FALANDO SOBRE HOMOSSEXUALIDADE

De princípio quero deixar bem claro que o objetivo desse artigo NÃO É entrar em debates sobre as questões que envolvem a prática da homossexualidade. Também NÃO É fazer juízo de valores sobre indivíduos homossexuais e MUITO MENOS imiscuir em polêmicas sobre o comportamento homossexual. Vou trazer aqui uma análise científica e bíblica sobre a homossexualidade. O certo é que muito se especula e pouco (quase nada mesmo) se sabe sobre "como" e/ou "porque" uma pessoa "se torna" homossexual. Os que o são afirmam que nasceram assim e é justamente neste ponto que surgem os dilemas sob os aspecto religioso: se o indivíduo nasce homossexual não haveria problema algum em viver uma plena comunhão com Deus ao mesmo tempo em que viva sua homossexualidade. Mas, antes de entrar nessa questão, vejamos o que posicionamento científico.

"Cura Gay"?

A homossexualidade é uma doença? Em 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) se posicionou contra essa questão. Entendendo que a homossexualidade é uma variação natural da sexualidade humana, o órgão definiu que ela não poderia ser considerada como condição patológica. A partir deste entendimento, uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP), de 1999, proibiu os profissionais de participarem de terapia para alterar a orientação sexual.

Em 2011, o deputado federal João Campos (PSDB-GO) protocolou na Câmara dos Deputados um Projeto de Decreto Legislativo que propunha suprimir a resolução do CFP referente ao assunto. No projeto do parlamentar (PDC 234/11), ele sustava a aplicação do parágrafo único do art. 3º e o art. 4º, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual. 

Após algumas tentativas de votação frustadas e muito barulho a respeito do tema, o projeto foi aprovado, dia 18/06, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Relatada pelo deputado Anderson Ferreira (PR-PE), a proposta recebeu apenas um voto contrário, do deputado Simplício Araújo (PPS-MA). 

No dia 02/07, o autor do projeto, deputado João Campos (PSDB-GO), apresentou à Mesa da Câmara um requerimento em que pedia a retirada de tramitação da sua proposta na Casa. Segundo o deputado, a manifestação pública do seu partido, por meio de nota, contrária ao projeto, "inviabilizou, sumariamente, a possibilidade de sua aprovação". O arquivamento do projeto foi aprovado pela Câmara no mesmo dia. Todos os partidos, com exceção do PSOL, encaminharam favoravelmente à aprovação do requerimento. O partido do deputado Jean Wyllys queria que fosse votado o mérito da proposição para que ela fosse rejeitada e não pudesse ser reapresentada nesta legislatura, que acaba no inicio de 2015.

Apenas dois dias depois (04/07), um novo projeto que previa a revogação de dispositivos de resolução do Conselho Federal de Psicologia foi entregue à Mesa da Câmara. Mas o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), indeferiu a proposta. A justificativa para não aceitar o projeto se baseou em dispositivo do Regimento Interno da Câmara, que estabelece que quando uma matéria é retirada de tramitação, não poderá ser apresentada outra de igual teor na mesma sessão legislativa, ou seja, no mesmo ano da retirada da proposição.

É óbvio que a proposta do tal PL gerou uma série de debates e de manifestações contrárias a sua aprovação. A comunidade LGBT acusou o projeto de "homofóbico" e a questão gerou (e ainda gera) discussões acaloradas e nada amistosas entre a bancada evangélica e os defensores dos direitos LGBT na Câmara.

Entretanto, a homossexualidade ainda é considerada por alguns médicos uma doença que pode ser curada, revela um estudo da ILGA (Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero), que indica que estas pessoas se sentem discriminadas no acesso a cuidados de saúde.

A constatação faz parte do estudo Saúde em Igualdade – Pelo acesso a cuidados de saúde adequados e competentes para pessoas lésbicas, gays, bissexuais e trans, realizado com recurso a 600 inquéritos, feitos entre Junho e Novembro de 2014. Especificamente em relação aos 249 inquiridos que estão a ser seguidos ao nível da saúde mental ou psicoterapia, pelo menos 27 pessoas (11%) afirmaram que o profissional de saúde lhes sugeriu que a homossexualidade é uma doença e pode ser "curada".

O coordenador do estudo disse  ter ficado surpreendido com este dado, mas lembrou que foi só em 1972 que a Associação Americana de Psiquiatria retirou a homossexualidade da lista de doenças mentais, e só nos anos 1980 é que a Organização Mundial de Saúde deixou de considerar a homossexualidade uma doença. 

