CEL. BRILHANTE USTRA: HERÓI OU VILÃO?

Conceito de tortura

A prática da tortura, principalmente pelas instituições encarregadas da repressão penal, constitui-se em algo absolutamente inadmissível num Estado Democrático de Direito, além de configurar uma verdadeira contradição interna do sistema, pois que órgãos encarregados do cumprimento das leis agiriam de forma ilícita.

A tolerância com essa espécie de conduta não pode prosperar e torna-se uma grave omissão a falta de instrumentos adequados à sua prevenção e repressão.

A Constituição Federal é expressa em repudiar a prática da tortura e penas degradantes, desumanas ou cruéis no artigo 5º. III, XLIII e XLVII, bem como em proteger a integridade física e moral do preso (art. 5º., XLIX). Entretanto, quando da promulgação da Carta Magna, nossa legislação ordinária encontrava-se em descompasso com tal preocupação, pois que jamais havia sido elaborada qualquer normativa com o fito de proceder a uma definição do crime de tortura.

O máximo existente era a menção em alguns dispositivos legais da palavra "tortura", prevista, por exemplo, como uma qualificadora no crime de homicídio (art. 121, § 2º., III, CP) ou como agravante genérica (art. 61, II, d, CP). A própria Constituição Federal, embora mencionando o termo, não chegou a defini-lo, deixando essa missão ao legislador ordinário; procedimento, aliás, estritamente correto sob o aspecto da técnica legislativa.

Ocorre que o legislador ordinário tardou bastante a dedicar-se a esse importante e urgente mister, sendo objeto deste trabalho a análise expositiva e crítica do caminho até agora trilhado no ordenamento jurídico pátrio quanto ao tema da definição da conduta criminosa da tortura. Note-se que o bom termo dessa empreitada apresenta-se como um relevante aspecto na construção continuada do nosso pretendido Estado Democrático de Direito sob dois aspectos: 

• primeiro considerando a necessidade de extirpar quaisquer práticas atentatórias à dignidade humana da realidade brasileira, sendo um dos instrumentos (embora não o único e nem o mais eficaz) uma legislação rigorosa; 

• segundo, tendo em vista os cuidados exigidos na elaboração de qualquer norma repressiva, que deve obedecer estritamente aos princípios da legalidade e da taxatividade.

A face de um herói ou a máscara de um vilão?

Recentemente, seu nome voltou com força ao noticiário. Muitos sequer haviam ouvido falar, ou mesmo sabiam de sua existência; outros tantos não só sabiam quem ele foi, como repudiavam a simples menção ao seu nome. Primeiro militar reconhecido pela Justiça como torturador e um dos mais notórios agentes da repressão da ditadura militar brasileira, Carlos Alberto Brilhante Ustra foi exaltado pelo então deputado e atual candidato a presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, durante seu voto pelo impeachment de Dilma Rousseff, teve sua imagem associada ao controverso bloco carnavalesco "Porão do DOPS", em São Paulo e, no final de fevereiro (2018), foi citado como "herói" pelo general Antonio Hamilton Mourão - o vice na chapa de Bolsonaro -, durante a cerimônia em que passou para a reserva – o próprio Mourão, por sua vez, vinha ocupando manchetes desde 2015 por seus repetidos pedidos por uma intervenção militar.

"Nesse dia de glória para o povo brasileiro tem um nome que entrará para a história nessa data, pela forma como conduziu os trabalhos nessa casa. 

Parabéns, presidente Eduardo Cunha. Perderam em 1964. Perderam agora em 2016. Pela família e pela inocência das crianças em sala de aula que o PT nunca teve, contra o comunismo, pela nossa liberdade, contra o Foro de São Paulo, pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff, pelo Exército de Caxias, pelas nossas Forças Armadas, por um Brasil acima de tudo e por Deus acima de todos, o meu voto é sim" (grifo meu).

Foi assim que o deputado Bolsonaro justificou o voto a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff no plenário da Câmara dos Deputados. As declarações, como era de se esperar, geraram polêmica, especialmente pela referência ao coronel Brilhante Ustra, ex-chefe do DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna), órgão de repressão da ditadura. 

