Neste capítulo da série especial de artigos Acontecimentos, vamos relembrar um caso que chocou a opinião pública e a sociedade brasileira ocorrido no dia 28 de janeiro, um sábado do mês no ano de 2006, por volta do meio-dia.
O caso
Os namorados J. C. N., auxiliar de manutenção, então com 38 anos, e V. L. F., de 40, voltavam de uma caminhada nas margens da lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte, quando ouviram um barulho e acreditaram ser um gato miando próximo da água, nos fundos do Museu de Arte que compõe o Conjunto Arquitetônico da Pampulha, um dos principais pontos turísticos da capital mineira.
Como o gemido não diminuía, mas sim ficava cada vez mais alto, o casal suspeitou que fosse o choro de uma criança e começou a procurar de onde vinha o barulho. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o bebê estava a cerca de três metros da margem. Para resgatar a criança, o casal pediu ajuda ao funcionário do museu R. C. S., que arrancou o galho de uma árvore para puxar o bebê de dentro d'água.
O bebê foi encaminhado ao Hospital Odilon Behrens, que fica situado nas proximidades, onde passou por exames, alimentou-se, aparentando estar com muita fome e permaneceu sem risco de morte. Muitas pessoas, inclusive do mundo todo, mostraram-se interessadas em adotar a pequena Letícia, como foi chamada pela equipe do hospital. E, segundo a juíza Neuza Maria Guido, que à época era a responsável pela Vara da Infância e Juventude de Belo Horizonte, foi determinada a entrega da criança a um casal, que constava nos cadastros do juizado.
A "mãe" Simone Cassiano da Silva, então com 28 anos, foi encontrada e encaminhada à delegacia. Ela disse em depoimento que não jogou o bebê na lagoa. Na sua versão, ela entregou sua filha de apenas dois meses a um mendigo, com R$ 5 para uma "ajudinha" de custo. A história contada pela mulher, obviamente, não convenceu as autoridades e nem à opinião pública.
Quem era a "mãe"?
Há três anos, Simone mantinha um relacionamento amoroso com o advogado G. L. R. J., com o qual passou a viver junto no início de 2005.
De acordo com as investigações, depois de descobrir que estava grávida, e com histórico de promiscuidade sexual, já vivendo com G., a "mãe" da menina escondeu a gravidez do companheiro e dos familiares, dissimulando os sintomas da gravidez com afirmativas de que poderia estar com mioma no útero. Com isso justificava também as suas consultas e internações.
A criança nasceu prematura em novembro de 2005 na Maternidade Odette Valadares, em Belo Horizonte, onde permaneceu até 28 janeiro de 2006, data do crime. Simone Cassiano, foi presa e cumpriu pena na penitenciária Estevão Pinto, também em Belo Horizonte. Letícia ficou sob a responsabilidade de uma família até a oficialização de sua adoção pela Justiça.
Punição
Lei é lei
Conforme juristas, este caso em especial foi muito grave. Eles destacaram a maldade da genitora. Mas mesmo em casos tão cruéis como este, o réu tem direito de defesa, por mais que a maioria da população não entenda este procedimento judiciário.
Segundo especialistas, qualquer caso precisa de advogado. Mesmo que a pessoa seja culpada, ela necessita de defesa, não importando nessa hora o crime que veio a cometer. Inclusive, para um caso desse gênero ir à julgamento, é imprescindível o réu ter um advogado.
Na possibilidade de nenhum profissional querer defender o caso em questão, o próprio juiz deve nomear alguém — um defensor público — para efetuar a defesa do acusado. A sociedade custa a entender estes processos legais, e ainda segundo os especialistas em direito, não deve confundir defesa com absolvição de um crime.
Eles explicam que é bom frisar que mesmo com a ação da defesa, não significa que esta "mãe" pudesse ser absolvida. Em entendimento geral, é bem provável que ela realmente fosse condenada, afinal, é um crime hediondo. Para eles, a "mãe" realmente jogou sua filha na lagoa, e usou o pretexto de ter entregado a outras pessoas para justificar sua culpa maior.
Nesse caso, ela cometeu "dolo", ou seja, vontade livre e consente de matar. Como não houve lesão externa no bebê e o mesmo não teve como se defender, a mãe poderia ser indiciada por homicídio qualificado com tentativa branca, podendo, portanto, pegar no mínimo, 20 anos de detenção. Também existia a possibilidade de ser constatada a insanidade mental, isto é, anomalia psíquica.
Se isto tivesse sido comprovado, Simone teria a defesa que realizou este ato criminoso sem ter consciência que se tratava de um crime. Neste caso, ela poderia ter sido absolvida, sendo aplicada pelo juiz uma medida de segurança. Dessa forma, ela poderia ir para um manicômio judiciário, sem tempo determinado.
Milagre
Deus cuidou dessa criança. Para mim, isto foi uma obra satânica que fez com que esta mulher perdesse totalmente o amor pela filha. Com tantas pessoas querendo adotar uma criança, outras "mães" fazem atos de tanta maldade que fica complicado de analisar a situação.
