso oferece risco de grandes prejuízos a todos.

Pensando nisso, até mesmo a legislação se adequou, com a consolidação da Afetação como um instrumento legal.

A Lei de Afetação obriga que, na construção de novos empreendimentos imobiliários, a incorporadora crie uma conta e uma pessoa jurídica especialmente para o empreendimento, completamente apartada do patrimônio da companhia, oferecendo mais segurança financeira e jurídica aos adquirentes.

Os mutuários também aprenderam que precisam conhecer muito bem a empresa na qual estão confiando, seus processos e seu modelo de gestão.

Administrações criminosas acabam colocando a existência de grandes empresas em cheque, junto ao dinheiro e os sonhos de milhares de pessoas que apenas querem seu imóvel próprio, e pagaram por ele.

O que se aprendeu

Reprodução Exame

O colapso da Encol agravou a situação do mercado imobiliário nacional, abalando a confiança de consumidores, investidores e instituições financeiras, e contribuindo para uma retração significativa no crédito imobiliário nos anos subsequentes.

O caso Encol deixa lições valiosas para a gestão financeira no setor da construção civil e em outros segmentos igualmente intensivos em capital.

Em primeiro lugar, destaca-se a importância de um planejamento financeiro robusto, que considere cenários adversos e que evite a dependência excessiva de capital de terceiros, especialmente de curto prazo.

A busca pelo crescimento não pode se sobrepor à sustentabilidade financeira. Empresas que expandem agressivamente sem considerar a solidez de sua estrutura de capital tornam-se altamente vulneráveis a choques econômicos e à perda de confiança do mercado.

Síntese

Linha do tempo:

• 🚀 A Ascensão da Gigante

Fundação — Criada em 1961 pelo engenheiro Pedro Paulo de Souza em Goiânia. 

Fórmula do Sucesso — Focou na moradia popular e para a classe média baixa. 

Facilidades — Aceitava carros, outros imóveis e até linhas telefônicas como pagamento. 

Tamanho — Tornou-se a maior construtora da América Latina, erguendo mais de 100 mil apartamentos.

• 📉 O Modelo de "Bomba-Relógio" e a Queda

A Encol operava usando o dinheiro dos novos lançamentos para cobrir e finalizar os prédios antigos que já estavam em construção.

O Impacto do Plano Real — Esse modelo dependia do cenário de altíssima inflação das décadas de 1980 e início de 1990. Com a estabilização econômica trazida pelo Plano Real em 1994, o mecanismo travou. 

Desvios e Irregularidades — Auditorias apontaram uma gestão temerária, sonegação fiscal, desvio de dinheiro e remessas ilegais para o exterior. 

O Fim — Sem crédito nos bancos, a empresa entrou em concordata em 1997 e teve a sua falência decretada em 1999. 

• 💔 Os Números do Impacto

O colapso da construtora desestruturou o mercado nacional na época, gerando estatísticas alarmantes:

42.000 famílias ficaram sem os apartamentos comprados e perderam o dinheiro investido.

710 obras foram abandonadas totalmente inacabadas pelo Brasil. 

23.000 funcionários foram demitidos sumariamente. 

• ⚖️ O Legado Jurídico: O Patrimônio de Afetação

A maior lição prática deixada pelo desastre da Encol foi a criação da lei do Patrimônio de Afetação (Lei nº 10.931/2004) — Antes dessa lei, os recursos de todos os prédios de uma construtora iam para um caixa único. 

Se a empresa quebrasse, todas as obras paravam. Com a nova lei, a contabilidade e o terreno de cada prédio são completamente separados do patrimônio geral da construtora. 

Se a empresa falir hoje, o dinheiro daquele prédio específico está salvo, permitindo que os próprios moradores assumam a gestão e finalizem a obra. 

• ⏳ Situação dos Envolvidos

O dono — Pedro Paulo de Souza chegou a ser condenado e preso temporariamente por crimes contra o sistema financeiro, mas seus processos criminais acabaram prescrevendo devido à demora da Justiça. 

Os compradores — A maioria assumiu prejuízos pesados e criou associações independentes para tentar terminar os prédios por conta própria.  

A massa falida — O processo corre na Justiça de Goiás há décadas. Recentemente, entre 2023 e o início de 2026, a Justiça liberou centenas de milhões de reais arrecadados em leilões para o pagamento prioritário de indenizações a milhares de ex-trabalhadores da empresa. 

Conclusão

ENCOL: O Maior GOLPE Imobiliário do Brasil! | Doc 90 — Canal 90 por Noggy

O caso da Encol S.A. ilustrou, de forma contundente, como o crescimento acelerado sustentado por dívidas e a ausência de práticas sólidas de governança podem levar uma empresa à insolvência.

A análise revelou que a empresa manteve uma estrutura de capital desequilibrada, com níveis de endividamento incompatíveis com a sua capacidade operacional e com as particularidades do setor.

A gestão ineficiente dos fluxos de caixa, o descumprimento de prazos e o uso inadequado de sociedades de propósito específico (SPEs) agravaram a situação, criando um cenário de insustentabilidade que culminou na falência.

Apesar de a falência da construtora ter ocorrido em 1999, durante o processo de concordata, que se iniciou em 1997, muitas ações contra a Encol foram apresentadas no fórum de Goiânia, onde se desenrola o caso.

Em síntese, a trajetória da Encol não apenas exemplifica os riscos da alavancagem financeira descontrolada, mas também oferece valiosas lições sobre a necessidade de equilíbrio, transparência, governança e responsabilidade na gestão empresarial.

Adotar políticas financeiras prudentes, com adequada análise de riscos e estrita observância dos princípios éticos e legais, é essencial para garantir a sustentabilidade das organizações e proteger o mercado e a sociedade de crises que, como demonstrado, podem ter impactos profundos e duradouros.

Ao sentir dúvidas sobre seus negócios imobiliários, converse com seu advogado!

Indicação literária

• Autor: Hamilton Quirino Câmara
• Editora: ‎ Lumen Juris
• Data da publicação: 1 janeiro 2004
• Edição: 1ª
• Idioma: ‎Português
  
• Número de páginas: 350 páginas
  
  
• Por Leonardo Sérgio da Silva
• [Fonte: Topal Advocacia, por Guilherme Topal; Revista FT, por Camila Batista Carvalho e Leonardo Camisassa Fernandes]

Ao Deus Todo-Poderoso e Perfeito Criador, toda glória.