A homenagem a um dos personagens mais controversos do regime militar foi alvo de críticas de milhares de brasileiros, que foram às redes sociais expressar choque e reprovação. Para muitos deles o elogio de Bolsonaro evocou memórias ruins.

Está escrito!

A história teima em não se esquecer de Carlos Alberto Brilhante Ustra: enquanto diversos militantes que combateram a ditadura militar lembram de suas cruéis torturas, há quem o celebre como herói.

Para alguns, 1964 foi um golpe. É assim que aprendemos em jornais, revistas e livros. É assim que é ensinado nas escolas. E assim, com uma simples manobra linguística de fixar no imaginário popular a expressão Golpe Militar, lança-se no quase esquecimento, o fato de que um número elevado de pessoas que, embora não neguem o caráter de exceção, o veem como um Contra golpe.

Para os que defendem que os militares aplicaram um golpe, uma simples indagação pode criar alguns problemas. Por quê? Por que os militares resolveram "golpear" a democracia brasileira? Quais os objetivos desse golpe? O que poderia ser respostas simples e objetivas pode redundar num amontoado de asneiras.

Por outro lado, os que defendem que a ação dos militares foi na verdade um Contra golpe conseguem apresentar respostas mais objetivas às questões: Por quê? Quais os objetivos? Sem rodeios, pode-se responder que o Brasil estava sob o risco de tornar-se uma ditadura comunista, tal qual aconteceu em Cuba.

A ideia do Contra golpe ainda traz o bônus de assimilar melhor a compreensão de que os militares, aqui ou alhures, não são preparados para governar, mas, para agir em situações de perigo à soberania do país. E qual militar não vai enxergar 1964 e os anos seguintes como um período de guerra? E qual guerra não deixa suas horrendas sequelas? E qual soldado vai negar-se a lutar pelo seu país? Mesmo em exércitos vencidos, não sou muitos os desertores.

Diante do cenário desenhado acima, lanço novamente a pergunta: Afinal, quem foi Brilhante Ustra? Para que esta questão fosse minuciosamente discutida, seria necessário um estudo detalhado de centenas de documentos, depoimentos de parentes, amigos e inimigos. Diante do desafio, não é necessário anteciparmos que esse não é meu objetivo, mesmo porque, não tenho competência e nem recursos para tal.

Para um bom número de intelectuais e políticos, perguntar quem foi Brilhante Ustra não chega nem mesmo a ser encarado como uma pergunta, uma vez que a resposta é tão patente, certa, natural e justa: Brilhante Ustra foi um ex-torturador. Chefe do tenebroso DOI-CODI.

Todavia, estigmatizar pessoas por suas ações em um período por si só já bastante estigmatizado pode ser reconfortante, mas, não traz todas as respostas. Obviamente que nem eu, nem ninguém que não viveu o período dos governos militares, está em condições de apontar culpados e inocentes, bandidos e mocinhos. E mesmo aqueles que viveram ativamente aqueles anos, não têm condições de inocentar ou culpar.

Culpado ou inocente?

Mais uma vez, não estou aqui na condição de inocentar Ustra ou condená-lo. Não obstante, creio que nenhum militar do período em questão, pode ser condenado individualmente por suas ações naquele período e é justamente por seguir esse entendimento que o Estado brasileiro arca com vultosas indenizações aos familiares de desaparecidos políticos do período e àqueles que foram perseguidos.

Ao efetuar o pagamento dessas indenizações, reconhece-se que se tratava de um Estado de exceção, ou seja, um governo que SUSPENDEU ou SUPRIMIU todo e quaisquer direitos e garantias dos cidadãos. Paradoxalmente, ao optar por mover ações jurídicas contra este ou aquele militar, essas ações trazem implicitamente à suposição de que tal militar infringiu direitos e garantias e SE tais existiam e foram INFRINGIDAS, LOGO, NÃO HAVIA REGIME DE EXCEÇÃO, MAS SIM, UM REGIME DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

Assim, devemos perguntar: Afinal, quem foi Brilhante Ustra? Um militar que seguiu consciente, ou inconscientemente, ordens de um gigantesco paquiderme cego? Ou um sequestrador e torturador que voluntariamente escolheu ser torturador e sequestrador?

