“Quanto mais nos elevamos, menores pareceremos aos olhos daqueles que não sabem voar” (Friedrich Nietzsche).
Neste momento, em que o Brasil está sendo passado a limpo, desponta a figura do juiz federal Sérgio Fernando Moro, como espécie de paladino da Justiça. Mas poucos sabem tratar-se de magistrado preparado, destemido e sobretudo disposto a sustentar luta renhida contra a corrupção.
Nietzsche, Batman... Moro!
Recentemente circulou nas redes sociais um post muito compartilhado que associa o juiz Sérgio Moro a figura de Batman. O post tenta ridicularizar a imagem do magistrado no sentido de apresentá-lo como um super-herói cuja prática não é a da justiça, mas a de justiceiro.
Ora, Batman é uma alegoria que representa de forma figurada ideias, valores e uma concepção filosófica. Como alegoria a personagem fictícia de Batman não é a de um super-herói, mas a de um homem forte que escolhe ser moral e ético não pela força da repressão das instituições de controle social, não é o medo que motiva sua escolha, mas uma poderosa força interna e moral que o disciplina para a prática do bem.
O homem morcego surgiu nas revistas em quadrinhos pela primeira vez nos EUA, em 1939, publicado pela DC Comics editora norte americana especializada em estórias em quadrinhos. Seus criadores foram Bill Finger e Bob Kane.
Finger e Kane ao criarem Batman o construíram de forma essencialmente diferente das dos super-heróis, pois ele não possui superpoderes, ao contrário, faz uso somente de seu intelecto de gênio, da sua perícia em artes marciais, das suas destrezas físicas e das habilidades de pensamento reflexivo. Com essas características humanas e não sobrenaturais se distinguiu de todos os super-heróis e dessa forma se tornou bastante conhecido e virou um ícone da cultura popular.
Apesar de toda essa popularidade, poucos sabem que Batman teve inspiração no conceito de “Übermensch” elaborado por Nietzsche, vocábulo que em tradução literal do alemão tem significado de “além-do-homem”. Na sua obra de maior destaque “Assim falou Zaratustra”, o filósofo alemão, expôs o original conceito de “além-do-homem” que significa o indivíduo que criou seus próprios valores afirmativos de vida e que não é condicionado pelos hábitos e valores sociais de uma época e que não se deixa contaminar por eles.
O “além-do-homem” seria o homem que transcende todos os valores, na medida que enxerga para muito além das lentes fornecidas pela cultura que nossos sentidos teimam em envolver na mentira, como aranhas em uma teia que só apanha o que se deixa apanhar, ou seja, os sentidos captam o que a cultura ensina a apanhar.
O “Übermensch” não é um homem em excesso e nem é super no sentido de superioridade, mas um homem que busca em si a referência dos seus valores.
Esse conceito está intimamente ligado à outra temática profundamente nietzschiana que é a “morte de Deus”. Na verdade, quando Nietzsche diz que Deus está morto ele está dizendo que são os valores metafísicos que estão mortos e que não há mais possibilidade de pensar em termos metafísicos. O homem deverá se pautar por ele próprio ou cair no niilismo, isto é, se tornar reativo.
No texto “Genealogia da Moral”, Nietzsche mostra que a moral se define, entre outras coisas pelos conceitos de bem e mal e que surge num lugar e num tempo determinado, ou seja, a moral é relativa e foi inventada pelo homem.
A moral não é metafísica e nem atemporal. Ao investigar como surgiu entre os povos o juízo de bem e mal, Nietzsche afirma que há duas morais: a do senhor e a do escravo. A do senhor afirma a vida e baseia o bom no que há de positivo em si (ser belo, forte), enquanto o ruim é quem está limitado ao aspecto reativo da existência (ser humilde, fraco). A do escravo surge do ressentimento, vê o forte como mau e, por oposição, ele próprio, como sendo o bom.
Nietzsche disse que o judaísmo e, em seguida o cristianismo, consolidou a moral do escravo como a única vigente. Com isso, houve uma inversão daquilo que os próprios nobres consideravam bom. Segundo a avaliação do sacerdote judeu ou cristão, o bom (na moral do senhor) passa a ser considerado mau e o ruim (que é a fraca moral do senhor) passa a ser considerado bom.