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E nem 1% religioso.

📖BÍBLIA ABERTA📖 — A PARÁBOLA DA DRACMA PERDIDA

Reprodução da internet

No capítulo 15 do evangelho sob a narrativa do doutor Lucas, encontramos três parábolas que falam sobre perda e resgate: a ovelha perdida (3-7), a moeda perdida (8-10) e o filho pródigo (11-32).

Jesus conta três parábolas que expressavam uma só Verdade. O cenário era uma aula ao ar livre.

Nas três parábolas, Deus busca o que [quem] estava perdido, encontra o que [quem] estava perdido e celebra com efusiva alegria a recuperação do que [de quem] estava perdido.

Cada uma dessas histórias ilustra de maneira poderosa como Deus se empenha em resgatar aqueles que se afastam dEle.

Hoje, neste capítulo da nossa série especial de artigos Bíblia Aberta, vamos nos concentrar na parábola da moeda perdida.

Porque Jesus falava por parábolas?

Enquanto muitos teólogos e biblicistas eruditos esbanjam vocabulários rebuscados e se debruçam em ficar escarafunchando amenidades irrelevantes, no intuito de levantar polêmicas vazias, que ligam o nada ao lugar algum, Jesus, o filho de Deus, veio ao mundo e resolveu ensinar contando simples histórias.

Vamos, com muito cuidado, afirmar que as parábolas de Jesus eram simples metáforas bem formuladas. Entretanto, mesmo sendo simples, elas transmitiam grandes lições espirituais de uma forma compreensível para o público da época.

E ao contrário do que a maioria dos leitores das parábolas definem, nunca foi sobre explicar algo complexo de forma simples, mas aprofundar uma história simples em um ensinamento muitas vezes complexo, reflexivo, e acima de tudo, contendo a verdade do cristianismo em suas diversas aplicações.

Jesus com certeza é um mestre em elaborar parábolas e em expor as mesmas.

Qualquer assunto ou ensinamento, por mais complexo que fosse, seria passível de Jesus transformar em uma simples parábola, de fácil compreensão, que gerasse curiosidade para o seu ouvinte, retendo a sua sabedoria e profundidade sobre o assunto.

Isso é com certeza fascinante! Ao ler e ouvir as parábolas somos atraídos pela simplicidade, porém, mergulhamos em um oceano profundo de verdades que te levam a moldar o seu comportamento a partir dessa reflexão inicialmente simples.

O duplo propósito das Parábolas

Está claro que os seus ensinamentos através das parábolas tinham um propósito duplo: elas escondiam as verdades dos incrédulos e infiéis, ao passo que revelavam os ensinos às pessoas que tinham ouvidos prontos para ouvir e que eram fiéis.

Como dito anteriormente, essa característica não foi obra do acaso. Mas foi uma estratégia do próprio Jesus Cristo, que adotou esse estilo de ensino para esconder a verdade dos descrentes e dos que queriam apenas gerar ambiguidades em seus ensinamentos, beneficiando a si mesmos, assim como faziam com a interpretação dúbia da lei (respeitadas as especificidades contextuais, nada muito diferente do que vemos hoje em dia).

As parábolas são imensamente profundas e complexas, porém apaixonantes. Elas são aplicáveis em várias situações do nosso cotidiano, e ao lê-las em nossos dias, precisamos extrair das mesmas toda a sabedoria contida.

Para isso, temos a graça de poder contar com o Espírito Santo, que hoje nos ilumina, para entender e absorver dessa revelação que é a Palavra de Deus ministrada a nós por meio das parábolas.

A mulher que perdeu sua moeda

A Parábola da Dracma Perdida era parecida com a da ovelha perdida; donos de rebanhos de ovelhas e mulheres trabalhadoras eram situações do cotidiano, algo que obviamente qualquer um deles faria pois uma ovelha rendia lã e uma dracma era o equivalente a um dia de trabalho.

Ninguém quer perder algo precioso.

Da mesma forma Jesus estava procurando pecadores perdidos.

Quem não se reconhece como pecador não vai se reconhecer perdido, e como será achado?

Essa era a lição para os Fariseus: voltem como o filho pródigo que Deus já está esperando e correrá ao nosso encontro primeiro.

O interessante das 2 primeiras parábolas é que a fala da Graça, semelhantemente Deus enviou a luz que é Jesus para achar dracmas perdidas, pois Ele vê como algo especial, Ele nos ama, e se alegram os céus quando um pecador é salvo.

É como se Jesus tivesse mostrando que os Fariseus tinham seus negócios; ovelhas, lãs, dracmas, salários e trabalhos.

E naquele momento o fato de ter publicanos e pecadores ouvindo Jesus, eram os negócios de Deus, Deus estava trabalhando, salvando.

Vamos à parábola — compreendendo o contexto

A Parábola da Dracma Perdida fala sobre a forma como Deus busca o pecador perdido e se alegra com seu arrependimento.

Nela, Jesus retratou o empenho de uma mulher que, ao perder uma de suas dez dracmas, diligentemente se põe a procurar a dracma perdida.

Dracma é uma moeda grega de prata com valor equivalente a diária de um trabalhador.

Nos tempos de Jesus, as dracmas eram moedas gregas comuns, usadas em várias regiões do Império Romano, incluindo a Judeia.

Perder uma dracma significava uma perda significativa, tanto econômica quanto emocional, especialmente para uma mulher casada, pois as dracmas eram frequentemente parte do dote e das joias matrimoniais.

Portanto, encontrar uma dracma perdida não era apenas recuperar um valor econômico, mas também um pedaço tangível da cultura, história e segurança pessoal.

Todos os publicanos e "pecadores" estavam se reunindo para ouvi-lo.

Mas os fariseus e os mestres da lei o criticavam:

"Este homem recebe pecadores e come com eles" (Lc 15:1,2).

Publicanos eram corruptos coletores de impostos, e pecadores eram pessoas imorais, podiam ser prostitutas, leprosos, mancos, cegos, miseráveis, dentre outros. 

Os Fariseus religiosos criticaram Jesus e se achavam acima daquelas pessoas. Então Jesus usa estas parábolas para mostrar o que estava acontecendo ali.

