31 de dezembro de 1988. Àquela altura, as retrospectivas do ano que terminava já haviam sido exibidas nos jornais, nas revistas e na televisão, com diversas correções e inserções de última hora, pois, para aflição dos editores, cronistas e repórteres, boa parte dos acontecimentos nacionais e internacionais mais importantes se concentrara nos últimos dias.
Em meio às notícias das festas de réveillon, O Globo e o Jornal do Brasil anunciavam que no dia 2 de janeiro de 1989 os exemplares vendidos nas bancas sofreriam um aumento de 40%, passando de 250 para 350 cruzados, e 500 nos domingos. Informavam também que as passagens do metrô do Rio subiriam 24%, para 155 cruzados, a nova tarifa já valendo para quem utilizasse os trens no sábado, dia 31 de dezembro, para assistir ao show de fogos na praia de Copacabana.
Águas turbulentas
Os mesmos jornais desfilavam sombrias estatísticas econômicas de fim de ano. Entre elas, via-se que os salários haviam subido 585% em 1988, contra uma inflação anual de 933,6%, configurando um dos maiores arrochos da história do país. Como se não bastasse, o INSS cobria a maior parte de seu déficit corroendo a pensão dos aposentados, usando para isso o estratagema de atrasar os reajustes e os próprios pagamentos dos benefícios, enquanto corrigia mensalmente o recolhimento previdenciário sobre o salário do pessoal ativo.
Para 1989, tudo indicava que o cenário seria ainda pior. A empresa de consultoria Macrométrica, do economista Francisco Lopes, previa para o ano que se iniciava uma inflação, na melhor das hipóteses, de 1500% (o número atingiria 1973%). Politicamente, o Brasil encontrava-se em compasso de espera, por causa das eleições presidenciais de 1989.
Após quase trinta anos de hiato, os brasileiros voltariam a escolher o presidente por voto direto. Uma prévia acontecera em 15 de novembro de 1988: 4307 prefeitos haviam sido eleitos para um mandato de quatro anos e tomariam posse no dia 1º de janeiro.
Mas não foram as eleições nem a inflação que levaram o Brasil às manchetes da imprensa internacional nos últimos dias de 1988. O acontecimento brasileiro que mais repercutira no exterior foi o assassinato, na quinta-feira, 22 de 21 dezembro, do líder seringueiro e ecológico Francisco Mendes Alves Filho, mais conhecido como Chico Mendes, abatido por uma espingarda calibre .12 no quintal de sua casa em Xapuri, no estado do Acre.
O ano que se encerrava era também o ano de Cazuza. O espírito do cantor revelava-se mais forte do que o vírus HIV que consumia seu corpo. Com um lenço na testa, sua marca registrada, ele fazia shows e dava entrevistas por todo o país. Sua canção "Brasil", tema da novela das oito, Vale Tudo, da TV Globo, tornara-se o hino de um tempo, seu tempo.
"Brasil/ Mostra a tua cara / Quero ver quem paga / pra gente ficar assim / Brasil / Qual é o teu negócio? / O nome do teu sócio? / Confie em mim."
Quem sabe influenciados pela letra de Cazuza, os presidenciáveis de 1989 começavam a mostrar sua cara. Entre eles, o sindicalista Lula, o caudilho Brizola, o senador Mário Covas, o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, cuja Constituição fora recém-promulgada, Ulysses Guimarães, e o indefectível Paulo Maluf, que se recuperara de sua derrota paulistana. Dizia-se também que Jânio Quadros e o empresário Señor Abravanel (que o país conhecia como Silvio Santos) iriam se candidatar. Mas tudo ainda era especulação — faltavam mais de dez meses para as eleições.
