Todo mundo, de alguma maneira, já ouviu falar de uma velha e famigerada prática – muito comum entre a maioria dos cidadãos – a denominada "gato net", "sky gato" ou qualquer outra nomenclatura que venha associada ao epíteto popular "gato, cat, arranjo", ou mais um punhado de outras variações criativas derivadas do brocardo latim "gatus furtaitus". Em suma, um jeitinho brasileiro, de se "usucapir" o sinal digital visual ou áudio visual, gratuitamente, valendo-se de algum aparelhinho tecnológico projetado especialmente para esse fim.
Tais aparelhinhos, diga-se de passagem, tornaram-se tão comuns, que são facilmente encontrados em qualquer comercinho de esquina, e, muitas vezes, até vendidos pelos próprios funcionários que prestam serviços para as grandes empresas fornecedoras do ramo, os quais – nas horas vagas – praticam uma espécie de bico extraordinário, despindo-se da roupagem do emprego formal, e passando a vestir a tão festejada camisa de "Super Cat", uma espécie de herói das minorias oprimidas pelo sistema financeiro que – por uma razão ou outra – não me cabendo aqui julgar, não teriam condições econômicas, por exemplo, de ter acesso a alguma dessas gigantes da televisão fechada, devido aos custos a que são comercializadas em nosso país.
Não estou aqui, aliás, a justificar a conduta – apenas fazendo uma abordagem realista dos fatos, como eles são e porque são – mesmo porque não é esta uma prática da qual compartilho, muito menos simpatizo de algum modo – todavia, devo registrar que, cada um tem os seus valores, e felizmente, não se enquadra no conceito de jurídico sustentável tal prática – vez que, ainda que o seu tratamento legal e atual, não seja um rio calmo e pacífico, como o deveria ser, entendo que, as questões morais, por si só, já deveriam nos levar a uma reflexão sincera sobre o ato. Todavia, como já disse, este é um assunto de foro íntimo e de trato jurídico, portanto, atenhamos-nos ao nosso foco.
Os fatos e os atos
Todo cara que gosta de futebol - o que não é o meu caso, já que detesto essa modalidade esportiva - já passou por isso: vai rolar o maior clássico no fim de semana, só que o canal aberto vai passar aquele joguinho "chinfrim" que pouco atrai. Aí o torcedor valente e obstinado começa a procurar um pacote de televisão por assinatura que venha preencher a lacuna de ter no fim de semana, um canal específico de esportes para se deleitar tomando um refrigerante (ou, para os que gostam - e tem crente que gosta, diga-se - uma cervejinha) bem geladinho.
Mas o sujeito começa a procurar aqui e acolá, pela internet afora, e percebe que os pacotes de televisão por assinatura mais baratos são justamente aqueles que "só tem" TV Senado e coisas do gênero. Eis que então o sonhador torcedor, instigado por algum amigo (daqueles que dizem: "pode fazer, porque eu fiz e deu certo; 'todo mundo' tá fazendo") toma conhecimento dos receptores "tabajaras", que ligados numa antena "genérica", apontada para um satélite específico, pega "duzentos mil" canais e você não paga mais nada por isso...
Ledo, engano, consumidor! Sinceramente? Isso é crime e você pode ir preso. E não adianta reclamar, dizendo que está caro o preço da TV por assinatura, ou "que todos fazem". O que é errado, é errado e ponto. Porque um deve admitir que outro "roube" sinal, enquanto há os que pagam corretamente suas faturas?
"Roubo de sinal"
A partir de uma pesquisa feita pela H2R Pesquisas Avançadas, a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) chegou à conclusão de que 4,2 milhões de lares podem estar roubando sinal da TV por assinatura no Brasil. Foram entrevistadas 1750 pessoas em 16 cidades dos três estados da Região Sul do país, mais SP, RJ e MG.
A associação comenta que esse número é bastante alarmante, sendo que isso representaria 18% do total de assinaturas de TV paga no Brasil, que hoje, segundo a pesquisa, chega a 22,7 milhões. Esse furto de sinal é feito basicamente por "gatos", cabos ilegais puxados a partir da rede das operadoras, e também pelo uso de decodificadores piratas, que desbloqueiam canais que o cliente não contratou.
De acordo com a pesquisa, 58% dos usuários que praticam o roubo de sinal são de cidades do interior dos estados pesquisados e o restante está nas regiões metropolitanas das capitais. Fora isso, as respostas mostraram que esse uso irregular acontece em todas as classes sociais. Contudo, é importante notar que a pesquisa leva em consideração todos os que assumiram que estão na ilegalidade e também conta as pessoas que não dizem isso diretamente, mas de alguma forma denunciam o fato em outras respostas.