Assim dá para compreender que a ideologia que se sobrepõe hoje no Brasil é dá moral do escravo que inverte os valores e quer fazer parecer moral a total ausência de moralidade.
Todos os valores morais de honra do “Übermensch” não são evocados pelas normas culturais e religiosas vigentes, ao contrário, se originam da construção ética e moral que se forma na estrutura de caráter interno do homem.
Mais Moro, por favor
Um homem e seus feitos
Vozes isoladas, mas renitentes, buscam desmoralizar o grande magistrado, vinculando-o ao PSDB, para esvaziar sua atuação, e as redes sociais andaram divulgando entre os fanáticos militantes petistas uma suposta certidão de sua filiação àquele partido. Mas o achaque não resiste a uma simples consulta ao site do TSE: a certidão é verdadeira, mas se refere a outra pessoa e de outra cidade: O nome do juiz é Sérgio Fernando Moro e é de Maringá.
No documento do TSE o filiado chama-se Sergio Roberto Moro, filiado em São José dos Pinhais. Para quem imagina que se trata do pai do juiz, está errado, pois ele se chama Dalton Áureo Moro, avesso a quaisquer filiações e ideologias político-partidárias, diga-se. Mais um expediente escuso criado com o objetivo de induzir a falsas conclusões e desmoralizar a “Operação Lava Jato”. Antes, já quiseram desmoralizá-lo, dizendo que sua esposa era assessora de um político do PSDB, no claro intuito de comprometer sua imparcialidade.
Quem acompanha a atuação do juiz federal Sérgio Moro, deve observar que ele é reconhecido como técnico, centrado, linha-dura e reservado. Titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, especializada em lavagem de dinheiro, aonde chegou precedido de uma vitoriosa carreira, sem qualquer mácula, calcada na competência profissional, que expôs todo o esquema de lavagem e corrupção com ramificações na Petrobras e em partidos políticos, é visto como independente por colegas de toga e procuradores, magistrado com ares de justiceiro para advogados, entre adjetivos pinçados com afetos e desafetos, frequenta com a família bons restaurantes, foge de colunas sociais e evita comentários sobre sua vida pessoal, andando sempre escoltado por seguranças.
Com um ano de formado, passou no concorridíssimo concurso da Justiça Federal, tornando-se juiz federal, atuando sempre na área da 4ª Região (iniciou a carreira em Curitiba, passou por Cascavel e Joinville, até regressar à capital paranaense, de cuja 13ª Vara é titular). Doutor em Direito e professor da UFPR, estudou em Harvard (segundo seu currículo Lattes, consta que ele participou do Program of Instruction for Lawyers na Harvard Law School, em julho de 1998 em um curso de apenas 30 dias, como parte de um programa para o qual qualquer juiz podia se inscrever, tendo sido ele um dos selecionados) e participou de programa do Departamento de Estado norte-americano, com visitas a agências que combatem a lavagem de dinheiro.
Moro se acostumou com intrincados processos, como o caso Banestado. Em Brasília, fala-se que o deputado André Vargas (sem partido) luta desesperadamente pelo mandato para manter o foro privilegiado e escapar da caneta do magistrado, que já mandou prender 123 pessoas de uma só vez, em 2004.
Elogiado por alunos, é protocolar com os professores. Entrou em atrito com os colegas em 2012, quando auxiliou a ministra Rosa Weber no julgamento do “mensalão”. Dedicado ao trabalho, Moro redige pessoalmente as decisões que assina, destrincha documentos, ouve as escutas telefônicas, incentiva técnicas como delação premiada, infiltração de agentes e quebras de sigilos, como formas de encontrar a “verdade real”.
Neste afã, advogados dizem que revela inclinação “acusatória”. Já o criminalista Luciano Feldens prefere destacar o cuidado do juiz na condução dos processos, com raros equívocos, tanto que raramente tem uma decisão reformada. Ficou famosa a queda de braço com o STF na Lava Jato, quando, em maio do ano passado, o ministro Teori Zavascki decidiu por relaxar a prisão do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e Moro enviou a Zavascki ofício e alertou para o risco de fuga. Costa acabou detido outra vez.
