ACONTECIMENTOS - A CHEGADA DA AIDS NO BRASIL

Não é sempre que se vê uma pandemia [do grego παν (pan = tudo/todo(s)) + δήμος (demos = povo) é uma epidemia de doença infecciosa que se espalha entre a população localizada em uma grande região geográfica como, por exemplo, um continente, ou mesmo o planeta] nascer. Mas foi o que aconteceu em 1981 nos EUA. Os hospitais relataram 41 casos de pacientes jovens com sarcoma de Kaposi, um câncer raro que até então se manifestava quase somente em idosos. E apesar de esse mal normalmente demorar anos para se agravar, os novos pacientes morriam pouco tempo depois de entrar no hospital. Um detalhe intrigou os médicos: todos eram homossexuais masculinos. 

Outros casos surgiram e logo ficou claro que havia uma nova doença, um "câncer gay", batizado de grid (sigla em inglês para "imunodeficiência relacionada aos gays"). Nos anos seguintes, a doença se espalhou para heterossexuais e mulheres – até então considerados a salvo da epidemia – que haviam passado por cirurgias ou recebido transfusões de sangue. Foi então que a doença ganhou o nome de aids (sigla em inglês para "síndrome da imunodeficiência adquirida").

Ainda no início dos anos 80, o vírus já tinha contaminado 89% dos hemofílicos dos EUA. Como não havia um teste para detectar o vírus, quem precisasse de uma transfusão de sangue não tinha muito o que fazer além de orar para não ser infectado. Em seguida, o mal passou a atingir homens, mulheres, crianças e qualquer grupo social que você puder imaginar. 

As notícias de novas contaminações, somadas à falta de informações concretas sobre os mecanismos de transmissão, levaram a um estado de pânico. Muita gente se recusava a apertar a mão de alguém contaminado ou ficar na mesma sala, com medo de que a doença se transmitisse pelo ar como uma gripe. Na dúvida, ninguém queria arriscar. 

Durante o resgate de um acidente nos EUA, os bombeiros se recusaram a atender uma vítima por ela estar contaminada.

Em 25 anos, o HIV matou 25 milhões de pessoas e está presente em outros 40 milhões (dados de 2006). É a 2a doença infecciosa que mais faz vítimas no mundo, logo atrás da tuberculose. Só que, ao contrário desta, a aids não tem cura. A epidemia derrubou economias, destruiu populações inteiras e mudou costumes. Por se alastrar também pelo sexo, a revolução sexual dos anos 60 e 70 pisou no freio e deu lugar à era do "sexo seguro", com a redução do número de parceiros e com o uso de preservativos (em 1986, apenas 8% dos jovens brasileiros afirmaram ter usado camisinha na primeira relação sexual, contra 47,8% em 1998 e 65,8% em 2005). 

Depois de três décadas e meia de pesquisa, já sabemos que a aids é causada por um retrovírus, o HIV, e também temos boas pistas de como ela se espalhou pelo mundo e como age. Só não temos a menor ideia de como resolver o problema. Daí a importância de conhecer essa história: os próximos (...) anos não devem ser lá muito mais fáceis do que esses que acabamos de viver.

A aids no Brasil

Cazuza, ✟1990

Em 1977/1978, quando surgiram os primeiros casos nos EUA, Haiti e Africa Central, ninguém imaginaria que essa doença poderia se tornar uma "enfermidade" mundial. Mas tornou-se! Hoje não há, neste planeta, quem não tenha ouvido falar, visto ou conhecido alguém com o vírus. Pode se dizer que seria o mal dos séculos XX e XXI? Talvez!

Anos 1980

Já, em 1980 o primeiro caso teria sido registrado no Brasil, na cidade de São Paulo, mas somente foi classificado como tal em 1982.

Foi também nos anos 80, exatamente em 1981 e 1982 que os Estados Unidos, realmente, começaram a se preocupar com a nova e misteriosa doença. Deram, inclusive, um nome temporário a enfermidade (Doença dos 5H): representando os homossexuais, hemofílicos, haitianos, heroinômanos (usuários de heroína injetável) e hookers (nome em inglês dado às profissionais do sexo).

Pouco tempo depois, em 1983, foi notificado o primeiro caso em criança; já não era mais uma doença exclusiva dos 5 Hs, ela também poderia ser transmitida por heterossexuais. E no Brasil, no mesmo ano, um caso de mulher com o vírus foi descoberto.

Em 1984 a equipe de Luc Montagnier, do Instituto Pasteur, na França, isola e caracteriza um retrovírus (vírus mutante que se transforma conforme o meio em que vive) como o causador da aids. Inicia-se então a disputa, entre os grupos do médico americano Robert Gallo e do francês Luc Montagnier, pela primazia da descoberta do HIV. Foi também o ano da estruturação do primeiro programa de controle da aids no Brasil, o Programa da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo. Nessa época muitos ainda a chamam de "câncer Gay".

1985, foi criada a Fundação do Grupo de Apoio à Prevenção à Aids (GAPA), primeira ONG do Brasil e da América Latina na luta contra a aids. Nesse ano, diferentes estudos buscaram diagnóstico para a possível origem viral da aids.