Quais lições aprendemos com a Parábola da Dracma Perdida?

Algumas lições merecem destaque:

• 1. A mulher perdeu algo de valor dentro de casa

Ela perdeu uma moeda de sua coleção. Das dez dracmas, a mulher perdeu uma e a perdeu dentro de casa.

Mais importante do que valores são os relacionamentos. Mais precioso do que bens são as pessoas.

Muitas vezes, por descuido, nós também, perdemos verdadeiros tesouros dentro de casa.

Perdemos a comunicação, perdemos a alegria da comunhão, perdemos o acendrado amor com que devemos amar uns aos outros.

• 2. A mulher não se conformou com a perda

A mulher poderia ter se conformado com a perda da moeda. Afinal, ela ainda tinha nove delas guardadas em segurança.

Mas, essa mulher não aceitou passivamente a perda. Ela não se conformou com a derrota. Ela não desistiu de recuperar a moeda perdida.

Muitas vezes, nós somos descuidados em guardar os tesouros que temos e quando os perdemos somos vagarosos e até desanimados para procurar o que se perdeu. 

Conformamo-nos facilmente com a derrota como o sacerdote Eli. Preferimos desistir do casamento, dos relacionamentos, do que lutar para recuperar o que se perdeu.

• 3. A mulher acendeu a candeia para procurar o que havia perdido

As casas na Palestina não possuíam janelas. Eram ambientes escuros e ensombreados.

Era impossível procurar algo perdido sem acender a candeia. Se queremos reencontrar o que perdemos dentro da nossa casa, precisamos de igual forma acender a candeia.

A candeia é um símbolo da Palavra de Deus (Salmo 119:105; 2 Coríntios 4:3-6).

Precisamos iluminar nossas mentes, nossos corações e nossos relacionamentos pela luz da Palavra se de fato queremos encontrar esses tesouros perdidos dentro da nossa casa.

• 4. A mulher varreu a casa para procurar o que se havia perdido

A mulher teve coragem de mexer e remover do lugar muita coisa. Ela teve iniciativa e esforço.

Ela enfrentou o desconforto da desinstalação. Ela levantou muita poeira ao varrer cada canto da casa à procura do seu tesouro perdido.

Se queremos a restituição desses tesouros perdidos dentro da nossa casa, precisamos de igual forma procurá-los diligentemente. Não podemos ser omissos nem acomodados.

Não podemos ter medo de mexer em algumas coisas já sedimentadas. Não podemos ter medo de desconforto.

Há muitos indivíduos que estoicamente desistem de procurar o que se perdeu em sua vida, em seu casamento, em sua família.

Preferem encontrar justificativas para as perdas a investir tempo na busca do que se perdeu.

Não devemos desistir jamais, pois o desconforto da busca não deve nos privar da alegria do encontro.

• 5. A mulher comemorou com grande alegria o encontro daquilo que estava perdido

A mulher perdeu a moeda no recesso do lar, sob as sombras do anonimato, mas ela celebrou o encontro da dracma publicamente sob os auspícios da luz.

Nossas conquistas e bênçãos devem ser conhecidas e proclamadas.

As outras pessoas devem conhecer nossas vitórias e participar das nossas alegrias. 

Há festa no céu quando um pecador se arrepende e quando o perdido é encontrado; também há alegria diante dos homens quando os tesouros que perdemos dentro da nossa casa são encontrados.

É tempo de acendermos a candeia e pegarmos a vassoura. É tempo de procurarmos diligentemente aquilo que perdemos.

É tempo de celebrarmos com os nossos irmãos as vitórias que vêm de Deus e a restituição das bênçãos de outrora!

É tempo de jubilarmos, juntos com os anjos no céu, quando os perdidos são encontrados.

Você pode estar se perguntando: 

"Uai, Léo, se a parábola é sobre a busca por pessoas perdidas na cegueira do pecado, porque você falou aqui sobre perdas em outro entendimento? Não seria isso uma distorção?"

Ao que eu respondo: NÃO, de jeito nenhum! Como vimos, a dracma, dentro do contexto geral da parábola, tem também o significado da perda de outros valores intrínsecos à cultura.

E é justamente essa abertura no leque interpretativo (estando, obviamente, em linha reta com o Evangelho), que torna as parábolas contadas por Jesus essencialmente ricas em seu propósito profético.

Conclusão

Jesus comendo com pecadores é Deus salvando, trabalhando, pois Ele sempre trabalha em prol disso, e até hoje.

O contexto primaz da Parábola da Dracma Perdida nos convida a olhar para o exemplo de Jesus.

A Igreja de Cristo deve agir para com os pecadores assim como nosso Senhor agiu.

É triste ver que muitos se denominam cristãos, mas seguem o exemplo dos escribas e fariseus. Eles não demonstram amor pelos perdidos.

Ao invés de evitar os pecadores de seu tempo, Jesus frequentemente estava acompanhado deles, sem, contudo, se tornar um deles (eis o grande desafio para nós...).

Nosso Senhor se assentava à mesa com eles e ativamente os buscava (Lc 19:5 cf. 19:10; Mateus 14:14, 18:12-14; João 4:4s, 10:16).

Jamais deveríamos correr o risco de desprezar àqueles a quem o Senhor busca.

Como Seus seguidores, devemos proclamar que Cristo veio

"buscar e salvar o que se havia perdido" (Lc 19:10).

Muitas pessoas talvez não dariam importância a uma simples dracma perdida.

Mas tal como aquela mulher buscou sua dracma perdida, Deus busca aqueles a quem o mundo despreza, isto porque o valor e o mérito não estão no perdido, mas nAquele que o encontra.

• Por Leonardo Sérgio da Silva
• [Fonte: Estilo Adoração, por Daniel Conegero; Fhop Church, por Gustavo Brendell e Samuel Bernardo]

Ao Deus Todo-Poderoso e Perfeito Criador, toda glória.

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• O blogue CONEXÃO GERAL presa pelo respeito à lei de direitos autorais (L9610. Lei nº 9.610, de 19/02/1998), creditando ao final de cada texto postado, todas as fontes citadas e/ou os originais usados como referências, assim como seus respectivos autores.

