"Tendo, porém, sustento, e com que nos cobrirmos, estejamos com isso contentes. Mas os que querem ser ricos caem em tentação, e em laço, e em muitas concupiscências loucas e nocivas, que submergem os homens na perdição e ruína.
Porque o amor ao dinheiro é a raiz de toda a espécie de males; e nessa cobiça alguns se desviaram da fé, e se traspassaram a si mesmos com muitas dores. Mas tu, ó homem de Deus, foge destas coisas, e segue a justiça, a piedade, a fé, o amor, a paciência, a mansidão" (1 Timóteo 6:8-11 — grifos acrescentados).
Infelizmente, temos visto hoje em dia uma relação entre muitas denominações evangélicas e o chamado esquemas em pirâmide. Em resumo, um esquema em pirâmide conhecido também como pirâmide financeira, é um modelo comercial previsivelmente não-sustentável que depende basicamente do recrutamento progressivo de outras pessoas para o esquema, a níveis insustentáveis. A pirâmide financeira é caracterizada por ser um modelo de negócio com promessa de grandes ganhos.
Porém, exatamente por isso, as pirâmides financeiras são insustentáveis e sempre quebram. Além disso, o ganho financeiro dos sistemas de pirâmides só é possível a um determinado grupo. Isso faz delas um esquema fraudulento e um crime contra a economia popular.
No texto desse artigo, vamos ver as semelhanças — ainda que sutis e/ou quase mesmo imperceptíveis — entre o esquema fraudulento das pirâmides financeiras e a famigerada teologia da prosperidade. Se você quer entender um pouco mais sobre o que são as pirâmides financeiras e como identificá-las, continue lendo este artigo até o fim.
O que é uma pirâmide financeira?
Uma pirâmide financeira, ou esquema Ponzi — nome dado em homenagem a Charles Ponzi (✰1882/✞︎1949), seu precursor — é um modelo comercial não sustentável. São esquemas empresariais que têm como principal objetivo a remuneração pela indicação de novos membros, por meio de uma taxa de entrada no negócio.
O esquema de pirâmide pode ser mascarado com o nome de outros modelos comerciais que fazem vendas cruzadas tais como o marketing multinível (MMN), que são legais. A maioria dos esquemas em pirâmide tira vantagem da confusão entre negócios autênticos e golpes complicados, mas convincentes, para fazer dinheiro fácil.
A ideia básica por trás do golpe é que o indivíduo faz um único pagamento, mas recebe a promessa de que, de alguma forma, irá receber benefícios exponenciais de outras pessoas como recompensa. Um exemplo comum pode ser a oferta de que, por uma comissão, a vítima poderá fazer a mesma oferta a outras pessoas. Cada venda inclui uma comissão para o vendedor original.
A falha fundamental é que não há benefício final; o dinheiro simplesmente percorre a cadeia, e somente o idealizador do golpe (ou, na melhor das hipóteses, umas poucas pessoas) ganham trapaceando os seus seguidores. As pessoas na pior situação são aquelas na base da pirâmide: aquelas que assinaram o plano, mas não são capazes de recrutar quaisquer outros seguidores.
Para ser mais convincentes, a maioria dos tais golpes apresentará referências, testemunhos e informações. Em pirâmides financeiras, o investimento de adesão dos novos associados, gera renda para seus recrutadores, bem como para os que estão acima na pirâmide, até certo nível.
E, o principal, para também obter lucro, o associado precisa, ele também, recrutar outras pessoas. Nesses esquemas, os associados precisam periodicamente fazer novos investimentos.
Infelizmente vemos o mesmo propósito apresentado de modo muito semelhante em muitas igrejas: Agregar mais indivíduos e produzir supostos lucros e mais lucros.
Apelos quase irresistíveis
As pirâmides costumam utilizar grandes promessas como apelo. Para isso, usam a lábia eloquente dos chamados coaches financeiros (Obs.: NÃO ESTOU AFIRMANDO QUE TODOS OS COACHES FINANCEIROS SEJAM GOLPISTAS!!!). Algumas chamadas populares desse tipo de negócio são:
- Ganhe dinheiro sem sair de casa;
- Dobre seus investimentos;
- Retorno garantido em pouquíssimo tempo.
Além disso, as informações disponibilizadas aos interessados costumam ser propositalmente rasas e confusas.
Basicamente, a pirâmide financeira funciona da seguinte forma: uma pessoa paga para entrar e, ao indicar um número determinado de novos membros, começa a receber dinheiro.
Porém, devido a sua fundamentação na indicação desenfreada de participantes, as pirâmides financeiras formam um modelo de negócio insustentável.
Isso porque para se sustentar, uma pirâmide financeira precisaria continuar crescendo para sempre. E como existe um número finito de pessoas no mundo, as pirâmides financeiras sempre quebram.