O primeiro teste anti-HIV é disponibilizado para diagnóstico. Caracterização dos comportamentos de risco no lugar de grupo de risco. Foi ainda em 1985 que descobriram que a aids é a fase final da doença, causada por um retrovírus, agora denominado HIV (Human Immunodeficiency Virus, em inglês), ou vírus da imunodeficiência humana. 

Aqui no Brasil criaram um programa federal de controle da aids. Além de tudo isso localizaram um primeiro caso de transmissão vertical (da mãe grávida para o bebê). Criação do Programa Nacional de DST e Aids, pelo ministro da Saúde Roberto Santos foi em 1986.

Em 1988, no Brasil, uma portaria assinada pelo ministro da Saúde, Leonardo Santos Simão, passa a adotar o dia 1º de dezembro como o Dia Mundial de Luta contra a Aids. Nesse mesmo ano morre o cartunista Henfil.

Cria-se o Sistema Único de Saúde. Além disso, o Ministério da Saúde inicia o fornecimento de medicamentos para tratamento das infecções oportunistas, aparece o primeiro caso na população indígena, e se registra cerca de 4.535 casos no País. 

Lauro Corona, ✟1989

Em 1989 morre de aids o ator da TV Globo Lauro Corona, aos 32 anos. Ativistas forçam o fabricante do AZT, Burroughs Wellcome, a reduzir em 20% o preço do remédio e se registra 6.295 casos de AIDS no país. Em 1990 quem morre é o famoso cantor Cazuza e o comediante Zacarias, dos Trapalhões.

Anos 1990

No ano de 1991 Inicia-se o processo para a aquisição e distribuição gratuita de antirretrovirais (medicamentos que dificultam a multiplicação do HIV). O ator Carlos Augusto Strazzer morre em 1992.

Lança o Videx (ddl), que como o AZT faz parte de um grupo de drogas chamadas inibidores de transcriptase reversa. Dez anos depois de a aids ser identificada, a Organização Mundial da Saúde anuncia que 10 milhões de pessoas estão infectadas com o HIV pelo mundo. O jogador de basquete Magic Johnson anuncia que tem HIV. Agora já são 11.805 casos de aids no Brasil.

Em 1994, um acordo com o Banco Mundial dá impulso às ações de controle e prevenção às DST e à aids previstas pelo Ministério da Saúde. Morrem a atriz Cláudia Magno e o ator Caíque Ferreira. No mesmo ano estudos demonstram que o uso do AZT ajuda a prevenir a transmissão do HIV de mãe para filho durante a gravidez e o parto e o Brasil passa a registrar 18.224 casos de aids. Passando em 1995 para 19.980 casos.

Após a Lei 9.313/1996 que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos retrovirais. O que mudou?

Renato Russo, ✟1997

Nesse mesmo ano, o Programa Nacional de DST e AIDS lança o primeiro consenso em terapia antirretroviral (regulamentação da prescrição de medicações para combater o HIV). Disponibilização do AZT venoso na rede pública. Foi ainda em 1996 que começou a queda das taxas de mortalidade por AIDS, diferenciada por regiões. Percebe-se também que a infecção aumenta entre as mulheres, dirige-se para os municípios do interior dos estados brasileiros e aumenta significativamente na população de baixa escolaridade e baixa renda. Agora os casos no Brasil já somam 22.343. Foi também em 1996 que morreu o famoso cantor e compositor Renato Russo, líder da lendária banda de rock Legião Urbana.

Em 1997 poucos casos novos foram registrados numa soma total deu 22.593 casos, foi nesse mesmo ano que faleceu o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho. Hemofílico, contaminado por transfusão de sangue (como seu irmão Henfil), defendia o tratamento digno dos doentes de aids. No mesmo ano morre o ator global Thales Pan Chacon.

Cláudia Magno, ✟1994

No ano de 1999 o número de medicamentos disponibilizados pelo Ministério da Saúde passaram a 15. A mortalidade dos pacientes de aids caiu 50% e qualidade de vida dos portadores do HIV melhorou significativamente.

Estudos indicaram que, quando o tratamento é abandonado, a infecção torna-se outra vez detectável e os pacientes desenvolvem mais efeitos colaterais aos remédios.

Anos 2000

Thales Pan Chacon, ✟1997

Morre a atriz Sandra Bréa. Mais novidades em 2001. Implantação da Rede Nacional de Laboratórios para Genotipagem. Brasil ameaça quebrar patentes e consegue negociar com a indústria farmacêutica internacional a redução no preço dos medicamentos para AIDS. Organizações médicas e ativistas denunciam o alto preço dos remédios contra AIDS. Muitos laboratórios são obrigados a baixar o preço das drogas nos países do Terceiro Mundo. Foi nesse ano que o HIV Vaccine Trials Network (HVTN) começou a planejar testes com vacina em vários países, entre eles o Brasil. Em duas décadas (1980 - 2001), o total de casos de AIDS acumulados são de 220.000.