Integrante da primeira geração de juízes lotados em varas especializadas em lavagem de dinheiro, desde 2003, Moro virou referência quando se trata de crime financeiro. A experiência e a vida acadêmica renderam o livro “Crime de Lavagem de Dinheiro” (Editora Saraiva), um dos mais citados no julgamento do “mensalão”. No longo artigo “Considerações sobre a Operação Mani Pulite”, a notória “Operação Mãos Limpas”, que publicou em 2003, sobre a operação que limpou a Itália, prendeu corruptos, provocou suicídios e fechou partidos, ele declarou:
“(…) a ação judicial não pode substituir a democracia no combate à corrupção. É a opinião pública esclarecida que pode, pelos meios institucionais próprios, atacar as causas estruturais da corrupção.
(…) a punição judicial de agentes públicos corruptos é sempre difícil, se não por outros motivos, então pela carga de prova exigida para alcançar a condenação em processo criminal.
(…) a opinião pública pode constituir um salutar substitutivo, tendo condições melhores de impor alguma espécie de punição a agentes públicos corruptos, condenando-os ao ostracismo
(…) A gravidade da constatação é que a corrupção tende a espalhar-se enquanto não encontrar barreiras eficazes. O político corrupto, por exemplo, tem vantagens competitivas no mercado político em relação ao honesto, por poder contar com recursos que este não tem. Da mesma forma, um ambiente viciado tende a reduzir os custos morais da corrupção, uma vez que o corrupto costuma enxergar o seu comportamento como um padrão e não a exceção.”
Ele se preparou para mudar o Brasil; e perceba o leitor que ainda estamos no começo da “Lava Jato”. Além da “Operação Lava Jato”, o juiz também conduziu o caso Banestado, que resultou na condenação de 97 pessoas, atuou na “Operação Farol da Colina”, onde decretou a prisão temporária de 103 suspeitos de evasão de divisas, sonegação, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro – entre eles, Alberto Youssef.
Na “Operação Fênix”, em 2007, Moro decretou a prisão de 11 pessoas ligadas a Fernandinho Beira-Mar. No caso do escândalo do “Mensalão”, a ministra do Rosa Weber decidiu convocá-lo para auxiliá-la, devido a sua incontestável especialização em crimes financeiros e no combate à lavagem de dinheiro.
Em 2014, Moro foi indicado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil para concorrer à vaga deixada por Joaquim Barbosa no STF, que foi preenchida por Luiz Fachin (não convinha ao Planalto substituir Joaquim Barbosa por outro de igual tendência). Foi eleito o “Brasileiro do Ano de 2014” pela revista Isto É e um dos cem mais influentes do Brasil em 2014 pela revista Época. Na décima segunda edição do “Prêmio Faz Diferença” do jornal O Globo, foi eleito a “Personalidade do Ano” de 2014 por seu trabalho frente às investigações da Lava Jato.
Em atitude pioneira, Moro, contrariando a velha história de que “rico não vai para a cadeia”, no dia 8/03/2016, condenou à prisão por quase vinte anos Marcelo Odebrecht, presidente de uma das maiores multinacionais da construção civil, coisa impensável até há poucos anos. Políticos e magnatas envolvidos em corrupção deve botar as barbas de molho, pois Marcelo é o quarto presidente de grandes empreiteiras a pagar pela corrupção.
E nós, cidadãos comuns, começamos a lavar a alma. O povo não vai permitir que, passados mais de dois mil anos, uma corja de bandidos queira crucificar um outro redentor. O “crime” de Jesus até hoje não foi tipificado, e o de Moro é simplesmente tentar passar o Brasil a limpo.
O jornal The New York Times publicou recentemente um artigo intitulado “O juiz que quer limpar a política brasileira partindo dos tribunais” elogiando as ações do Juiz Sérgio Moro na operação Lava Jato.