Especialistas sublinham que os profissionais de saúde são vistos "como uma espécie de autoridade que baliza o que é certo e o que é errado", pelo que comentários deste gênero feitos por estas pessoas "poderão ter um impacto bastante maior" do que se for feito por um desconhecido ou uma pessoa com quem não haja uma relação. Prova disso, para segundo afirma o estudo, está no número de suicídios de jovens LGBT, que "são pelo menos três vezes superior aos jovens não LGBT".

Discriminação no acesso a serviços de saúde

O mesmo estudo indica que dois em cada dez dos inquiridos disseram sentir-se discriminados nos serviços de saúde e obrigados a mentir sobre a orientação sexual. No total, 17% dos participantes disseram que já foram "alvo de discriminação ou tratamento desadequado em contexto de saúde". "Os episódios de discriminação aconteceram em maior número nas áreas de medicina geral e familiar e ginecologia - e 87% das situações envolveu a participação de um/a profissional de saúde", lê-se no documento.

Os episódios incluem "comentários considerados desadequados", "episódios de discriminação na doação de sangue por homens gays ou bissexuais" ou quando o profissional de saúde "presumiu a existência de comportamentos sexuais de risco pelo facto de o/a utente ser lésbica, gay ou bissexual".

Por outro lado, os resultados da investigação "mostram, de modo inequívoco, que a invisibilidade das pessoas LGB tende a ser a regra também no contexto de saúde", sendo que a maioria dos participantes (72%, numa amostra de 558 inquiridos) "já foi consultada por um/a profissional de saúde que pressupôs que ela ou ele é heterossexual".

Por outro lado, 47% afirmaram que o seu médico de família não conhece a sua orientação sexual e entre estes 16% admitiram que não se assumiram "por receio de quebra do sigilo profissional". As dificuldades estendem-se também aos cuidados prestados aos filhos menores com os inquiridos a admitirem que o pediatra não sabe a sua orientação sexual ou a composição da família e 13% dizem que a família já foi discriminada por causa da orientação sexual de um dos membros. De entre 537 inquiridos, 38% afirmaram já ter tido um problema de saúde relacionado com a sua orientação sexual e destes, 81% recorreram a serviços de saúde. Mas 43% optaram não dizer a orientação sexual.

Já no que diz respeito às pessoas transexuais, a maioria (69%) não está, nem esteve, a ser acompanhada em serviços de saúde, porque não sabe a que serviços dirigir-se ou porque tem receio de falar sobre a sua identidade de gênero.

"É preciso implementar políticas públicas que garantam que a estigmatização e a discriminação sobre estas pessoas LGBT não possam ser uma condicionante no acesso a cuidados de saúde", defendem os que são contrários a este posicionamento.

O que diz a psicologia?

Esse debate sobre a chamada "Cura Gay" começou com o projeto de intervenção da Comissão de Ética e Justiça no Conselho Federal de Psicologia. Todo Conselho Profissional é regulamentado através de lei e, neste sentido, tem que estar de acordo com a lei para continuar existindo. Até aí tudo bem. Agora, vejamos o que diz os referidos parágrafos do Código de Ética do Conselho Federal de Psicologia:

Art. 3° – os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados. Parágrafo único – Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.

Art. 4° – Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica - (grifos meus).

No artigo 3 e 4, lemos que os psicólogos não patologizarão, quer dizer, farão da homossexualidade uma doença mental, uma patologia, uma desordem psíquica. E porque justamente o projeto de lei quer intervir neste aspecto do Código de Ética do Conselho de Psicologia? Este foi o principal questionamento feito pelos foram contrários à proposta da "cura gay".

Esta seria a primeira pergunta a ser feita. A justificativa no mesmo projeto de João Campos diz: "O Conselho Federal de Psicologia, ao restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional, por intermédio do questionado ato normativo, extrapolou o seu poder regulamentar. O Conselho Federal de Psicologia, ao criar e restringir direitos mediante resolução, usurpou a competência do Poder Legislativo, incorrendo em abuso de poder regulamentar, com graves implicações no plano jurídico constitucional".

Em outras palavras, o Conselho de Ética está nos artigos 3 e 4 restringindo a atuação profissional de psicólogos que querem a chamada Cura Gay. Em resumo, toda esta discussão é apenas isto. O objetivo é fazer com que os psicólogos possam atender gays que queiram mudar de orientação sexual e, neste processo, que a homossexualidade possa sim ser chamada de doença. (Se lermos os artigos do Código de Ética e se lermos o que visa ser sustado, isto ficará claro).

O que diz a Bíblia sobre a homossexualidade?

A homossexualidade não é doença, e na Bíblia ele é descrito como até mais do que um pecado: é uma perversão e abominação diante de Deus. Não sou eu quem afirma isso, não se trata de um posicionamento pessoal, mas sim o que está escrito na Bíblia. Veja bem que estou me referindo à prática, não à pessoa do homossexual. E há uma essencial diferença entre um e outro. Deus ama cada pessoa, independente de como ela seja, mas não ama práticas que são contrárias à Sua própria natureza. É importante que você entenda isto, pois a primeira reação que temos contra Deus é a de tentarmos nos defender de algo que Ele condena, achando que não somos amados. 