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ACONTECIMENTOS — O CASO DO MANÍACO DE GOIÂNIA

Reprodução Correio Braziliense

Goiânia vivenciou nos anos de 2013 e 2014 uma série de crimes que chocaram, não apenas a capital, mas o país.

Situação que provocou pânico em milhares de pessoas, principalmente nas de perfil parecido com os das vítimas, que começavam a ganhar destaque na mídia local.

Nesse período, passava a circular na imprensa a possibilidade de que os assassinatos foram cometidos por uma única pessoa, o que apontava para a existência de um serial killer.

Neste capítulo da nossa série especial de artigos, Acontecimentos, vamos relembrar o caso que ficou conhecido como "O Caso do Maníaco de Goiânia".

Cenário de horror

    Reprodução da internet

A sequência trágica de assassinatos, trouxe uma sensação coletiva de horror aos goianienses, até que, Tiago Henrique Gomes da Rocha, à época com 25 anos, foi preso e confessou os crimes.

O perfil do assassino

Em seu depoimento, Thiago Henrique Gomes da Rocha disse que foi estuprado por um vizinho na infância, que era vítima de bullying na escola e que foi traído pela namorada.

Aos policiais, disse que convivia com um ódio irracional e que, por causa dos traumas, aos 17 anos já tinha vontade de matar.

Esses foram os combustíveis para, entre 2011 e 2014, ele assassinar 39 pessoas e se tornar conhecido como "Maníaco de Goiânia".

Capturado em 2014, aos 26 anos, confessou cada um dos assassinatos, sem arrependimento.

Depois, ele voltou atrás e confirmou "apenas" 29 mortes.

O perfil das vítimas

Reprodução G1

Thiago tinha preferência por mulheres, mendigos e gays, e seu método era aleatório (o que diferenciava o seu modus operandi do de outros assassinos em série, que geralmente costumam ter uma linha padronizada de ataque, que é considerada "sua assinatura").

Em geral, atirava na vítima a distância, de uma moto, para logo em seguida fugir. Mas outras vítimas foram estranguladas ou mortas a facadas.

Depois de um tempo, Tiago passou a matar apenas mulheres, escolhidas aleatoriamente, em diferentes pontos da cidade.

Todas eram jovens ou adolescentes e foram mortas a tiros por ele, que pilotava uma moto na qual utilizava diferentes placas roubadas.

No início, o criminoso mantinha um intervalo de tempo considerável entre um assassinato e outro.

Mas, nos últimos meses em que esteve solto, ele chegou a matar, em duas ocasiões, três pessoas em um mesmo dia.

Pouco mais de dois meses depois de assassinar, em uma praça, com um tiro no peito, uma adolescente de 14 anos que estava sentada esperando a avó, Tiago acabou preso.

Um radar registrou a passagem dele por uma rua em alta velocidade e, a partir de uma investigação minuciosa da placa do veículo, a polícia chegou até ele.

A prisão ocorreu em 14 de outubro de 2014.

Assim que foi interrogado, Tiago confessou 39 assassinatos. Depois, voltou atrás e admitiu ter matado 29 pessoas. Ele também é acusado de assalto a mão armada a duas lotérica.

O importante papel da imprensa

Reprodução da internet

A prisão de Tiago Henrique, ganhou repercussão na imprensa internacional.

• BBC

   

O caso ganhou destaque na página da BBC, que publicou uma reportagem com o título:

"Brasileiro confessa 39 assassinatos".

O texto relata que o vigilante cometia os crimes em uma motocicleta, com o rosto escondido, e que "agia friamente guiado pela raiva".

A reportagem também destacou que o suspeito foi preso após investigações de uma força-tarefa da Polícia Civil e que o vigilante costumava roubar pertences das vítimas.

Citando uma entrevista dada por um dos delegados que integraram a força-tarefa à TV brasileira, a reportagem destacou que o homem "nunca soube quem era o alvo" e que agia por causa de uma "fúria interior contra tudo", que só o acalmava quando cometia os assassinatos.

A BBC também destacou que, além dos homicídios, Tiago também é suspeito por mais de 90 roubos contra comércios em Goiânia.

• ABC News

A página do jornal norte-americano ABC News também destacou uma reportagem com o título: 

"Polícia brasileira afirma que prendeu o serial killer".

O texto ressalta que o vigilante confessou 39 assassinatos, mas que o advogado de defesa, Thiago Huascar, afirmou que ele foi "coagido" a assumir crimes que não cometeu.

A reportagem ainda cita que a polícia confirmou que uma arma encontrada com Tiago o liga a, pelo menos, seis homicídios de mulheres ocorridos neste ano.

Além das vítimas do sexo feminino, no texto, ele também é apontado como autor de homicídios contra moradores de rua.

• Fox TV

O canal norte-americano Fox TV noticiou a prisão do suspeito por assassinatos em série em Goiânia na sua página. 

"Polícia brasileira diz que prendeu serial killer", 

dizia o título da reportagem.

O texto relata que o vigilante confessou 39 assassinatos, segundo a polícia, mas que sua defesa informou que ele "foi coagido" a confessar.

• Daily Mail

O jornal britânico Daily Mail publicou uma reportagem na sua página sobre o caso. Com o título

"Serial killer de 26 anos confessou 39 assassinatos: vigilante brasileiro se tornou um dos maiores assassinos do mundo".

O texto destaca que entre as vítimas de Tiago estão 16 mulheres, gays e moradores de rua de Goiânia.

Entre os crimes, a publicação cita o de uma estudante de 14 anos, morta em janeiro daquele ano.

O caso noticiado é o de Bárbara Luiza Ribeiro Costa, que foi executada no Setor Lorena Park.

A reportagem ressaltou, ainda, que o vigilante morava em Goiânia com a mãe e que cometia os crimes usando uma motocicleta, sempre anunciando um roubo, mas que muitas vezes ia embora sem levar nenhum pertence das vítimas.

• El Mundo

O jornal espanhol El Mundo também destacou o caso em sua página na internet. 

"Preso no Brasil assassino confesso de oito mulheres e suspeito por outras 39 mortes",

diz o título da reportagem.

O El Mundo destaca que os crimes que teriam sido cometidos pelo vigilante e que eram investigados pela polícia, seguiram o mesmo padrão.