O método
Esse método pode ser considerado questionável, uma vez que não é possível ter certeza se uma pessoa rouba ou não sinal de TV sem que ela admita ou que uma visita técnica seja feita em sua casa. De qualquer forma, a ABTA aponta que 38% das pessoas que roubam sinal de TV não acreditam que isso seja uma contravenção.
Caso os números da ABTA sejam pelo menos próximos da realidade, esses 4,2 milhões de assinantes representariam a "terceira maior" operadora de TV do Brasil, se levarmos em conta os últimos levantamentos da Anatel sobre esse mercado, que mostram apenas NET e SKY com maior número de assinantes.
Por que é crime?
Primeiro: a Anatel aprova somente a venda de aparelhos liberados por ela, coisa que grande parte dos aparelhos paraguaios (senão todos) não são. Segundo: se você tem um receptor e uma antena legalizada, e o canal não for codificado, não é crime. Você compra seu receptor e antena e instala. O que pegar é lucro. Crime é decodificar sinais de empresas como SKY, Net, Oi, Claro, etc, com aquele "jeitinho" brasileiro de querer sempre se dar bem em tudo e não ter um pingo de vergonha na cara.
Exija dos outros, aquilo que você é
Acho estranhas as pessoas que cobram seus direitos, batem no peito por melhores condições em tudo, querem que os políticos tenham vergonha na cara, mas na hora de serem descentes e justas, acham um jeito de burlar tudo. Não, não tenho o direito de julgar nem de apontar o dedo e esse texto vale a mim também, apesar de prezar pelo que é certo, reto e bom.
Como exigir que um político não roube se na primeira oportunidade, damos jeito de roubar sinal de televisão por assinatura, puxar "um gato" de luz, virar o registro do relógio de água, furar fila, trocar preços de produtos no mercado ou ainda, ensinar nossos filhos a mentir e ser mau exemplo.
Uma grande transformação está para acontecer neste país. Não só em se tratando de política – e isso envolve muito mais que simplesmente o ato de votar. O que está mudando é a forma com que as pessoas estão tratando seus direitos.
Vejo pessoas nos supermercados reclamando com o gerente de produtos estragados ou do absurdo preço do quilo do tomate. Por mais que um gerente de uma rede supermercadista não seja a "ponta do iceberg" dessas questões, é a ele a quem devemos reclamar mesmo, porque fala em nome da empresa. É ele que levará aos seus superiores o descontentamento de seus clientes. Vejo pessoas reclamando das filas demoradas nos caixas, e elas estão coberta de razão. Por que há tantos caixas num supermercado grande e na maioria das vezes, apenas a metade estão sendo utilizados?
Perguntei certa vez isso a um gerente: por que tantos caixas e tão poucos utilizados? A resposta foi porque o movimento oscila etc, etc... Mas, sinceramente, o que nós temos a ver com isso, indaguei. Queremos ser atendidos bem e rápido. Enquanto consumidores, temos que compreender alguns fatores e não tolerar outros, como por exemplo, a devolução errada do troco, questão que eu mesmo sou muito chato, porque são nas pequenas coisas que devemos ter nossos direitos assegurados.
Conclusão
Para a Associação Brasileira de TV Por Assinatura (ABTA), o uso fraudulento deste serviço prejudica a sociedade e atrasa a tecnologia do país, o que lesa fornecedores, empresas de conteúdo, operadoras e estado, resultando na diminuição da economia de escala e a qualidade de serviços prestados aos usuários que pagam corretamente por este serviço.
A Anatel pede para quem souber deste tipo de comércio pirata, que entre em contato com a agência nos estados ou através dos canais de atendimento, telefone 1331 (ligação gratuita), ou no fale conosco, disponível no site da Anatel.
Por fim, querer que os produtos que compramos, os preços que pagamos e até mesmo a maneira como somos atendidos deve manter-se estritamente na legalidade do bom senso, porque fora disso, a leis do Direito do Consumidor passam a reger as tratativas comerciais. Mas lembre-se: exija apenas bom caráter se você puder oferecer um bom caráter. Fora isso, continuaremos lamentando. E só.
Se aceitarmos, compactuarmos com estes pequenos atos de corrupção, estaremos concordando com as coisas erradas que vemos em nosso país. Sabemos que este mundo nunca será perfeito até a volta de Jesus, e enquanto o Senhor não vem nos buscar, Deus quer que sejamos luz neste mundo em trevas, glorificando-O através de nossas atitudes.
"Aquele que anda corretamente e fala o que é reto, que recusa o lucro injusto, cuja mão não aceita suborno, que tapa os ouvidos para as tramas de assassinatos e fecha os olhos para não contemplar o mal, é esse o homem que habitará nas alturas; seu refúgio será a fortaleza das rochas; terá suprimento de pão, e água não lhe faltará" (Isaías 33:15,16 - grifo meu).
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