ESPECIAL — CUIDADO COM OS GOLPES E AS ARMADILHAS DO PIX

O PIX é um sucesso indiscutível. Eliminou a necessidade de tarifas de dezenas de reais que os brasileiros eram obrigados a pagar sempre que precisavam fazer uma transferência para outros bancos. Funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, dispensando o brasileiro do anacronismo de ter de esperar o expediente bancário para realizar uma operação.

As transferências de dinheiro entre contas bancárias por meio da internet existem há algum tempo, mas elas só se tornaram verdadeiramente populares com o surgimento do PIX. O sistema desenvolvido pelo Banco Central caiu no gosto dos brasileiros, tanto que, segundo a própria instituição, quase 90% da população brasileira usa a plataforma.

Além de gratuito para pessoas físicas, o PIX também é mais simples, mas essa facilidade vem acompanhada por maior risco de fazer uma transação errada e está mais vulnerável aos golpes. Nas modalidades tradicionais — TED e DOC —, o usuário precisa preencher mais informações sobre o favorecido. Já no PIX, uma chave é o caminho para realizar um pagamento e um número errado pode mandar o dinheiro para bem longe do destino desejado.

No texto deste artigo, conheça quais são os principais golpes no sistema do PIX  e os erros que podem ser cometidos, se não houver atenção durante a transação pelo sistema.

O golpe por um PIX

Natural que, diante de um volume tão expressivo de operações e da adesão maciça de milhões de brasileiros, surjam também tentativas de golpes associados. Muitas vezes, as fraudes são classificadas com o nome "golpe do Pix", ainda que o crime tenha acontecido em etapa anterior e esteja relacionado ao furto de senhas por meio do phishing: é o nome do golpe em que um criminoso utiliza links ou sites falsos, ou mensagens em WhatsApp que servem como isca para invadir o celular ou computador.

Tipos de golpe do Pix mais comuns

• 1. Golpe do cadastro da chave do PIX

Para realizar ou receber uma transferência, o cliente precisa fazer o cadastro de uma chave no sistema do banco em que tem conta. Existem quatro tipos de chave: por CPF ou CNPJ, número do celular, e-mail e chave aleatória.

Os criminosos enviam e-mails ou mensagens simulando um pedido de cadastro do banco. Ao clicar no link, o cliente é levado para um site falso e tem os dados roubados durante o cadastro.

Muitos golpistas se passam por bancos, através do envio de links falsos para cadastro no PIX. Ao abrir tais links, a pessoa acaba fornecendo diversas informações pessoais e bancárias, alertam os especialistas em direito do consumidor.

• 2. Transferência pelo WhatsApp

Esse golpe é mais antigo e já era realizado de outras formas. Criminosos transferem o número de celular da vítima e instalam o WhatsApp em outro aparelho, ou usam a foto e o nome de alguém em uma nova linha de telefone. Fingindo ser aquela pessoa, os bandidos pedem dinheiro para contatos próximos.

Como o PIX permite transferências em qualquer horário do dia, esse tipo de golpe aumentou consideravelmente. Os DOCs, por exemplo, só podem ser feitos até as 22h em dias úteis.

Não apenas com relação ao PIX, que ainda é uma ferramenta relativamente nova, mas também em outras situações, o cidadão deve sempre ter cautela e uma postura de desconfiança, recomendam os especilistas.

• 3. Código ou QR Code falso

Quando o PIX é usado para o pagamento de uma conta ou compra, é comum que, em vez da chave do recebedor, a transação seja feita por meio de um código numérico ou de um QR Code.

Ao inserir esse código no aplicativo do banco ou ao ler o QR Code com o celular, é importante que o cliente observe com atenção os dados do destinatário do dinheiro, para saber se o recebedor é a pessoa certa.

Esse golpe é bastante similar ao antigo golpe do boleto, em que bandidos "clonavam" um boleto verdadeiro e inseriam os dados de outra conta para o recebimento do dinheiro.

• 4. Comprovante falso

Se você precisa receber dinheiro de um desconhecido pelo PIX, é importante ter cuidado com os comprovantes de transferências falsos. Criminosos forjam comprovantes de operações para simular o envio do dinheiro para a conta das vítimas.

Esse golpe é bastante comum em vendas feitas pela internet, por exemplo. O criminoso finge que fez o pagamento e leva embora o produto comprado.

Aqui vale lembrar um dos aspectos mais importantes do PIX: as transações são instantâneas. Se você recebeu o comprovante, mas o dinheiro não caiu na conta, desconfie. Talvez a transação nunca aconteceu.