A Bíblia nos diz de forma consistente que a atividade homossexual é pecado (Gênesis 19:1-13; Levítico 18:22; Romanos 1:26-27; 1 Coríntios 6:9). Romanos 1:26-27 ensina especificamente que a homossexualidade é resultado de negar e desobedecer a Deus. Quando a pessoa continua em pecado e incredulidade, a Bíblia nos diz que Deus "a abandona" (e aqui não especificamente, mas inclusive os que vivem na prática da homossexualidade) a pecado ainda mais perverso e depravado para mostrar-lhe a futilidade e desesperança da vida longe de Deus. 1 Coríntios 6:9 proclama que os "transgressores" homossexuais não herdarão o reino de Deus.

Deus não cria a pessoa com desejos homossexuais. A Bíblia nos diz que a pessoa se torna homossexual por causa do pecado (Romanos 1:24-27), e definitivamente por sua própria escolha. A pessoa pode nascer com grande tendência à homossexualidade, da mesma forma como algumas pessoas nascem com tendências à violência e outros pecados. Mas isto não é desculpa para escolher o pecado, cedendo aos próprios desejos pecaminosos. Se uma pessoa nasce com grande tendência à ira, isto faz com que seja certo que, então, ceda a esses desejos? Claro que não! O mesmo é verdade com relação à homossexualidade.

Entretanto, a Bíblia não descreve a homossexualidade como um pecado "maior" do que qualquer outro. Todos os pecados são ofensivos a Deus. A homossexualidade é somente uma das muitas coisas enumeradas em I Coríntios 6:9-10, coisas que vão manter a pessoa afastada do reino de Deus. De acordo com a Bíblia, o perdão de Deus está disponível ao homossexual da mesma forma como está disponível a um adúltero, adorador de ídolos, assassino, ladrão, etc. Deus também promete força para conquistar a vitória sobre o pecado, incluindo homossexualidade, a todos quantos crerem em Jesus Cristo para salvação (1 Coríntios 6:11; 2 Coríntios 5:17).

Conclusão

Evidentemente, a tendência na sociedade será cada vez mais de aceitação de diferentes inclinações sexuais, sob a alegação de se tratar de opção pessoal e não implicar em dano à sociedade como um todo. Até mesmo as leis tenderão a reconhecer uniões do mesmo sexo como válidas para preservar os direitos das pessoas envolvidas, como acontece em qualquer sociedade entre duas pessoas. São questões civis legisladas por homens e que acabarão definidas pelos legisladores e serão obedecidas pelos cidadãos.

Obviamente nisso não se inclui a ideia de casamento gay defendida por alguns, já que isso seria uma triste caricatura de uma instituição divina criada para o relacionamento entre um homem e uma mulher para, entre outras coisas, auxílio mútuo, procriação e, principalmente, representar Cristo e Sua noiva, a Igreja.

Portanto, o ponto aqui não é o que a sociedade aceita, o que as leis dizem do ponto de vista de uma relação civil entre duas pessoas ou o que as pessoas querem fazer por escolha própria. O ponto é: Deus aceita a homossexualidade como algo normal para Ele? Não! Deus pode amar um ateu, mas não irá amar o ateísmo, contrário à Sua própria existência. Ele pode amar o homossexual, mas não irá amar o homossexualismo, contrário ao Seu plano original da Criação:

Disse Jesus: "Porém, desde o princípio da criação, Deus os fez macho e fêmea. Por isso deixará o homem a seu pai e a sua mãe, e unir-se-á a sua mulher, E serão os dois uma só carne; e assim já não serão dois, mas uma só carne. Portanto, o que Deus ajuntou não o separe o homem." Marcos 10:6-9

Assim como Deus faz, devo amar e respeitar todas as pessoas, independente do estilo de vida ou preferência sexual que escolheram, mas isso não implicará que eu deva aceitar ou concordar com suas práticas ou com o modo de vida que escolheram. Você queria saber o que a Bíblia diz do homosexualismo e eu não poderia amenizar o que encontro ali.

Lembre-se de que qualquer verdadeiro cristão deve proceder como o Senhor Jesus procedeu quando andou neste mundo: Ele sempre amou o pecador e detestou o pecado. Todas as pessoas devem ser amadas como Deus as ama, independente de seu modo de vida. Mas amá-las não implica em aceitar seu modo de vida, principalmente quando temos diante de nós um testemunho claro daquilo que Deus pensa sobre o assunto.