Na primeira semana de 1989, a Globo exibiria os últimos capítulos de Vale tudo. O Brasil inteiro queria saber quem matara Odete Roitman, personagem vivida pela atriz Beatriz Segall. Mas agora o réveillon se aproximava e a ordem geral era se divertir. Fosse em Miami, à custa dos dólares favorecidos, fosse em São Paulo, vendo a corrida de São Silvestre, em sua 64ª edição, da qual era favorito o equatoriano Ronaldo Vera, fosse na orla do Rio, assistindo aos fogos de artifício em Copacabana.
Contagem regressiva para a tragédia
Estimava-se que 1,5 milhão de pessoas participariam do evento — vinte toneladas de fogos seriam queimadas ao longo dos dez primeiros minutos de 1989 em sete pontos da avenida Atlântica, distribuídos entre o Leme e o Posto Seis. Além disso, haveria uma queima especial patrocinada pela churrascaria Marius e a então já tradicional cascata no hotel Méridien, que completava dez anos.
Havia ainda as homenagens e oferendas a Iemanjá, a rainha das águas, que muitos anos antes do advento da queima de fogos de artifício já ocorriam nas areias de Copacabana, assim como nas demais praias do Rio de Janeiro. No Leblon, o espetáculo seria diferente, essencialmente musical. O cantor espanhol Julio Iglesias era o principal astro de um show no qual faria dueto com o brasileiro Wando, acompanhados pela bateria e por passistas da escola de samba Mangueira.
Além do grande evento popular na areia da praia, havia as festas dos bem-aventurados. Os socialites se movimentavam ansiosos em busca de convites para os melhores réveillons, entre os inúmeros que teriam lugar nos apartamentos da avenida Atlântica, com direito a visão panorâmica do show pirotécnico e sem risco de pegar chuva nem ter de se misturar ao populacho.
Os socialites e artistas mais badalados se debulhavam em ansiedade. Quem convidar? Quem receber? Quem vem? Quem não vem? Para onde ir? Com quem? Era o Rio de Janeiro borbulhante dos caixas-altas recebendo o novo ano. Alguns, inclusive, veriam os fogos do mar, a bordo de suas lanchas e iates. O único senão era o tempo. Para desgosto de cariocas e turistas, uma frente fria chegara ao litoral do Sudeste. O serviço de meteorologia anunciava para a noite de réveillon tempo nublado a parcialmente nublado, sujeito a pancadas de chuva, e mar agitado.
...5, 4, 3, 2, 1! Triste ano novo foi aquele
Foi numa noite do réveillon, nos a poucos momentos do ano novo que o barco Bateau Mouche naufragou, tirando a vida de 55 pessoas. Elas só queriam ver, do mar, os fogos em Copacabana. O Bateau era um barco de turismo sem condições técnicas de navegar em alto-mar, e que ainda por cima estava superlotado. Afundou quando tentava se aproximar da praia de Copacabana.
O Bateau Mouche naufragou no dia 31 de dezembro de 1988, na entrada da baía de Guanabara, no Rio. Com 153 pessoas a bordo, o iate, de luxo, levava os passageiros para a costa da praia de Copacabana para assistir, em alto-mar, a queima de fogos do bairro.
Mas o que parecia uma noite perfeita começou a desmoronar: o iate estava com lotação duas vezes acima do limite permitido, conforme descobriria depois laudo da Marinha. Havia também uma série de falhas na estrutura do navio, o que ocasionou a entrada de água na embarcação e, pouco tempo depois, seu naufrágio.
Numa noite de réveillon, sempre, o clima é de festa, de emoção. O Rio de Janeiro promovia sua festa oficial na praia de Copacabana, com fogos de artifício clareando a noite, mas alheio à tragédia que acontecia muito próximo dali.
O barco já havia contornado o Pão de Açúcar, seguindo para Copacabana, quando seus ocupantes foram surpreendidos por ondas enormes. Às 22h30 descobriu-se água no banheiro do convés inferior, que entrava, em quantidade, pelo vaso sanitário. Logo após, balançando muito, o barco adernou para a direita. Era o caos. O mar cada vez mais agitado, fazia entrar água pelas vigias, inundando o convés inferior.
