TÁ TUDO DOMINADO!

Durante as últimas semanas, o assunto do momento no universo estudantil tem sido o movimento dos secundaristas, que está ocupando escolas em todo o país.

De acordo com a Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) 995 escolas e institutos federais foram ocupados, além de 73 campi universitários, 3 núcleos regionais de educação e a Câmara Municipal de Guarulhos (SP), totalizando 1.072 locais participantes do movimento. Algumas das instituições já foram desocupadas, enquanto outras permanecem com o movimento, sendo que a maior concentração de escolas ocupadas se encontra no estado do Paraná.

Mas, afinal, por que esse movimento surgiu? Os secundaristas iniciaram o movimento de ocupação como forma de protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que pretende limitar os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos, assim, os estudantes temem que tal medida possa afetar os repasses para a área da educação. Além disso, o movimento também é contra a reforma do Ensino Médio, proposta pela Medida Provisória (MP) 746/2016.

O requerimento dos alunos é que tais medidas, que tenham impacto direto na educação, devem ser discutidas amplamente – especialmente entre educadores, alunos e profissionais da educação, que são os mais afetados pelas mudanças – antes de serem implantadas.

O movimento dos secundaristas impactou eventos que deveriam acontecer nos colégios ocupados, como as eleições e o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e tem ganhado cada vez mais a atenção da população e dos veículos de comunicação.

O movimento de ocupações de escolas tomou conta do Brasil em outubro. Mais de mil escolas foram ocupadas por estudantes que não se conformam com os rumos que a educação vem tomando no governo Temer. Vamos entender melhor as origens dessas ocupações e os motivos dos estudantes.

Quem está ocupando as escolas e onde?

Estudantes da rede pública de todo o país estão à frente das ocupações. Esses atos estão sendo executados pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a maior entidade de representação estudantil para o ensino médio.

Segundo levantamento da revista Exame, mais de 1100 escolas foram ocupadas em 22 estados brasileiros (mais o Distrito Federal). O maior foco de ocupações é o Paraná, onde 850 instituições foram tomadas por secundaristas, segundo o Movimento Ocupa Paraná, da Ubes. A Secretaria do Estado de Educação afirmou que 752 continuavam ocupadas no dia 31 de outubro. Estudantes começaram a tomar as escolas no dia 6 de outubro. 

O que pedem os estudantes das escolas ocupadas?

O movimento de ocupações de secundaristas tem sido contestado por polêmicas e suposta falta de legitimidade. O grupo Movimento Brasil Livre (MBL), conhecido por articular os protestos anti-Dilma nos últimos dois anos, tem pressionado os estudantes a encerrar os protestos. Foi formado também o Movimento Desocupa Paraná. Os contrários às ocupações afirmam, entre outras coisas, que as ocupações são ilegais e impedem alunos de exercer o direito de estudar. Além disso, há quem conceda que as motivações dos estudantes são legítimas, mas que deveriam pensar em outras formas de protestos (nas ruas, por exemplo).

Mas o momento mais tenso das ocupações foi a morte de um estudante no colégio Santa Felicidade, em Curitiba, ocorrida no dia 24 de outubro. Lucas Eduardo Araújo Mota, de apenas 16 anos, foi assassinado a facadas por um colega de 17 anos. O suspeito afirmou que ambos ingeriram uma droga sintética e que ele esfaqueou Lucas durante uma briga. O episódio aumentou a pressão do governo paranaense sobre o movimento e motivou também a reintegração de posse.

Histórico das ocupações

No início de 2016, a ocupação de escolas por alunos em protesto teve foco maior no estado de São Paulo. Por lá, foram as escolas técnicas (Etec’s) as mais envolvidas no movimento. Nessas ocupações, o foco recaiu sobre questões de responsabilidade do governo estadual, como o fornecimento de merenda, que estava prejudicado por causa do esquema conhecido como "máfia da merenda".

Essa não foi a primeira vez que secundaristas de São Paulo se organizaram para ocupar instituições de ensino. Em novembro de 2015, cerca de 200 escolas paulistas foram tomadas por estudantes. Eles protestavam contra a reestruturação do sistema educacional estadual. A medida previa o fechamento de quase 100 escolas e o remanejamento de 311 mil alunos e 74 mil professores. Os protestos surtiram efeito: o governo Alckmin suspendeu a reorganização do sistema.

Ocupações de escolas: Legalidade

A legalidade das ocupações tem sido discutida. O jurista Hyago Otto [do site JusBrasil] afirma que a escola pode ser vista como serviço público. Como tal, elas não poderiam ter seu funcionamento interrompido. Mesmo que garantido o direito à livre manifestação, as ocupações conflitariam com o direito à educação – garantido no artigo sexto da Constituição.

Por outro lado, o Ministério Público do Paraná afirmou que as ocupações são legítimas. Ao justificar sua posição, o MP paranaense invocou o artigo 205 da Constituição Federal, que diz que a educação deve preparar para o exercício da cidadania. As ocupações, enquanto forma de protesto, seriam uma forma válida de prática cidadã para os alunos.

Conclusão

Na verdade, a ocupação é uma forma independente de se manifestar. Mas, normalmente, partidos e movimentos de esquerda tentam se aproveitar para aparecer e adiantar sua campanha eleitoral. Contudo, movimentos de representação estudantil, como a UNE e UBES, estão sendo expulsos das ocupações do Paraná. Isso reforça seu caráter de manifestação espontânea, independente e cidadã.

A ocupação, como forma de resistência política, é algo que combate as decisões que vêm de cima para baixo – quando não houve debate democrático – quando a sociedade não está sendo escutada. Contudo, infelizmente, creio eu, o que menos importa para os ocupantes das escolas é a melhoria da educação no País e de sua eficiência. Por isso, o que deveria ser uma questão técnica tornou-se um conflito ideológico. É o que os partidos de esquerda e seus satélites costumam fazer com tudo que é implementado por quem não tem ligação com eles.

E você, o que pensa sobre as ocupações de escolas? São uma forma de manifestação dos alunos, que se sentem prejudicados com as medidas do governo Temer, ou desrespeitam o direito de estudantes e professores de estudar e ensinar?