EU NÃO ME ESQUECI — A MORTE DO DR. ULYSSES GUIMARÃES

A Constituição Federal de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, chegou aos seus 35 anos desde a sua promulgação, sendo fruto dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte instalada no Congresso Nacional em fevereiro de 1987. 

Encerrando a transição do regime ditatorial a que estava submetido o país há mais de duas décadas, a promulgação do seu texto constituiu marco fundamental da redemocratização, sobretudo ao conceber, por exemplo, o voto direto, secreto e universal e periódico como uma cláusula pétrea, assim como o fez em relação aos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos.

Mas a luta pela redemocratização já ambientava o país há alguns anos. Desde o início da década de 1980 os movimentos populares já pediam a volta da democracia, em resistência aos rigores do regime político e jurídico instaurado desde abril de 1964, e, especialmente, do Ato Institucional nº 05 (AI 5), baixado em 1968, responsável pela ingerência em vários direitos fundamentais básicos dos cidadãos, a exemplo da suspensão do remédio do habeas corpus nos crimes políticos e da cassação de direitos políticos e de mandatos eletivos.

Ao longo de nossa história constitucional, várias Constituições foram editadas, sendo ora outorgas (impostas) pelos governantes, ora promulgadas pelos representantes do povo, acompanhando os momentos políticos e filosóficos pelos quais passava a sociedade brasileira. 

E à exceção da Constituição de 1824, outorgada ainda no Império por D. Pedro I (✩1320/✞1367), e da sua sucessora, a Constituição de 1891, promulgada logo após a Proclamação da República, a Constituição Federal de 1988 é a que vem somando maior período de vigência.

Servindo como fundamento de validade às demais leis e atos do Estado, os seus 35 anos de vigência representam um grande período de estabilidade institucional e democrática, mas ainda é preciso lutar para seus preceitos continuem sendo implementados respeitados e, evitando-se retrocessos.

Mas, esses 35 anos da Carta Magna da nossa nação, teve um protagonista: o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, foi um dos maiores responsáveis pelo nascimento da Constituição Federal de 1988. Por isso ele é o escolhido como o tema de mais um capítulo da minha série especial de artigos Eu Não Me Esqueci.

Uma história, um marco, um legado...

Ulysses Silveira Guimarães, político e advogado formado pela Universidade de São Paulo (USP), teve forte atuação na oposição à ditadura militar. Ingressou na política em 1945, quando se filiou ao Partido Social Democrático (PSD). 

Foi eleito deputado na Assembleia Constituinte de São Paulo em 1947 e deputado federal em 1950, reelegendo-se duas vezes. 

Foi nomeado ministro da Indústria e do Comércio durante o regime parlamentarista em 1961, mas se exonerou no ano seguinte, retornando à Câmara dos Deputados.

Primeiro dos cinco filhos do coletor federal Ataliba Silveira Guimarães e da professora primária Amélia Correia Fontes Guimarães, Ulysses nasceu em Rio Claro, interior paulista, no dia 6 de outubro de 1916. 

Estaria, portanto, completando neste ano seus 107 anos. Dividiu a infância e a adolescência entre o sonho da mãe de vê‑lo se tornar um pianista e o interesse pela política, alimentado nas conversas com o pai, um homem sensível às causas populares. Com o teclado, veio a paixão pela literatura, estimulada por Alzira, a primeira professora de piano.

A política, no entanto, haveria de se impor, naturalmente, na vida do ex‑deputado, que desde criança manifestava o dom da palavra. Em seu livro "Dr. Ulysses, Uma Biografia" (Editora Marco Zero, 316 páginas, 1993), o jornalista A. C. Scartezini conta que o garoto costumava reunir os primos para exercitar a oratória. 

"Levava os meninos ao seu quarto, colocava‑os como plateia para ouvir os discursos que ia improvisando".