Apesar de citar no título que ele confessou a morte de oito mulheres e é suspeito por outras 39, o texto explica que ele havia confessado oito homicídios contra vítimas do sexo feminino e era suspeito por outras 31 mortes.

• La Nacion

O jornal La Nacion também noticiou em sua página, destinada ao Paraguai, a prisão do suspeito de ser um serial killer que agia em Goiânia.

"Preso no Brasil um suposto assassino em série que confessou 39 homicídios", 

diz o título.

A reportagem ressaltou que Tiago foi preso após cerca de 70 dias de investigações da força-tarefa e que os crimes foram cometidos desde 2011, contra mulheres, homossexuais e moradores de rua.

A publicação também ressaltou que ele tentou suicídio dentro de uma cela da delegacia em que está preso, com pedaços de vidros de uma lâmpada, mas que foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros.

Resumo dos fatos

Reprodução da internet

O "Maníaco de Goiânia" — É o vigilante Tiago Henrique Gomes da Rocha, que aterrorizou a capital goiana entre 2011 e 2014. Ele confessou ter assassinado 39 pessoas, incluindo mulheres, homossexuais e moradores de rua. Condenado a centenas de anos de reclusão, ele foi preso em outubro de 2014 após uma força-tarefa da Polícia Civil de Goiás.

Perfil do Criminoso e Modus Operandi — Tiago trabalhava como vigilante e costumava circular pela cidade de moto, usando roupas neutras e capacete para esconder o rosto. Ele abordava as vítimas em locais isolados ou pontos de ônibus, atirando ou esfaqueando rapidamente antes de fugir. As investigações apontaram que ele não tinha um motivo específico para os crimes, agindo por puro impulso e prazer em matar, comportamento característico de psicopatia.

Investigação e Prisão — A polícia começou a desvendar os crimes quando intensificou a investigação sobre uma onda de assassinatos de mulheres na cidade. A prisão de Tiago ocorreu em outubro de 2014 após a quebra de sigilo de uma arma de fogo apreendida e o reconhecimento por parte de uma testemunha de uma tentativa de homicídio anterior. Ao ser capturado, confessou os assassinatos e deu detalhes macabros sobre os ataques.

Julgamentos e Condenações

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Após sua prisão, Tiago enfrentou dezenas de julgamentos pelo Tribunal do Júri.

Ele acumulava penas que, somadas, ultrapassavam a marca de 600 anos de prisão.

Mesmo com penas elevadas pelas mortes brutais de dezenas de vítimas, ele permanece preso no sistema penitenciário de Goiás cumprindo pena em regime fechado.

Psicopatia e reincidência

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Não é possível afirmar com certeza absoluta, mas especialistas em criminologia e psiquiatria indicam uma alta probabilidade de reincidência. 

Tiago Henrique Gomes da Rocha (o "Maníaco de Goiânia") foi diagnosticado com psicopatia, um transtorno caracterizado pela ausência de empatia e de remorso, traços que dificultam a reabilitação.

Especialistas apontam que a psicopatia não tem cura médica conhecida. Antes de uma eventual soltura, criminosos desse perfil devem passar por exames criminológicos rigorosos para avaliar se oferecem risco à sociedade.

Conclusão

Serial Killer de Goiânia — O 'Gato' dos Assassinos Em Série... 
— Com Rosângela Monteiro |Canal Crime SA — Beto Ribeiro

O serial killer Tiago Henrique Gomes da Rocha (que ficou conhecido como "Maníaco de Goiânia") foi condenado a penas que, somadas, ultrapassam 600 anos de prisão pelos assassinatos de dezenas de pessoas.

No entanto, como a legislação brasileira estipula o tempo máximo de cumprimento de pena em 30 anos (alterado posteriormente para 40 anos pela Lei Pacote Anticrime, mas que não se aplica retroativamente a todos os crimes dele), ele tem previsão de progressão de regime ou soltura para o ano de 2045.

A defesa de Tiago pediu sua inimputabilidade, alegando que o jovem sofria transtornos mentais — algo negado por ele próprio durante o julgamento de um de seus crimes.

Uma junta médica o diagnosticou como psicopata, mas afirmou que ele tinha consciência do que estava fazendo poderia responder por seus atos.

Tiago, atualmente (época da redação e postagem deste artigo), aos 38 anos, segue cumprindo pena em regime fechado, no Estado de Goiás.

Para ajudar nas pesquisas de composição do texto deste artigo, eu li e recomendo este livro que traz um panorama detalhado do caso.

• Editora Vértice
• 81 páginas
• 2025

• Por Leonardo Sérgio da Silva
• [Fonte: CSMP; Superinteressante; Governo do Estado de Goiás]

Ao Deus Todo-Poderoso e Perfeito Criador, toda glória.

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E nem 1% religioso.

🗣️PAPO DE PSICANALISTA🧠 — O PODER TERAPÊUTICO DO ABRAÇO

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No texto de mais um capítulo da nossa série especial de artigos, Papo de Psicanalista, em referência ao Dia do Abraço, comemorado no dia 22 de maio, vamos saber o poder e a eficácia terapêutica que esse ato tão simples pode nos proporcionar.

É uma triste realidade, principalmente no Brasil, que muitas são as pessoas que ainda ignoram, desdenham e chegam mesmo a desprezar a importância do cuidado com a saúde mental, o que contribui exponencialmente para o crescimento no número de indivíduos com problemas mentais e/ou emocionais, na iminente probabilidade da ocorrência de um surto, que pode vir a culminar em graves consequências, desde o autoextermínio, até a prática de crimes.

O caso Simone Biles

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A saúde mental ganhou destaque mundial após a norte-americana Simone Biles, fenômeno da ginástica artística e dona de mais 30 medalhas em mundiais e Olimpíadas, quando, durante os Jogos Olímpicos de Tóquio, em julho de 2021, abandonou competições a favor de seu bem-estar.

A atleta, que à época estava com 24 anos, tomou a difícil decisão de se retirar da final por equipes e de outras provas individuais após sofrer os chamados "twisties" — um bloqueio mental que faz o ginasta perder a noção de espaço no ar, colocando sua segurança em risco.

🏅Ela priorizou sua saúde mental e seu bem-estar físico em vez da pressão por medalhas.

A ginasta destacou que lutar contra o bloqueio exigia colocar o orgulho de lado e procurar ajuda profissional.

