Ainda estamos todos chocados com a morte do cabo da PMMG Anderson Heráclito Gaspardine. O cabo Gaspardine, de 43 anos, do 35º Batalhão da Polícia Militar (PM), morreu no início da noite desta segunda-feira (9) no Hospital João XXIII. Ele ficou internado por seis dias na unidade de saúde depois de levar um tiro na cabeça ao tentar intervir em um assalto, na noite do último dia 3, no Bairro Cristina, em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
O caso
Anderson estava de folga e tentou defender sua cunhada, logo após ela estacionar o carro na porta de casa. Quando ela trancava o carro, foi abordada por dois homens, que anunciaram o assalto. Nesse momento, o policial militar saiu à rua e percebeu a situação. Ele voltou à casa, buscou a arma e saiu novamente, quando foi atingido por um tiro na cabeça.
De acordo com as informações que constam no boletim de ocorrência, ao levar o tiro, o cabo caiu e não esboçou nenhuma reação. Ele foi socorrido por moradores para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do São Benedito, mas em virtude da situação delicada foi transferido de helicóptero para o HPS João XXIII.
Na noite dessa terça-feira (10), a Polícia Militar (PM) prendeu os dois homens suspeitos de envolvimento no assassinato do militar. Um deles teria sido encontrado por integrantes do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas (ROTAM) na cidade de Felixlândia, na região central de Minas Gerais. Já o outro suspeito se entregou às autoridades em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte. Os dois homens foram apresentados à imprensa e em entrevista, diante das câmeras de televisão, choraram e disseram estar arrependidos.
Em meio a muita comoção, o policial foi enterrado na tarde dessa quarta-feira (11). Em um ato de grandeza, mesmo em meio a dor da perda, a família do cabo Heráclito doou os órgãos do policial, recém formado em Direito, que deixa esposa grávida e mais quatro filhos.
Tudo isso aconteceu em meio a explosão de rebeliões nos presídios do norte do país, onde quase 100 detentos foram brutalmente assassinados em uma verdadeira carnificina promovida por líderes de facções criminosas. Muita gente aplaudiu, gostou (inclusive, muitos crentes), afinal, é o típico caso de "cobra comendo cobra". Não foi nenhum santo que morreu nos massacres.
Estes acontecimentos nos levam a uma reflexão: afinal, bandido bom é bandido morto? Entre a morte de um bandido e a de um policial, que então morra o bandido?
A morte de policiais
A taxa anual de mortalidade de um policial em serviço no Estado de São Paulo no 4º trimestre de 2013 foi de 41,81 por 100 mil policiais, praticamente 4 vezes a taxa prevalecente na população em geral, de 11 por 100 mil. Mantida essa taxa, um policial em cada 2.400 será morto por ano. Ao longo de 25 anos de carreira a mortalidade esperada de um policial paulista será de 1,1 para 100.
Já no Rio de Janeiro, o número de policiais assassinados – em serviço ou em folga – é de 1 para 377 neste ano de 2014, ou de 265 homicídios por 100 mil. No Rio de Janeiro especialmente, os criminosos não têm feito, quando atacam policiais, a sutil diferenciação entre militar em serviço ou de folga. A taxa de homicídios na população em geral no Estado é de 28,9 por cem mil – nove vezes inferior à enfrentada pelos policiais.
Mantida essa taxa, um policial militar do RJ que conseguir sobreviver aos 25 anos de carreira observará que a tropa terá perdido 1 membro para cada 14, o equivalente a uma mortalidade de 7%.
A comparação desse dado com outras causas de mortalidade é alarmante. Entrar para a Polícia Militar do Rio de Janeiro, atualmente, é quase tão perigoso quanto ser acometido por melanoma de pele (8,7% de mortalidade)4 e bem mais perigoso do que desenvolver câncer de tiroide (2,3% de mortalidade). De fato, ser PM do RJ é 6 vezes mais letal do que desenvolver câncer de próstata (mortalidade de 1,1%).
É válida a comparação
Nos Estados Unidos, entre 2007 e 2013, a média de policiais mortos em enfrentamento com criminosos foi de 50,1 por ano, para um contingente de aproximadamente 700 mil policiais e uma população de cerca de 300 milhões. A taxa de homicídios dolosos nos EUA é de 4,7 por 100 mil, enquanto a taxa de policiais assassinados em confronto no período indicado foi de 7,1 por 100 mil, equivalente a 1,5 vez à da população em geral. A taxa de mortes anual por 100 mil entre policiais americanos é, portanto, 1/6 da observada entre a Polícia Militar de São Paulo e 37 vezes menor que a enfrentada pela PM do Rio de Janeiro. Já o número de policiais mortos por milhão de habitantes ficou em 6, no RJ; 0,82 em SP; e 0,17 nos Estados Unidos.
Na Alemanha foram mortos 3 policiais em 2012, frente a um efetivo de 243 mil, o que corresponde a uma taxa de mortalidade de 1,2 por cem mil na tropa e de 0,04 por milhão de habitantes. A taxa de homicídios na Alemanha é de 0,8 por 100 mil habitantes. Assim, a mortalidade dos policiais na Alemanha é de 1,5 vez à da população em geral. Na Inglaterra (e Gales), a taxa de homicídios é de 1,15 por 100 mil (2013) e a mortalidade dos policiais na média dos anos entre 2007 e 2013 foi de 1,0 por 100 mil – inferior, portanto, à taxa de homicídios na população em geral. A mortalidade anual de policiais em relação à população nesse período foi em média de 0,02 por milhão.