Por outro lado, é digno de nota que o Coronel Brilhante Ustra tenha dedicado parte substancial de sua vida em negar a pecha de torturador. Se isso não prova sua inocência, ao menos lhe confere certa dignidade em não aceitar a condição de "inumano" ou, a de "animal frio e perverso" diante de sua presa. Afinal, ainda que todos o culpassem e que as circunstâncias não o favorecessem, ele tinha o direito de se defender (ou não?)

Conclusão

Aliás, e finalizo aqui, a mesma frieza e perversidade que se atribui a torturadores, como um dado de sua monstruosidade, é a mesma frieza e perversidade que se espera ter um guerrilheiro diante do seu "inimigo". Assim, torturador e guerrilheiro se equiparam. São sinônimos de imoralidade e ojeriza.

Todavia, para esses últimos, reservam-se os louros de uma sociedade pela qual não lutaram e para aqueles, a fria pena da lei. Ou alguém da turma que pegou em armas contra os militares, está tendo que expurgar seus delitos, negando diuturna e peremptoriamente, a acusação crime de que outrora fora guerrilheiro?

Enfim a história - quer queiramos ou não; quer aceitemos ou não; quer achemos justo ou não e por mais que nos indignemos - registra o seguinte: 

• Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra - Premiado com a Mais Alta Honraria Militar de Pacificador pela Palma. A Medalha do Pacificador com Palma é concedida aos militares e aos civis brasileiros que, em tempo de paz, no exercício de sua função ou no cumprimento de missões de caráter militar, tenham se distinguido por atos pessoais de abnegação, coragem e bravura, com risco de vida. Lider e Comandante do o DOI-CODI. Morreu aos 83 anos, em 15 outubro de 2015, em razão de uma pneumonia, vítima de falência múltipla de órgãos após algumas semanas de internação hospitalar.

A Deus toda glória. 

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E nem 1% religioso.

ENTENDENDO A FORÇA DA DEMOCRACIA E A IMPOSSIBILIDADE DE UMA DITADURA MILITAR NO BRASIL

Democracia – do grego: demos, que significa povo e kratein, governar.

A definição mais aceita é a seguinte: Governo do povo, para o povo e pelo povo.

Nela, o governo é exercido em função do bem comum. Visa o aperfeiçoamento de todos, dando-lhes oportunidades, favorecendo a aquisição dos meios básicos e necessários a esse aperfeiçoamento, defendendo os direitos inalienáveis do homem e facilitando-lhe o cumprimento dos deveres.

Origem da democracia

A democracia surgiu na Atenas antiga, no século V a.C., e significa "governo do povo". Após uma série de conflitos entre os atenienses, devido às reivindicações das crescentes camadas médias que colidiam com in­teresses dos eupátridas, foi estabelecida a democracia como forma de decidir as questões políticas.

Participa­vam na Eclésia (assembleia) somente aqueles que eram cidadãos. E cidadãos eram todos os homens livres e na­tivos de Atenas, o que correspondia a 10% da população da cidade. Escravos, mulheres, estrangeiros e crianças estavam impedidos de participar da tomada de decisões.

A participação dos cidadãos era direta, mas o direito de votar era para poucos.

Características gerais

Na democracia, o povo participa do governo pelo voto, pelo plebiscito. As Leis saem daqueles que foram escolhidos pelo povo para serem seus legítimos representantes.

Este regime de governo não é sistema fechado e rígido. Ele se amolda conforme as necessidades e a evolução do povo. É por isso que dizemos que a democracia é o governo do povo, pelo povo e para o povo. A democracia dá igualdade de oportunidade para todos, pois são iguais perante a lei.

Na democracia, todos podem constituir associações para fins jurídicos, econômicos, sendo asseguradas pelo Estado. Há apoio, pelo menos moral, a toda iniciativa particular que não atende contra o bem comum. Nela, todos se sentem responsáveis pelo progresso e pelos fracassos, pois todos concorrem para a escolha dos governantes.