Essa decisão abriu um importante debate global sobre saúde mental no esporte de alto rendimento.

Após um afastamento de dois anos para se recuperar e cuidar de si, Biles retornou aos tablados em grande estilo e brilhou nas Olimpíadas de Paris, em 2024.

Realidade alarmante

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o conceito de uma pessoa saudável é bem mais que a simples ausência de doença; deve ser um completo estado de bem-estar físico, mental e social.

Para a OMS, saúde mental é um estado de bem-estar no qual o indivíduo é capaz de usar suas próprias habilidades, recuperar-se do estresse rotineiro, ser produtivo e contribuir com a sua comunidade.

Crise de ansiedade, ataque de pânico e depressão, os diagnósticos têm se tornado cada vez mais comuns em consultórios.

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🚨De acordo com os relatórios globais mais recentes, publicados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 1 bilhão de pessoas vivem com algum tipo de transtorno mental no mundo. Isso representa aproximadamente uma em cada oito pessoas no universo.

Em 2030, a depressão será a doença mais comum, de acordo com o órgão. Mas, afinal, o que tem provocado essa epidemia de transtornos psicológicos?

Os males da cabeça são democráticos. Todos nós estamos suscetíveis a desenvolver algum tipo de transtorno psicológico ao longo da vida, independentemente de idade, gênero, raça ou classe social.

No entanto, segundo a OMS, o risco de alguém ficar deprimido aumenta com a pobreza, o desemprego e com algum fato da vida, como a morte de um parente ou amigo, o fim de um relacionamento, debilitação física ou problemas causados pelo consumo de álcool ou drogas.

A eficácia terapêutica do abraço

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Um abraço de saudade, de amor, de carinho, de amizade ou de acolhimento pode parecer apenas uma simples atitude de gratidão ou uma demonstração de afeto corriqueiro.

No entanto, esse comportamento quase automático, que passa despercebido na correria do nosso dia a dia, pode beneficiar as relações e privilegiar o equilíbrio emocional.

Muitas vezes, estar perdido em um abraço nos faz sentir aquecidos, acolhidos e pode aplacar medos e insegurança.

Esse poder do abraço desperta positividade que acessa nossas emoções de maneira terapêutica.

Trazendo esse carinho para o início de nossa caminhada enquanto seres humanos, a especialista explica que podemos avaliar a essencialidade do carinho desde criança.

Os bebês precisam do abraço e aconchego das mães para se encaixar em um crescimento saudável.

Porém, estudos evidenciam que crianças que não receberam esse afeto constante desenvolveram distúrbios psicológicos consideráveis e carregaram para a vida adulta muitos complexos e gatilhos negativos, principalmente no âmbito da construção de suas relações interpessoais.

Benefícios

Nesse sentido, são inúmeros os benefícios do abraço mapeados psiquicamente para o indivíduo:

🫂a promoção do bem-estar; 

🫂a instalação de uma linguagem comunicativa para as emoções internas; 

🫂proteção, acolhimento;

🫂demonstração de afeto, carinho e amor; 

🫂diminuição do estresse; 

🫂alívio da ansiedade; 

🫂prevenção contra depressão e pânico; 

🫂estímulo ao aumento da imunidade, fortalecendo o sistema imunológico, redução dos riscos de doenças físicas e emocionais, uma vez que o hábito de receber ou dar um abraço provoca a liberação do hormônio ocitocina (hormônio do amor e do bem-estar físico e emocional), redução dos níveis de cortisol (hormônio do estresse) no organismo; 

🫂indução à paciência; liberação de dopamina, responsável pelo bom humor e motivação.

Como se vê, os estados de ansiedade e depressão tendem a ser reduzidos por um abraço caloroso, recebido com mais frequência, transmitindo confiança e carinho.

O fato é que cultivar abraços, bons relacionamentos, segurança e afeto sempre será bom para a saúde de todo e qualquer indivíduo, independentemente da idade ou fase da vida, mesmo porque essa comunicação de carinho não precisa de palavras.

A importância do toque

Você já pensou quantas vezes já recebeu um abraço que disse muito mais que mil palavras?

O toque é uma impressão favorável e amigável de atitudes altruístas e intensas que podem, inclusive, salvar vidas.

De acordo com a psicanálise, é fundamental resgatar a autoestima de pessoas que estão tristes, perdidas e sem qualquer perspectiva de futuro, talvez pensando até em eliminar sua dor interna através de atitudes definitivas como a retirada da vida.

🤗Enfim, dentro de um abraço despretensioso cabe muito amor e muitos benefícios importantes para nossa saúde física e mental. 

Quando abraçamos alguém, estamos falando, verbalizando um desejo ou um querer sem pronunciar uma só palavra.

E quem recebe esse toque vai ressignificar internamente de acordo com o que possa estar vivenciando naquele momento.

Portanto, ofereça o seu abraço. Quanto mais, melhor, e o encare como um remédio perfeito contra as dores da alma e do corpo.

O abraço na sessão terapêutica

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Na psicanálise clássica, o abraço é geralmente evitado. Ele é visto como uma quebra do setting analítico (a neutralidade) e pode ser interpretado como um impedimento para a livre associação e a simbolização.

No entanto, em abordagens contemporâneas, o toque físico e o abraço podem adquirir um caráter de reparação e sustentação emocional.

A Função Estruturante do Toque e do Acolhimento

Apesar de ser considerado uma ruptura na técnica tradicional, a importância terapêutica desse gesto em contextos psicanalíticos e psicológicos se desdobra em aspectos profundos:

🫂Sustentação em Casos — Específicos Em pacientes com estruturas mais fragilizadas ou traumas severos (como os chamados casos borderline ou em lutos profundos), o contato físico pode oferecer uma contenção necessária que a fala, por si só, ainda não consegue alcançar.

🫂Comunicação pré-verbal — O abraço funciona como uma linguagem primitiva que transmite aceitação e proteção antes mesmo de o indivíduo dominar a fala.

🫂 Comunicação Não-Verbal — O abraço transmite, sem o uso da linguagem, uma sensação de acolhimento, proteção e empatia, validando a dor e a existência do paciente.