Apoiou o golpe que derrubou o presidente João Goulart (em 1964), mas depois se tornou figura de proa da oposição. Foi fundador do único partido contrário ao regime existente à época, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), depois PMDB, participando ativamente de ações pela redemocratização do pais e da luta pela anistia nos anos 1980, ficando conhecido como "Senhor Diretas" e "Senhor Democracia".

Em 1968, quatro anos após o golpe militar de 1964, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição à ditadura. Três anos mais tarde assumiu sua presidência. 

Em protesto contra a farsa da eleição presidencial promovida pela ditadura, prevista para janeiro de 1974, lançou-se anticandidato à Presidência da República. Reelegeu-se deputado federal naquele ano e exerceu a função até 1977, quando o Congresso foi colocado em recesso pelo Executivo. Dois anos depois, com o fim do bipartidarismo, o MDB se tornou Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), do qual Ulysses seria presidente.

Participou ativamente da campanha das Diretas Já, no início da década de 1980, e por isso foi apelidado de "Senhor Diretas". A emenda que instituía a volta das eleições presidenciais diretas foi derrotada no Congresso e Ulysses passou a articular a campanha vitoriosa de Tancredo Neves na eleição indireta de 1984. Em 5 de outubro de 1988, como presidente da Assembleia Nacional Constituinte, promulgou a Constituição Federal a chamada Constituição Cidadã, em vigor até hoje.

O mar o quis para si...

Em 1989, foi candidato à presidência da República, mas obteve apenas 4,43% dos votos. No ano seguinte, reelegeu-se deputado federal. Lutou pelo impeachment do então presidente 

Fernando Collor de Mello, em 1992. Em outubro do mesmo ano desapareceu num acidente de helicóptero no litoral do Rio de Janeiro. Seu corpo não foi encontrado, mas a morte foi oficialmente reconhecida.

O caso fez aflorar uma teoria da conspiração. Adversários políticos teriam interesse na morte de Ulysses porque ele fora um dos principais artífices do movimento pelo impeachment do então presidente da República Fernando Collor (destituído do cargo dois meses depois). 

Segundo essa teoria, Ulysses teria sido vítima de uma sabotagem, do mesmo modo da que envolveu a morte do ex-presidente da República Juscelino Kubitschek (1956 a 1961), em acidente de carro, em agosto de 1976. As suspeitas nunca se comprovaram. Ulysses havia comemorado 76 anos de vida seis dias antes do acidente aéreo. 

No dia 26 de novembro, pouco mais de um mês depois daquela morte trágica, o peemedebista Pedro Simon fez uma homenagem ao velho comandante que emocionou os colegas no Senado. 

"Há um grande silêncio neste plenário. Há uma grande ausência nestas salas e corredores. Não obstante o silêncio e a ausência, silêncio que perturba os nossos ouvidos, ausência que fere os nossos olhos, a voz forte de Ulysses Guimarães ecoa na consciência moral deste Parlamento, de nosso povo e do nosso tempo".

Conclusão

Se é verdade que algumas pessoas vêm ao mundo predestinadas a cumprir uma missão, esse foi, seguramente, o caso de Ulysses da Silveira Guimarães, um dos homens públicos mais importantes do Brasil no século passado. 

Assim como o rei de Ítaca, do poema épico de Homero, ele também enfrentou uma odisseia: a luta incansável, nas águas turbulentas da ditadura militar, para que o país conquistasse as liberdades democráticas.

Passados 31 anos de sua morte, o vazio que Ulysses deixou se tornou ainda maior. O enteado Tito Henrique imagina como o ex‑deputado se sentiria diante do atual cenário político do país. 

"Se estivesse vivo, estaria indignado, como todo mundo, mas estaria empunhando a bandeira da reforma política, a coisa mais necessária hoje".

[Fonte: BBMO Advogados (texto original); Memórias da Ditadura; GZH; Gente Que Fala (texto original)]

Ao Deus Todo-Poderoso e Perfeito Criador, toda glória.

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