No momento em que param de ter aderência de novos membros, fica impossível cobrir a remuneração dos níveis superiores da pirâmide.
Assim, quem ainda não havia lucrado com a pirâmide, não terá mais oportunidade de lucrar. Ou seja, a maior parte dos participantes não conseguem ter nenhum retorno financeiro, já que cada degrau é exponencialmente mais populoso do que o anterior.
Pirâmide financeira é crime!
No inciso IX do art. 2 da lei 1.521/51, a norma prevê o crime de "pirâmide" ou "esquema de pirâmide", que consiste em tentar ou obter ganhos ilícitos, através de especulações ou meios fraudulentos, causando prejuízo a diversas pessoas.
Assim, as pirâmides financeiras são enquadradas como crime por afetarem a vida econômica de muita gente, gerando desarmonia social e prejuízos. A pena prevista para as pessoas que cometem esse crime é de 6 meses a 2 anos de detenção e o pagamento de uma multa.
Atualmente, está tramitando pela Câmara dos Deputados o projeto de lei 744/21 que altera a legislação econômica para prever penas maiores para o crime de pirâmide financeira.
O projeto altera a Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária e a Lei dos Crimes Financeiros, aumentando o tempo de detenção previsto pela lei 1.521/51, e especificando uma pena para crimes de pirâmide financeira que forem cometidos através da internet.
Quais são os crimes contra a economia popular?
O esquema de pirâmide financeira é crime em vários países do mundo. Aqui no Brasil, consta como crime contra a economia popular, previsto na Lei nº 1.521/51.
Isso porque a pirâmide financeira é um modelo comercial frágil e sem sustentabilidade. O foco para sustentar o negócio não é a venda de um produto ou serviço, e sim a adesão de novas pessoas no esquema que, ao entrar, precisam realizar um aporte financeiro.
Conforme o esquema vai ganhando volume, ele inevitavelmente quebra, pois se torna impossível pagar todas as pessoas, e a quantia de membros se torna tão grande que os pagamentos deixam de acontecer. O problema é que quem está no topo dela já obteve ganhos significativos— o próprio Ponzi conseguiu ficar rico com seu esquema antes de ser preso—mas quem está abaixo acaba tomando um prejuízo muito grande.
A Lei nº 1.521/51 é quem prevê todos os crimes contra a economia popular brasileira. A lei abrange atos que configurem:
- Ações contra a livre concorrência;
- Manipulação de preço e de tendências do mercado;
- Formação de cartéis, oligopólios ou monopólios.
O objetivo da lei dos crimes contra a economia popular é punir quem impede a livre circulação, produção e distribuição de mercadorias e riquezas, e o livre funcionamento da economia para obter vantagens indevidas para si ou para um grupo econômico.
Além disso, a lei também visa permitir que a população, em geral, tenha acesso aos bens produzidos pelos agentes econômicos a preços justos de mercado e sem discriminações de qualquer natureza.
Quem participa de pirâmide financeira comete crime?
A resposta rápida para esta pergunta é: sim. Como todo mundo que se envolve em uma pirâmide financeira possui o intuito de lucrar, ao aceitar participar do esquema você estará cometendo um crime.
Assim, tendo lucro ou prejuízo, todos os participantes de uma pirâmide financeira, independente do seu nível hierárquico, cometem o crime previsto no artigo 2º, inciso IX.
Aliás, quem fica convocando pessoas para participar de pirâmides financeiras pode ser processado por tentativa de estelionato.
Qual a diferença entre marketing multinível e pirâmide financeira?
No marketing multinível a remuneração é feita conforme o volume de vendas. Ou seja, para conquistar lucro no marketing multinível é preciso ampliar a rede de vendas, para assim aumentar a quantidade de produtos comercializados e consequentemente a sua remuneração.
No sistema da pirâmide financeira, como já discutimos anteriormente, geralmente, os ganhos são exclusivamente pela indicação de outros indivíduos; além de não ser obrigatório a comercialização de um produto.
Outra diferença entre os dois modelos de negócios está nas oportunidades de lucro. Ou seja, enquanto no sistema piramidal quem realmente ganha são os primeiros a entrarem no negócio, no marketing multinível todos os envolvidos no negócio podem ganhar, independente do tempo de entrada na empresa.
São por esses motivos que, enquanto a pirâmide financeira é considerada um esquema fraudulento e criminoso, o marketing multinível é uma estratégia de capilarização do negócio.
O evangelho da prosperidade e as pirâmides financeiras
Gêmeos de mesmo DNA
A teologia da prosperidade e absolutamente todo o seu bojo doutrinário, é uma espécie de pirâmide financeira evangélica disfarçada de um falso evangelismo onde:
- Os "Pastores" "Bispos" e/ou "Apóstolos" seriam os sócios, chefes mais influentes dessas redes, e que nas reuniões de divulgação divulgam fotos em cruzeiros marítimos, cidades europeias, carros importados de última geração, helicópteros e etc; os quais pregam a "mensagem" de inclusão e de "conversão" para os ouvintes.