Sandra Bréa, ✟2000

Já em 2007 nota-se um aumento da sobrevida do portador do HIV no Brasil devido ao Coquetel. O Programa Nacional de DST/AIDS institui Banco de Dados de violações dos direitos das pessoas portadoras do HIV. No início desse ano (2007) em janeiro, a Tailândia decide copiar o antirretroviral Kaletra e, em maio, o Brasil decreta o licenciamento compulsório do Efavirenz. É assinado acordo para reduzir preço do antirretroviral Lopinavir/Ritonavir. Em um ano, a UNITAID reduz preços de medicamentos antirretrovirais em até 50%. 

Começa também uma campanha do Dia Mundial de Luta contra a AIDS, cujo tema são os jovens, é lançada no Cristo Redentor. Os ministérios da Saúde e Educação e as Nações Unidas premiam máquinas de preservativos.

Agora o Brasil já registra 474.273 casos de infecção pelo HIV até junho.

Carlos Augusto Strazzer, ✟1992

Em 2008 mais novidades acerca da prevenção da doença são implantadas no Brasil. Inauguração da primeira fábrica estatal de preservativos e a primeira do mundo a utilizar látex de seringal nativo. A indústria encontra-se em Xapuri (AC). Conclusão do processo de nacionalização de um teste que permite detectar a presença do HIV em apenas 15 minutos. Fiocruz pode fabricar o teste, ao custo de US$ 2,60 cada. Governo gastava US$ 5 por teste. Brasil investe US$ 10 milhões na instalação de uma fábrica de medicamentos antirretrovirais em Moçambique (ajuda humanitária que mereceu aplausos do mundo). Foi também nesse ano que o Prêmio Nobel de Medicina é entregue aos franceses Françoise Barré-Sinoussi e Luc Montagnier pela descoberta do HIV, causador da Aids.

Com a chegada do ano de 2011, as casas de Apoio de atendimento a adultos com HIV/aids contarão com incentivo financeiro do governo federal destinado ao custeio das ações desenvolvidas com crianças e adolescentes. Nesse ano representantes do Programa Nacional de DST e Aids da Bolívia conhecem estratégia de comunicação e prevenção do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais. 

Zacarias, ✟1990

Governo brasileiro doa US$ 2 de cada passagem internacional para medicamentos de aids. Foi nesse ano que a Campanha mundial Cabeleireiros contra Aids celebrou 10 anos com ação solidária. Brasil anunciou produção nacional de dois novos medicamentos para aids - atazanavir e raltegravir - por meio de Parcerias Público-Privadas e versão genérica do tenofovir, indicado para aids e hepatites. Uma outra ação humanitária do Brasil foi doar medicamentos retrovirais para gestantes soropositivas de Guiné Bissau.

Caíque Ferreira, ✟1994

Por fim, em 2013, o anúncio tão esperado pelos portadores e doentes chegou: "3 em 1", unindo as drogas Lamivudina, Tenofovir e Efavirenz em um único comprimido; já não necessitarão de 15 a 20 comprimidos diários para sobreviver. Política de tratamento como prevenção do HIV é adotada no país; Nova logo do Departamento é lançada, incluindo a representação gráfica das hepatites virais; O uso dos medicamentos antirretrovirais é indicado para qualquer fase da doença; Teste rápido através do fluído oral é anunciado para venda em farmácia; Organizações não governamentais são capacitadas para a aplicação do novo teste rápido através do fluído oral em populações chave.

Conclusão

A Lei 9.313/1996

Com apenas quatro artigos a lei chegou para salvar muitas vidas. Pessoas que não tinham esperanças na década de 90 passaram a ter e muitas sobrevivem até hoje, e bem, apesar de alguns efeitos colaterais, é melhor "sofrer" com eles e permanecer vivo, do que padecer com as doenças oportunistas e por fim morrer com elas.

Para quem usa corretamente a medicação por muito tempo e se cuida de todas as formas a carga viral pode ser notada como "zero" (indetectável), a pessoa tem o vírus mas nada da doença! Contudo, infelizmente, o número de contaminação ainda é crescente, principalmente entre os jovens e recentemente, com o advento dos estimulantes sexuais, observou-se também um aumento no número de indivíduos da terceira idade infectados pelo vírus HIV.

A lei que veio trazer esperanças para muitos prescreve:

Art. 1º Os portadores do HIV (vírus da imunodeficiência humana) e doentes de AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) receberão, gratuitamente, do Sistema Único de Saúde, toda a medicação necessária a seu tratamento. 

§ 1º O Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, padronizará os medicamentos a serem utilizados em cada estágio evolutivo da infecção e da doença, com vistas a orientar a aquisição dos mesmos pelos gestores do Sistema Único de Saúde. § 2º A padronização de terapias deverá ser revista e republicada anualmente, ou sempre que se fizer necessário, para se adequar ao conhecimento científico atualizado e à disponibilidade de novos medicamentos no mercado. 

Art. 2º As despesas decorrentes da implementação desta Lei serão financiadas com recursos do orçamento da Seguridade Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, conforme regulamento. 

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. 

Brasília, 13 de novembro de 1996; 175º da Independência e 108º da República.

Entretanto, é preciso se cuidar pois AIDS NÃO TEM CURA!