Como não cair no golpe do Pix

Para todos os casos, a recomendação mais importante é ter cuidado com as informações recebidas e solicitadas. Veja abaixo algumas dicas para fugir das fraudes com o PIX:

• Desconfie de informações recebidas por e-mail e números desconhecidos. Bancos não entram em contato com clientes por telefone ou e-mail para pedir qualquer tipo de dado ou informação.

• Realize suas transações com o PIX dentro do aplicativo ou internet banking do seu banco.

• Se receber um link de pagamento, verifique se a plataforma utilizada é uma instituição de pagamento autorizada e confiável.

• Observe com atenção os dados de quem vai receber o pagamento ou depósito, para evitar erros de digitação ou fraudes.

• Não forneça sua chave ou identificação em sites duvidosos.

• Fique atento aos códigos e comprovantes de pagamento enviados por desconhecidos.

Caí no golpe, e agora?

É importante lembrar que as instituições financeiras têm adotado uma série de processos e dispositivos de segurança para mitigar as fraudes bancárias — incluindo as que acontecem por meio do PIX. Boa parte das fraudes acontece por desatenção do cliente, e não necessariamente por causa de falhas de segurança dos bancos.

Infelizmente, se a fraude ocorrer por descuido do cliente, como o fornecimento de dados em canais que não sejam os da própria instituição financeira, é comum que não haja ressarcimento do prejuízo.

Não custa lembrar que o usuário tem sua parcela de responsabilidade e o dever de adotar os cuidados devidos no fornecimento de informações pessoais e financeiras. Isso, inclusive, pode caracterizar culpa exclusiva da vítima, o que acaba afastando a responsabilidade das instituições financeiras, alertam os especilistas.

Ainda segundo os especialistas em direito digital, para não errar é preciso ficar atento. Nunca faça um depósito sem verificar o nome de quem está sendo beneficiado, ou seja, se é realmente quem você está querendo favorecer. Sempre que você faz uma transação via PIX aparecem os dados do beneficiário, o nome dele e a instituição financeira. Então, antes de finalizar a operação, é sempre bom confirmar se os dados estão corretos.

Outro alerta que Beatriz faz é em relação aos golpes: “se um amigo ou um filho pedir dinheiro ou alguém que anunciou a venda de um produto, é importante ligar, fazer uma chamada de vídeo e confirmar se o fato é verídico antes de realizar o depósito”.

Em razão do grande número de golpes relacionados ao PIX, o Banco Central desenvolveu alguns mecanismos para proteger o usuário. Um deles é o Bloqueio Cautelar, que acontece quando o banco suspeita de uma fraude e bloqueia o valor por até 72 horas para análise, explicam os especialistas. Segundo o Banco Central, o remetente tem direito ao estorno do valor, caso necessário.

A segunda opção é a medida especial de devolução (MED). Os especialistas orientam que se eu percebi que caí em um golpe, eu posso usar essa opção para entrar em contato com a minha instituição financeira e o banco beneficiado para tentar recuperar o valor. 

Nesse tipo de situação, é necessário fazer um boletim de ocorrência. Os especialista também alertam para a necessidade de realizar esse procedimento rapidamente, pois o PIX é instantâneo.. Infelizmente, as pessoas mal-intencionadas são muito criativas e, por isso, é preciso muita cautela e conversar com as pessoas mais velhas para alertá-las quanto aos golpes. Para conseguirmos lidar com isso, quanto mais informação melhor.

Transferi dinheiro por engano. O que fazer?

Além do perigo dos golpes, outro problema que pode acontecer na transação feita via PIX é a transferência para uma chave errada. Um número trocado pode enviar o dinheiro para a conta errada. Veja em quais casos o procedimento é reversivel. Acompanhe a dica dos especialistas:

• Transfererência para conta errada, tem como cancelar? —  Quando percebemos que transferimos o dinheiro para conta errada, bate o desespero, mas, em alguns caso, é possível reverter a situação. De acordo com os especialistas, primeiro é preciso comunicar o banco, de preferência conversar com o gerente, para ver a possibilidade de realizar alguma medida administrativamente.

• Como proceder após o depósito incorreto? —  O único procedimento em que o erro de um número e a falta de conferência podem levar a um depósito incorreto é o PIX. Neste caso, as orientações dos especialistas são as seguintes: 

Comunicar o banco —  A instituição financeira não pode informar nenhum dado do favorecido ao cliente que cometeu o erro, seja telefone, seja endereço, mas, por meio de uma decisão judicial, é possivel conseguir as informações do beneficiário para que ele seja identificado. 