"Em sua ambição pelo dinheiro, esses falsos mestres vão explorar vocês, contando histórias inventadas..." (2 Pedro 2:3 — NTLH).
- Suas "igrejas" são as reuniões de abertura que acontecem em algum auditório grande na cidade e os quais eles exibem as demais fotos, supostas vantagens e contagiam os ouvintes com empolgação acima do normal, e que elas lancem fora o "velho homem" que teria sido um fracasso nos negócios, ganhando "pouco" ou simplesmente não sendo "milionários". Exemplo disso são os Congressos do sucesso, do enriquecimento, dos empresários. Culto da riqueza, da prosperidade etc.
"Quem ama o dinheiro nunca ficará satisfeito; quem tem a ambição de ficar rico nunca terá tudo o que quer. Isso também é ilusão. Quanto mais rica é a pessoa, mais bocas tem para alimentar. E o que ela ganha com isso é apenas saber que é rica.
O trabalhador pode ter pouco ou muito para comer, mas pelo menos dorme bem à noite. Porém o rico se preocupa tanto com as coisas que possui, que nem consegue dormir.
Eu tenho visto neste mundo esta coisa triste: algumas pessoas economizam dinheiro e sofrem com isso. Perdem tudo num mau negócio e assim não deixam nada para os filhos" (Eclesiastes 5:10-14).
- Seus "obreiros" são as vítimas convencidas pelos tais benefícios e que de dia e noite proclamam, anunciam e convocam as pessoas para as reuniões de abertura, ou elas mesmas na maioria dos casos anunciam as supostas vantagens com seus planos variados.
- Testemunho — E não poderiam faltar as "experiências maravilhosas" que cada um teve, e que sua vida era amarga, frustrante, infeliz e após conhecer a rede de relacionamento e dali em diante eram "novas criaturas", ou sendo mais direto: felizes, bem sucedidas, satisfeitas financeiramente e socialmente tendo tudo aquilo que sonharam.
"...À medida que o fim se aproxima, os homens vão se tornando egocêntricos, loucos por dinheiro" (2 Tm 3:2).
- Apelo — Não poderia faltar à chamada para os que estão lá visitando, e se recusar o convite, ficaram de fora do modo mais fácil de alcançar a riqueza tão sonhada.
"Cada um, porém, é tentado pela própria cobiça, sendo por esta arrastado e seduzido. Então a cobiça, tendo engravidado, dá à luz o pecado; e o pecado, após ter-se consumado, gera a morte" (Tiago 1:14,15).
Conclusão
Como denunciar um esquema de pirâmide?
O próximo passo é a denúncia! Isso impede que outras pessoas caiam nessa enrascada também, e que o esquema seja fechado de uma vez por todas. Mesmo que você não esteja envolvido, mas desconfie de alguma empresa que um conhecido seu está dentro, ou até uma propaganda na internet, vale a pena acessar o site do Ministério Público Federal da sua região.
Você pode denunciar pelo próprio site, ou entrar em contato por meio dos canais de atendimento ao cidadão. O Ministério Público, inclusive, tem uma cartilha sobre o tema. Nela, estão informações importantes sobre características das pirâmides, leis e algumas perguntas úteis para se fazer ao se deparar com um possível golpe.
Buscar a riqueza em primeiro lugar na vida e acabar participando de golpes financeiros e ainda tentar legitimá-los a partir das Escrituras demonstra idolatria e amor ao dinheiro. Se você está preso nesse meio peço que clame ao Senhor e peça-O para ter misericórdia de você. Ganância é um pecado mortal, que leva o homem a ser escravo de desejos escabrosos.
- Já escrevi sobre este tema no artigo: Especial: Cuidado com as Pirâmides Financeiras.
[Fonte; Ulitimato, por Wesley Ramalho; Laurentiz — Sociedade de Advogados; Money Times, por Sofia Kercher]
A Deus toda glória.
Fique sempre atualizado! Acompanhe todas as postagens do nosso blog https://conexaogeral2015.blogspot.com.br/. Temos atualização diária dos mais variados assuntos sempre com um comprometimento cristão, porém sem religiosidade.
E nem 1% religioso.
Apesar da flexibilização no uso da máscara, onde o uso do acessório já não é mais obrigatório nos ambientes abertos em muitas regiões da Federação, o bom senso e a concientização individual, ainda é uma premissa para a segurança e a proteção coletiva.
Respeite a etiqueta e o distanciamento sociais e evite aglomerações. Não confuda avanço na vacinação e flexibilização com o fim da pandemia.
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