🫂Regulação Emocional — Do ponto de vista neurobiológico, o toque prolongado reduz os níveis de cortisol (hormônio do estresse) e estimula a liberação de ocitocina, substância associada à redução da ansiedade, ao alívio da solidão e à promoção do bem-estar.

🫂Acolhimento Primário — Em um nível inconsciente e regressivo, o abraço remete ao ambiente uterino e ao colo materno, suprindo carências primitivas que ficaram bloqueadas no desenvolvimento afetivo.

🫂A função do "Holding" — O conceito formulado por Donald Winnicott explica que o sustento físico e emocional do bebê pela mãe cria uma base de segurança, permitindo o desenvolvimento saudável do ego.

🫂Prevenção de distúrbios — Estudos indicam que a ausência crônica desse afeto corporal na infância gera complexos, gatilhos negativos e distúrbios na vida adulta.

O Abraço Dentro do Contexto Clínico (Setting Analítico)

🫂O Princípio da Abstinência — Tradicionalmente, Sigmund Freud postulou que o analista deve evitar o contato físico para que os desejos e conflitos inconscientes do paciente apareçam na forma de palavras e livre associação. 

🫂Quebra ou Flexibilização do Setting — Em casos de estruturas clínicas específicas, como pacientes borderline ou em estados de regressão profunda, alguns analistas discutem a necessidade de intervenções corporais controladas para conter angústias que a palavra não alcança. 

🫂Manejo da Transferência — Quando o paciente busca o abraço do analista de surpresa, o ato precisa ser interpretado para entender o que aquela demanda física comunica sobre o histórico do indivíduo.

Os Efeitos Reparadores e Neurobiológicos

🫂Regulação da Angústia — O contato corporal reduz os níveis de cortisol no organismo, aliviando sensações de solidão, medo e desamparo psíquico. 

🫂Liberação de Ocitocina — O ato estimula a produção do chamado "hormônio do afeto", gerando efeitos reparadores e acalmando o sistema nervoso central. 

🫂Validação Emocional — O abraço sincero comunica empatia profunda e compreensão mútua sem o uso de conceitos intelectuais.

Cuidados na Prática

Mesmo com os benefícios fisiológicos e emocionais comprovados, a ética analítica exige muita cautela.

Qualquer manifestação de afeto físico precisa estar alinhada com o quadro do paciente e garantir que o espaço terapêutico permaneça livre de julgamentos, mantendo sempre o consentimento e os limites profissionais.

Conclusão

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O abraço oferece conforto e atua no equilíbrio físico de três sistemas interligados:

O sistema nervoso central, que faz parte do límbico, o sistema imunitário (defesa do organismo) e o endócrino (produção de hormônios) são articulados o tempo inteiro.

O bem-estar traduzido no abraço mobiliza esse triângulo.

Abraçar faz bem e é muito mais que um beijinho no rosto, porque ele significa entrega.

Entrega como ato de proteção. Não se abraça só o corpo, mas a pessoa. É um ato que "diz", sem precisa a verbalização:

"eu estou unido a você".

E aí, quantos abraços você já deu e recebeu hoje?

• Por Leonardo Sérgio da Silva
• [Fonte: Alepi - Assembleia Legislativa do Estado do Piauí; Uai - Saúde Plena]

Ao Deus Todo-Poderoso e Perfeito Criador, toda glória.

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• O blogue CONEXÃO GERAL presa pelo respeito à lei de direitos autorais (L9610. Lei nº 9.610, de 19/02/1998), creditando ao final de cada texto postado, todas as fontes citadas e/ou os originais usados como referências, assim como seus respectivos autores.

E nem 1% religioso.

PAPO RETO — MAIO LARANJA: A TRISTE REALIDADE DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA O PÚBLICO INFANTO JUVENIL

Reprodução UOL

No texto deste artigo da nossa série especial Papo Reto, vamos abordar um tema que, cujo debate ainda é um tabu social, porém o aumento na incidência dos casos, torna urgente se fazer reflexões a respeito: a violência e o abuso sexual contra crianças e adolescentes.

Uma triste realidade vivenciada por milhares de crianças e adolescentes no Brasil é a exploração e o abuso sexual. O problema não costuma obedecer regras, como nível social, econômico ou cultural.

E os dados são preocupantes. Entre 2017 e 2020, 180 mil meninas e meninos sofreram violência sexual no país  — uma média de 45 mil por ano.

Nos últimos cinco anos, 35 mil crianças e adolescentes, de zero a 19 anos, sofreram mortes violentas. Os dados são do "Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, lançado em outubro de 2021 pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

• As vítimas são, na grande maioria, meninas, que representam quase 80% dos casos. Têm, na maior parte das vezes, entre 10 e 14 anos, sendo 13 anos a idade mais frequente.
  
  
• Para os meninos, o crime se concentra na infância, especialmente entre os três e os nove anos de idade.

A violência sexual é lesiva ao corpo e à mente de quem ainda está em formação, além de desrespeitar direitos e garantias individuais previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/1990).

Características

Reprodução Fundação Abrinq

Coação, manipulação e medo. Essa é uma triste realidade vivenciada por milhares de crianças e adolescentes vítimas de exploração e violência sexual.

Um retrato cruel traduzido em números:

• 70% das vítimas de estupro no Brasil são crianças e adolescentes.
  
  
• A maioria possui entre 7 e 14 anos.

• O país está entre um dos primeiros no ranking internacional com mais casos de exploração sexual de crianças e adolescentes.
  
  
• Foram 175 mil casos entre 2012 e 2016, de acordo com dados de denúncias recebidas pelo Disque 100. 
  
  
• Em média, dos casos denunciados no país, 40% de crianças têm entre 0 a 11 anos, 30% de 12 a 14 anos e 20% de 15 a 17.

A diminuição dos casos de abuso no país só será possível com a mobilização de toda a sociedade: cada um precisa fazer a sua parte.

Para o cidadão comum, isso envolve identificar quando uma criança ou um adolescente está sofrendo abuso e denunciar para as autoridades competentes, por meio do Disque 100, por exemplo.

Isso acontece porque, na infância e adolescência, as pessoas não têm condições plenas de se defender dos abusos sofridos, muitas vezes nem de falar para um adulto sobre o assunto.