Para eles, Moro se tornou o rosto que luta pela prestação de contas da classe política dominante no Brasil. O periódico destaca que o juiz brasileiro supervisionou a investigação de um dos maiores casos de corrupção no país, em um processo que levou a intermináveis recursos e inclui a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Ele prosseguiu com surpreendente consistência dando resultados em um país com uma longa história de impunidade, segundo promotores e advogados de defesa, em parte devido à pressão implacável de figuras como Moro.”
O jornal afirma ainda que o trabalho do juiz foi tão importante que ressoou para além das fronteiras do Brasil, levando ao que as autoridades americanas chamaram de “o maior acordo de suborno estrangeiro feito pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos”, causando a prisão de um ex-presidente peruano e a investigações criminais em vários outros países da América Latina.
Em entrevista para o The New York Times, Moro acredita que a operação não quer dizer o fim da impunidade no país.
— “Na minha opinião, o caso conhecido como Lava Jato representa o fim da impunidade no Brasil para esse tipo de crime. A questão é: haverá uma mudança permanente ou apenas ser mais um episódio na história?”.
Segundo o jornal, Moro e os promotores brasileiros acreditam que uma transformação política profunda só pode ser alcançada através de grandes mudanças como uma análise detalhada das regras de financiamento de campanhas eleitorais, acabar com a imunidade de fato apreciado por membros do Congresso, enquanto eles estão no escritório e diminuindo o grande número de partidos políticos.
Batendo o martelo
Ao decretar a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva (Lembrando que a condenação veio no ano passado (2017), quando, à época, o magistrado desabafou:
“A presente condenação não traz a este julgador qualquer satisfação pessoal, pelo contrário. É de todo lamentável que um ex-presidente da República seja condenado criminalmente, mas a causa disso são os crimes por ele praticados e a culpa não é da regular aplicação da lei. Prevalece, enfim, o ditado 'não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você' (uma adaptação livre de “be you never so high the law is above you”)”,
escreveu o magistrado [grifos meus]) na última quinta-feira, 5, em cumprimento da ordem de execução da pena do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), o juiz federal Moro deu sua “martelada” mais emblemática em toda a extensa investigação da Operação Lava Jato. Um dos fatos que deixam claro o respeito pessoal de Moro por tudo o que o ex-presidente Lula representa para a nação, foi o fato de ele proibir o uso de algemas quando na sua condução.
Conclusão
Moro quase não dá entrevistas, mas fala bastante em palestras e participa de grandes eventos, como a premiação da revista Time, em abril de 2016 e a premiação Brasileiros do Ano, da revista IstoÉ, quando foi fotografado em um momento mais descontraído com Aécio Neves (o que, aliás, deu margem para muitas especulações e uma avalanche de fake news).
Mas, apesar das aparições glamourosas, os amigos contam que Moro não gosta muito de badalação e que tem negado diversos convites por falta de agenda ou por questões éticas. No período eleitoral, por exemplo, teria evitado participar de eventos em que receberia homenagens de prefeituras ou de entidades que pudessem ser ligadas a alguma vertente política.
Moro vai aproveitar a alta popularidade para se candidatar a presidente do Brasil?
Isso talvez nem mesmo a mulher dele possa responder, mas, para que isso ocorra, ele teria de abandonar a carreira de juiz, já que a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) e a própria Constituição Federal (art. 95, parágrafo único, III) vedam o exercício de atividade politico-partidária de juízes. Resta saber se ele estaria disposto a abrir mão da atividade jurisdicional para tentar ser o presidente do Brasil.
Enfim, para os gregos pré-socráticos, que influenciaram profundamente Nietzsche, a justiça só pode ser construída por juízes incorruptíveis.
Moro é um homem público que não se deixa contaminar pela corrupção e pelos antivalores vigentes, combate a corrupção da mesma forma como o “übermensch” enfrenta os monstros sem se tornar um deles, e olha para o abismo sem que o abismo consiga encará-lo, mas é humano demasiadamente humano.
[Fonte: TSE, Jus Brasil (por Liberato Póvoa), R7, O Globo]
A Deus toda glória.
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E nem 1% religioso.
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