O Bateau Mouche prosseguiu assim mesmo. Às 23h45, nas proximidades da Ilha Cotunduba, com a casa de máquinas cheia de água, os motores pararam.
Descontrolado, o barco se inclinou para a direita e emborcou, espalhando seus passageiros no mar. Pessoas em outros barcos que estavam nas imediações, ouvindo os gritos, foram ajudar, jogando boias e coletes salva-vidas, iluminando a área e recolhendo pessoas. Durante vários dias trabalhou-se no resgate de corpos.
A notícia abalou toda a cidade. A mídia já condenava os proprietários do Bateau Mouche, mesmo antes de serem indiciados. Era o clamor público, era a mídia induzindo a opinião pública contra os proprietários do barco.
De quem foi a culpa
A Marinha promoveu dois inquéritos: um administrativo, de competência do Tribunal Marítimo, para que a Capitania dos Portos investigasse as causas técnicas do naufrágio; e um Inquérito Policial Militar para apurar a possibilidade de ter havido suborno contra dois sargentos da Capitania, que após interceptar o Bateau Mouche o liberou em seguida. Mais um inquérito foi aberto, este pela Polícia Civil, para apurar a responsabilidade criminal.
Inicialmente, apenas dois dos nove sócios, os que assistiram o embarque dos passageiros foram indiciados - Faustino Puertas Vidal e Álvaro Pereira da Costa -, porque se atribuía a tragédia ao excesso de lotação.
Evaristo de Moraes assumiu com George Tavares, inicialmente, a defesa desses dois proprietários do barco. Pesquisando, viram que a gerência efetiva dos dois barcos, desde o início da empresa, foi confiada a uma pessoa que não fazia parte da sociedade, enquanto os sócios gerenciavam os restaurantes e hotéis.
No Direito Comercial e Marítimo encontraram a figura do "armador-gerente", que é um empregado encarregado de administrar navios, em nome e por conta dos proprietários. Este era o engenheiro eletricista Mario Rodrigues Triller, uma das vítimas do naufrágio. A partir daí e considerando que a responsabilidade criminal é pessoal, sustentaram a ausência de culpa penal dos proprietários do Bateau Mouche .
Houve falhas humanas, técnicas e naturais, mas se havia irregularidades no barco, a culpa era da Capitania dos Portos, que fazia as vistorias, exigia e liberava as embarcações para navegação. Havia ainda a acusação de superlotação do Bateau Mouche , facilmente contornável, porque a Capitania dos Portos autorizou até 153 passageiros, ou seja, onze a mais do que havia no barco.
O terceiro indiciado foi Francisco Garcia Riveiro, dono da agência de turismo que arrendou o barco e responsável pela organização do passeio. Havia contra ele também a acusação de corrupção ativa. Seus defensores eram Nilo Batista e Felipe Amodeo.
Possivelmente para dar uma satisfação à opinião pública, aos sobreviventes e aos parentes dos mortos, no dia 22 de janeiro, um domingo, o juiz de plantão no fórum, decretou a prisão preventiva de Faustino, Álvaro e Francisco. As causas do naufrágio ainda não tinham sido esclarecidas e os inquéritos ainda não tinha apontado responsáveis, por isso, três dias depois da prisão, a prisão foi revogada pelo juiz Jasmin Simões Costa, titular da 12ª Vara Criminal, por falta de provas e porque a perícia ainda estava sendo realizada pela Marinha.
O resultado da perícia do barco apresentou uma série erros: superlotação, porque a capacidade máxima seria de 80 passageiros; o convés superior tinha peso excessivo, por causa de camada de cimento e aço, duas caixas d'água e outras peças móveis; a bomba de esgoto funcionavam mal; as vigias estavam mal vedadas. Mesmo assim, a Capitania dos Portos havia dado autorização de navegação em 1980, limitando a lotação em 150 pessoas e três tripulantes. Em 1988, ano do naufrágio, o barco foi vistoriado pela Capitania dos Portos em 18 de julho e 28 e 29 de dezembro, dois dias antes do naufrágio - durante todo esse tempo, as falhas descritas já existiam, sem que a Capitania fizesse qualquer exigência.