Assim, é muito importante conhecer os sinais que uma vítima geralmente emite quando está sofrendo uma violência sexual. Confira abaixo:

• 🚫Mudanças de comportamento repentinas;
• 🚫Tentativas de suicídio;
• 🚫Hematomas;
• 🚫Automutilação;
  
• 🚫Vermelhidão, inchaço ou sangramento nas partes íntimas;
• 🚫Infecções urinárias de repetição (recorrente);
• 🚫Infecções sexualmente transmissíveis (DSTs);
• 🚫Transtornos alimentares;
• 🚫Distúrbios do sono;
• 🚫Alteração no rendimento escolar;
• 🚫Conhecimentos e atitudes sexuais incompatíveis com a idade;
• 🚫Masturbação frequente e compulsiva ou brincadeiras que possibilitem a manipulação genital.

Por detrás das estatísticas, existe um menor vulnerável

Reprodução Gov.com

Os dados são assustadores. Para além deles, assusta também a ausência de debates na sociedade e de engajamento para proteger e prevenir situações de violação de direitos de crianças e adolescentes.

A sexualidade é um aspecto humano que deve naturalmente ser desenvolvido nas diversas fases da vida.

Ao ser violada, afeta gravemente as vítimas, principalmente quando se trata de uma criança ou adolescente por serem mais vulneráveis e não terem clareza e maturidade para identificar e enfrentar as situações de violência.

18 de maio

Instituída pela Lei 9.970/2000, a data é marcada pelo "Caso Araceli", ocorrido em 1973, na cidade de Vitória (ES).

A menina de apenas 8 anos foi sequestrada, estuprada e morta por jovens de classe média alta.

Apesar de ter tido todos os seus direitos violados, o crime ficou impune.

Por isso, como uma estratégia de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, a data serve para informar, sensibilizar e mobilizar a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes.

• ✅Caso queira saber mais detalhes sobre este caso, há 10 anos, escrevi um artigo para nossa série especial "Acontecimentos", que já conta com quase 10 mil visualizações. Para conferir, só clicar no link.

Todos os anos, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual realiza a campanha "Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes".

Fenômeno complexo

Entre os mais de 84 mil casos de violação de direitos registrados no Brasil em 2017 (contra mais de 76 mil em 2016), recebidos pelo Disque 100, estão negligência (73,07%), violência psicológica (47,07%) e violência sexual (24,19%). 

Dentro do contexto de violência sexual existem dois tipos de violações: o abuso e a exploração. 

A diferença entre os dois é que o primeiro é voltado para a satisfação de desejos, sem fins comerciais, e o segundo envolve gratificação, mercantilização e muitas vezes pode estar relacionado a redes criminosas.

As causas são diversas: sociais, culturais e econômicas. Violência, negligência e abuso de poder são alguns fatores de um conjunto contextual que levam à violência sexual. 

Os agressores são adultos, em sua maioria homens, que usam a relação sexual para satisfazerem desejos e/ou obterem vantagens, relacionada a fins comerciais ou não. 

Existem diferentes tipos de exploração sexual, agenciada ou não: trocas sexuais, pedofilia, prostituição, pornografia, turismo sexual e tráfico de pessoas.

Por meio de relações de poder, crianças e adolescentes são coagidos, violentados e explorados. 

As formas de abuso de poder vão desde o uso da intimidação física e psicológica, manipulação, chantagem, ameaça, entre outras.

Estima-se que existam aproximadamente 500 mil crianças e adolescentes vítimas da exploração sexual no Brasil. Porém, apenas 7 em cada 100 casos são denunciados. Esses dados ilustram outra triste realidade: a da subnotificação.

Em sua maioria, as vítimas estão em situação de vulnerabilidade e risco social, porém também acontece em outros contextos.

As regiões que mais registram ocorrências em Campinas são Sul (26%), Noroeste (18%), Norte (16%), Sudoeste (15%) e Leste (10%).

Muitas situações ocorrem no âmbito familiar e muitos casos não chegam a ser denunciados por vários motivos: desconhecimento de como ajudar, medo de se expor, não saber identificar uma situação como violenta ou muitas vezes atribuir normalidade a comportamentos suspeitos.

Por isso, é preciso urgentemente acabar com o paradigma existente em relação à naturalização da violência.

Reforçada por comportamentos que silenciam e tornam naturais práticas desumanas e as reproduzem, a convivência rotineira com situações de violência gera complacência social.

"É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão" (Constituição da República Federativa do Brasil — Art. 227).

Conclusão

O principal canal para denúncias é o Disque 100, serviço da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) que as examina e encaminha aos serviços de atendimento, proteção e responsabilização do Sistema de Garantia de Direitos da Infância e Adolescência (SGDCA).

As situações são normalmente endereçadas a Conselhos Tutelares, Ministério Público e órgãos da segurança pública — Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal.

Os dados gerados com base nos registros feitos revelam o panorama dos casos de abuso e exploração contra crianças e adolescentes e ajudam a orientar ações de combate e prevenção.

O Conselho Tutelar de cada região também recebe denúncias. Airton chama a atenção:

É um dever de todos, não só da família, mas da sociedade como um todo. Basta uma suspeita, não precisa confirmar, se apenas suspeitar deve-se fazer a denúncia pelo disque 100 ou procurar o Conselho. A gente colhe a denúncia e mantém o sigilo.

Embora recentemente tenham sido sancionadas novas legislações, ainda há pontos críticos.

O sistema de proteção a crianças e adolescentes e de responsabilização dos autores é falho. Dificilmente consegue se responsabilizar o autor.

Acaba que na verdade as crianças é que são punidas e muitas vezes têm que sair de casa, vão para abrigos, por exemplo. Já o autor do crime continua solto e violentando outras vítimas. Na conjuntura atual é preciso fazer com que a polícia investigue e a justiça julgue o mais rápido possível

• Leonardo Sérgio da Silva
• [Fonte: Adaptação do texto original da autoria de Ariany Ferraz, via Fundação Feac — Pesquisa Comitê Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e ECPAT Brasil, em parceria com a SNDCA, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Polícia Rodoviária Federal e ChildHood. Estudo Ipea com dados de 2011 do Sistema de Informações de Agravo de Notificação do Ministério da Saúde (Sinan). Ministério dos Direitos Humanos. Disque 100 Estudo Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de Proteção à Mulher contra a Violência, do Banco Mundial —; Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Fundação Abrinq]

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