Em casos como este, em que as crianças são abandonadas e encontradas com vida, até mesmo os juristas acreditam que só pode ter a mão de Deus. Elas serão crianças abençoadas pelo resto da vida. Por mais estranho que possa parecer, uma mãe, muitas vezes, não deseja cuidar de um filho por inúmeras razões. Quando existem indícios de falta de condição financeira ou até mesmo psicológica, a mãe deve procurar uma instituição ou entregar a criança ao Fórum.
Segundo os psicólogos, nem todas as mulheres são maternais. Sendo assim, quando uma mãe não quer criar seu filho, antes de vir a abandoná-lo a mercê da própria sorte, ou até mesmo chegar em situações extremas de agressão e maus tratos, ela precisa simplesmente ir até o Fórum de sua comarca e encaminhar a criança para adoção. Existem inúmeras famílias querendo um filho.
Para os psicólogos, dar um filho para adoção quando não se tem condições emocionais ou financeiras para criar, é um ato de amor. Pois estes pais estarão proporcionando a elas um futuro melhor e sem traumas maiores.
Falta de amor
Com certeza, essa "mãe" que jogou o bebê na lagoa, tinha sim graves distúrbios psicológicos. À época, os psicólogos avaliaram que este problema pode ter sido originado por vários motivos, entre eles, a própria personalidade mal construída da pessoa e a depressão pós-parto.
Esta última causa é mais forte e comum do que se imagina. A depressão pós-parto pode ser percebida quando a mãe não demonstra nenhum interesse pelo filho, ou seja, não quer cuidar, não quer trocar as fralda, não quer amamentá-lo, enfim, não tem a menor vontade de estar próxima do filho.
Enfim, o óbvio e correto é o amor das mães e pais pelos filhos que querem cuidar e manter sempre o contato direto. Porém, conforme ressaltam os psicólogos, existem vários tipos de abandono. Este caso foi um extremo de abandono de incapaz, mas existem vários outros como, por exemplo, a falta de atenção, e o pior de todos: a indiferença da mãe pelo filho.
Há, inclusive, o registro de experiências com macacos, onde o primeiro caso eram de mães que cuidam bem dos filhos. O resultado são crianças felizes e com uma longa vida. O segundo caso são mães que cuidam dos filhos, mas de uma forma ruim. Neste caso, os filhos também vivem normalmente, só que infelizes. No último caso, as mães não davam atenção aos filhos, tinham indiferença. Resultado: estes macaquinhos morreram, conclui a experiência.
Condenação
A polícia concluiu o inquérito sobre o caso, após a divulgação do resultado do exame de DNA. O teste confirmou que o advogado, que era o atual namorado de Simone Cassiano da Silva, não era mesmo o pai do bebê. O delegado Élcio Sá Bernardes, que presidiu o inquérito, disse à época dos fatos que não havia mais dúvidas de que foi a própria "mãe" que lançou a filha na lagoa. Para ele, Simone tentou se livrar da criança porque vivia com um homem e engravidou de outro.
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, Luciano França, denunciou no dia 9 de fevereiro, por tentativa de homicídio. O relatório de inquérito foi encaminhado à Justiça — Simone Cassiano foi indiciada por tentativa de homicídio. Ela foi presa em uma cela isolada na Penitenciária de Mulheres Estêvão Pinto. A pena neste caso varia entre 12 e 30 anos de reclusão, integralmente fechado, conforme a Lei 8.072/90.
Conclusão
Catorze anos depois, a menina encontrada dentro de um saco plástico na lagoa da Pampulha é uma adolescente plena e saudável. Seus olhos brilham de felicidade.
"Quando chegou para nós, ela cabia na palma da mão. Só tinha olho. Hoje, está crescida e é uma filha muito amada",
explicaram os pais adotivos, em entrevista concedida ao Jornal Estado de Minas, que, por motivos legais, não podem ser identificados. Na época, Letícia chegou na sua nova família aos dois meses, pesando 3,6 quilos. O casal fez todos os exames na menina, que não ficou com nenhuma sequela física. Tem a saúde perfeita.
Seis anos, dois meses e 23 dias após ser presa por tentar matar a própria filha recém-nascida afogada na lagoa da Pampulha, a promotora de vendas Simone Cassiano da Silva, então com 35 anos, foi solta. Ela ganhou liberdade condicional no dia 22/04/2012, quando deixou o Complexo Penitenciário Feminino Estêvão Pinto (PIEP), no bairro Horto, na região Leste de Belo Horizonte.
A mulher havia sido condenada a oito anos e quatro meses de prisão pelo crime. O benefício conseguido por Simone Cassiano da Silva é um direito de todo detento. Especialistas explicam que a progressão de pena é concedida a prisioneiros com bom comportamento e que tenham cumprido parte da pena.
O benefício é concedido, mas tem condições. Geralmente, o preso tem que informar se for mudar de endereço, por exemplo. Se ele cometer qualquer delito também pode perder o benefício. Veja abaixo uma entrevista que Simone deu ao apresentador Gugu Liberato (✩1959/✞2019) em 2015.
[Fonte: Jus Brasil; Conselho Federal de Psicologia; Jornais O Tempo; Hoje em Dia e Estado de Minas]
A Deus, toda glória.
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