Em março de 1989 os três inquéritos estavam concluídos. O da Capitania dos Portos responsabilizou os nove sócios da Bateau Mouche , o mestre-arrais Camilo Faro Costa, o engenheiro Mario Rodrigues Triller e o mecânico Edson Gonçalves de Carvalho, este último também defendido por Evaristo. O do suborno indiciou nove oficiais e um praça da Marinha. O da Polícia Civil indiciou Álvaro Pereira, Faustino Puertas e Francisco Garcia Riveiro por sinistro com morte e expor pessoas a perigo em embarcação própria ou alheia) e o mecânico Edson Gonçalves, por negligência.
A promotora Leny Assis denunciou os outros sete sócios e Francisco Garcia por corrupção ativa. A denúncia foi para o juiz Jasmin Simões Costa e teve início a ação penal.
Em agosto o Tribunal Marítimo condenou a Bateau Mouche a multa e os proprietários perderam o registro de armadores, impedidos de participar de qualquer empresa de navegação. Uma pena administrativa, porque o tribunal não tem poder de impor pena de prisão.
Em 16 de novembro de 1990, os nove sócios do Bateau Mouche , Francisco Garcia Riveiro e o mecânico Edson Gonçalves de Carvalho foram julgados na 12ª Vara Criminal. Evaristo e George insistiram na tese de que os sócios do Bateau Mouche desconheciam o risco do passeio, não contribuindo para o desastre, provando isso com a presença do mestre-arrais e do engenheiro no barco e que o número de passageiros fora autorizado pela Capitania dos Portos.
Apesar da pressão da opinião pública, o juiz de 1ª Instância, Jasmin Simões Costa, absolveu todos os réus. Em segunda instância, em 30 de novembro de 1991, Faustino e Álvaro foram condenados a quatro anos de detenção por atentado culposo contra a segurança de transporte marítimo. Na auditoria da Marinha houve três condenados: o capitão-tenente Schons, responsável pela vistoria de 28 e 29 de dezembro de 1988, por homicídio culposo e dois sargentos acusados de suborno. Os três militares foram beneficiados com sursis .
Evaristo embargou a condenação de Faustino e Álvaro, por não ter sido unânime. Em 5 de maio de 1993, a sentença foi confirmada por unanimidade pelas quatro câmaras criminais do Tribunal de Justiça. Os dois fugiram da prisão e seis meses depois se entregaram, passando a cumprir a pena em regime aberto - apenas dormiam na prisão.
Conclusão
27 anos de impunidade
Ao todo, nove sócios da empresa responsável pelo Bateau Mouche e outros três funcionários foram indiciados. Outros dez militares também foram acusados por suspeita de suborno. Apenas os três sócios que fugiram chegaram a ser condenados.
Para as famílias das vítimas, além do sofrimento com a perda de pessoas próximas, sobrou a inglória batalha na Justiça pela condenação dos acusados e por indenizações para reparar as perdas com a tragédia. Inúmeros processos se arrastam na Justiça, e poucos são os ganhos de causa.
Em 2002, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) bloqueou todos os bens dos condenados pela tragédia do Bateau Mouche. Em 2013, o STJ ainda tem pelo menos cinco recursos relacionados ao caso pendentes de julgamento, a maior parte impetrada pelos sócios da empresa dona do Bateau Mouche.
Entre os mortos na tragédia estavam a atriz de TV e teatro Yara Amaral, o dono dos cosméticos Payot, Silvio Grotkowski, e Maria José Teixeira, mulher do ex-ministro do Planejamento Aníbal Teixeira, que sobreviveu ao naufrágio.
[Fonte: 'Bateau Mouche: Uma Tragédia Brasileira', Ivan Sant'Anna, Objetiva, 2015, 168 pg e Publicações da Internet]
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