Identificar quem recebeu — É preciso entrar com uma ação pedindo o ressacirmento por enriquecimento ilícito. Essa situação de transferência erra acontece por descuido e nem o banco nem terceiros podem ser responsabilizados. Entretanto a pessoa que foi prejudicada pode entrar com esse recurso para reaver o valor. 

Esperar pela justiça —  Depois da intimição, aquele que recebeu o PIX poderá reconhecer o erro e devolver o dinheiro ou ainda se defender. Ele pode se recusar a devolver o dinheiro e a responder a ação judicial. Esse processo todo pode demorar anos até ser resovido. Por isso, é fundamental tomar cuidado ao fazer transferências. 

Fique atento —  Se apropriar de dinheiro alheio é crime previsto em lei. A punição geralmente, é a devolução do valor (ou do bem) tomado. A pessoa que foi prejudicada pode alegar que teve outro dano, material ou moral, que será analisado pelo juiz. Além disso, dependendo do caso, a pessoa que foi beneficiada e perdeu o processo terá que pagar honorários advocatícios e custos processuais, rtelatam os especialistas.

• Quem recebeu o dinheiro fui eu, e agora?  — Do mesmo jeito que alguém faz o depósito errado, outra pessoa recebe "errado" também. A orientação dos especialistas é que, como normalmente não é possível identificar de onde veio o valor, a instituição financeira seja comunicada. Caso a pessoa que cometeu o erro tenha feito o comunicado, o banco consegue fazer essa conexão para realizar a devolução.

 

Diferença entre sistemas

PIX — sistema de transferência instantânea desenvolvido pelo Banco Central: A plataforma realiza transações todos os dias da (inclusive feriados e finais de semana) ao longo de todo o dia. Dependendo do horário, pode haver limite de valor de transferência. Uma das principais vantagens que é que não é cobrada taxa de pessoa física.

TED —  é a sigla de transferência eletrônica disponível: O sistema existe desde 2002 e permite que o valor saia de uma conta e dê entrada em outra no mesmo dia. Contudo, a conclusão do procedimento pode demorar alguns minutos e só funciona até as 17 horas em dias úteis. O procedimento é gratuito para contas da mesma instituição bancária, caso contrário é cobrada uma taxa.

DOC —  é a sigla de documento de ordem de crédito: O procedimento só pode ser realizado com valores menores de R$4.999,99, em dias úteis e até as 21h59. Outro diferencial é que o valor é debitado na do favorecido no dia seguinte (se for dia útil, um DOC feito na sexta-feia, por exemplo, só cai na segunda). O procedimento também é taxado quando realizado entre contas de diferentes bancos.

Regras gerais

PIX — Não é possível cancelar. Para realização da transferência é exigida uma chave que poderá ser o e-mail, o número de telefone, o número do CPF, do CNPJ ou ainda uma combinações aleatórias. Ao digitar onúmero e confirmar, o nome do favorecido aparece. Se o usuário confirmar, apesar de estar errado, o dinheiro sai imediatamente de sua conta para a outra. Não é possível reverter o procedimento.

TED — É possível cancelar em alguns casos. Para fazer a transferência, é preciso informar dados como nome, CPF/CNPJ do favorecido e dados bancários da pessoa. Se na hora de digitar algum número houver erro, não se desespere: as instituições financeiras conferem se o CPF ou CNPJ correspondem aos dados do dono da conta informada. 

Se as informações não estiverem corretas, o banco devolve o valor automaticamente. No entanto, se todos os dados estiverem corretos, o banco devolve o valor automaticamente. No entanto, se todos os dados estiverem corretos o dinheiro tiver saído da conta e houver "arrependimento", não é possível cancelar. Em caso de agendamento ou procedimentos fora do horário, o cancelamento pode ser feito até as 23h59 do dia anterior ao programado.

DOC —  É possível cancelar em alguns casos. Assim como no TED, para fazer esse procedimento, é preciso informar alguns dados do favorecido. Por isso, não se preocupe: caso tenha digitado um número errado e as informações não forem as corretas, o banco devolve o valor para conta do remetente. Mas em caso de arrependimento é possível solicitar o cancelamento até as 16 horas do dia em que foi emitido ou, em caso de agendamento, até as 23h59 do dia anterior ao programado.

Conclusão

Como vimos, apesar das facilidades que o sistema PIX nos trouxeram, todo o cuidado é pouco tanto para evitar ser vítima de algum golpe, quanto de fazer alguma transação errada. Compartilhe essa informação com seus amigos e familiares e nos ajude a manter mais pessoas informadas.

[Fonte: Folha Universal; Exame; Banco Central do Brasil]

A Deus toda glória.

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