A comparação internacional é útil para demonstrar o risco inadmissível a que estão expostas as nossas polícias, com taxas de mortalidade muitas vezes superior à da população em geral. No entanto, é menos eficaz para analisar a taxa de letalidade da polícia, por uma razão simples de entender: a letalidade da polícia não guarda relação somente com o número de criminosos na população, mas também com o grau de agressividade e resistência desses criminosos.
No Brasil, criminosos têm acesso a armamento exclusivo das forças armadas – incluindo granadas – e passaram a atacar também com o uso de explosivos. Além disso têm nível de organização que lhes dá grande poder de emboscar policiais e atacar até mesmo quartéis.
Nos Estados Unidos, entre 2003 e 2009, 2.931 criminosos foram mortos pela polícia em enfrentamentos, uma média de 419 por ano. Tomando-se a média de 50,1 policiais mortos em confrontos observada entre 2006 e 2013, a relação entre letalidade policial e letalidade dos criminosos é de 8,4.
No caso brasileiro, a letalidade da polícia de São Paulo no 4º trimestre de 2013 foi de 94, contra uma letalidade inversa dos criminosos de 9. A relação entre a letalidade policial e a dos criminosos foi de 10,4 – pouco superior à observada nos Estados Unidos nos períodos indicados. Isso sem contar que a mortalidade dos criminosos decorrente de reações em legítima defesa de cidadãos privados equivale a 64% daquelas resultantes de confrontos com policiais.
Recapitulando, os policiais militares de São Paulo têm uma taxa de mortalidade de 41,8 por 100 mil e os do Rio de Janeiro, de 265 por 100 mil, o que corresponde, respectivamente, a 4 vezes e a 9 vezes as taxas enfrentadas pela população desses estados. Nos Estados Unidos, o multiplicador é de 1,5; na Alemanha, é de 1,5; e na Inglaterra (e Gales) é de 0,8. Deve-se observar, também, que esses multiplicadores maiores observados no Brasil se aplicam a taxas de homicídio na população em geral extremamente elevadas.
Diante dessa situação, o mais esperado é que a sociedade estivesse mobilizada para a defesa dos seus policiais e suporte das famílias dos que morreram ou se feriram.
Infelizmente não é esta a realidade. No que concerne a mortes por enfrentamento, a proposição legislativa com maior evidência no momento é a que torna mais severo para o policial os procedimentos investigativos relacionados aos chamados autos de resistência. Essa alteração da legislação é bem-vinda, pois toda morte deve ser mesmo minuciosamente investigada pelo Estado, ainda mais se de responsabilidade de seus agentes.
Entretanto, o fulcro da proposta está em outro lugar: também modifica o art. 292 do Código de Processo Penal para estabelecer que o uso da força deverá ser "moderado" nas situações de confronto. Mesmo cientes de que a taxa de homicídio contra policiais é 9 vezes superior à da população em geral no Rio de Janeiro, a preocupação mais urgente dos proponentes dessa alteração é impor mais moderação… aos policiais.
Conclusão
É óbvio que tal situação é insustentável e só pode ser alterada se houver inversão dessas prioridades. A vida do policial, se não restar outra alternativa, deve ter precedência sobre a do criminoso. Esse postulado é tão óbvio que nem deveria ser explicitado.
A compaixão pela morte de qualquer ser humano deve ser a mesma, mas prioridade absoluta deve ser dada à preservação da vida de quem protege a todos. Além dessa razão de ordem ética e moral, há várias outras que justificam a precedência da preservação do policial, inclusive de ordem econômica.
Ao tornar cada vez mais arriscada, penosa e, principalmente, estigmatizada a profissão de policial, a sociedade terá crescente dificuldade em recrutar pessoas adequadas ao serviço policial e, assim, acabará por contribuir para o aumento da violência.
A perspectiva cristã
Mesmo sendo uma realidade tudo o que eu expus acima, contudo, a justiça é uma das características de Deus. Ele se alegra com o justo e abomina a injustiça. O pecado nos torna impuros, injustos e separados de Deus. Mas todo aquele que acredita no sacrifício de Jesus e O aceita como Senhor e Salvador, é justificado e recebe a justiça de Jesus! Não devemos torcer pela morte de ninguém, por mais hedionda que seja a prática de uma pessoa, aos olhos do Senhor, sempre haverá chance de, se ela quiser, ser transformada pela lavagem do Evangelho.
Em Efésios 6:13 somos encorajados a vestir a armadura de Deus (que inclui a couraça da justiça) para resistirmos às armadilhas do diabo. Assim, não devemos aplaudir a morte de bandidos e, muito menos a de policiais. Eis o desafio do cristão diante de uma questão tão delicada:
"Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão fartos. Bem-aventurados os misericordiosos, porque alcançarão misericórdia. Bem-aventurados os limpos de coração, porque verão a Deus. Bem-aventurados os pacificadores, porque serão chamados filhos de Deus. Bem-aventurados os que sofrem perseguição por causa da justiça, porque deles é o Reino dos Céus" (Mateus 5:6-10).
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