O Estado democrático, por ter caráter mais descentralizado, procura desenvolver e aproveitar as capacidades de cada cidadão e os meios de cada região. A concorrência pode ser, na democracia, quando regulada por leis justas e sábias, grande fator de desenvolvimento.

Na democracia, o governo age livremente na pauta das leis em vigor, mas o povo a fiscaliza e julga por eleições e plebiscitos. A democracia desenvolve, nos indivíduos, o senso da própria dignidade e responsabilidade. Garante melhor os direitos da pessoa humana.

Princípios da democracia

A democracia nasceu de quatro princípios vitais que a tem diferenciado sempre mais claramente no curso da história e cujo dinamismo foi definitivamente revelado nos surtos dos últimos anos.

• 1º princípio

A democracia, na sua oposição ao totalitarismo, se inspira nos princípios que determinam os vários fins do estado como imutáveis e superiores a toda ideologia particular.

Esses princípios indicados na fórmula "governo para o povo" baseiam-se na convicção comum de que os governos não existem senão em função dos direitos naturais e inalienáveis com os quais o Criador dotou o homem que nenhuma autoridade humana pode ab-rogar. Escopo do Estado é proteger e promover o bem comum do povo, assegurar por outro lado as condições sociais, materiais e espirituais que permitam integral desenvolvimento de todos os cidadãos.

• 2º princípio

A democracia, na sua oposição ao autoritarismo, se inspira no princípio da soberania popular.

Segundo esse princípio, ninguém pode apoderar-se do governo em virtude da própria força, mas sim o povo, a quem compete o bem comum, é responsável em assegurar-lhe a realização designando a autoridade responsável . Este princípio, indicado na fórmula "governo do povo" é o principal elemento genérico do regime democrático. 

Com base na lei natural que faz dos homens tanto seres sociais levados a constituírem-se necessariamente em sociedades para fruir do bem comum, os governos são investidos, pelo consentimento do povo, do poder de obrigar em consciência e de punir os transgressores.

• 3º princípio

A democracia, na sua oposição à ditadura, se inspira nos princípios estruturais, os quais garantem a participação popular de tal sorte que o governo funcione na realidade, para o povo.

Esses princípios indicados na fórmula "governo pelo povo" constituem a característica específica do regime democrático. Desde de que cada homem é dotado de razão e chega à idade adulta com um mínimo de experiência, o povo está no grau de participar na atividade atinente ao bem comum, exprimindo a própria vontade através de seus representantes e de outros meios diretos entre os quais os mais regulares são os movimentos de opinião pública.

Os grupos sociais e técnicos não ainda politicamente maduros, tem direito de receber uma educação que lhes permita assumir sua responsabilidade nas questões relativas ao bem comum.

• 4º princípio

A democracia, na sua oposição a todos os regimes que degradam o povo, se inspira nos princípios que afirmam o primado dos valores espirituais.

Tal reconhecimento de forças sobreeconômicas e sobrenacionais, em última análise sobre-humanas, as quais criam uma atmosfera religiosa, faz parte do clima da democracia. Esta atmosfera de confiança naquilo que o homem tem de melhor, o estimula a superar a si mesmo e é a força que pode criar na maioria dos cidadãos um comportamento respeitável e digno.

O Estado democrático deve favorecer, pois, no povo, a livre prática daquelas leis superiores que tem a sua última razão em Deus, e são a melhor garantia contra os perigos de doutrinas que suprimem a liberdade. ("Pro Deo").

Benefícios da democracia

A experiência vem demonstrando que os países democráticos se desenvolvem mais a contento de todos, com mais rapidez e eficiência do que os totalitários. É praticada a democracia nos países de maior cultura política. É tão bem aceita, que até os regimes ou movimentos totalitários se declaram democráticos.

De fato, só a verdadeira democracia garante e concretiza os seguintes objetivos: o bem comum, os direitos humanos, os deveres, a vida segura para todos, o bem estar, igualdade de tratamento, liberdade de expressão, de ação, de culto e de escolha do próprio estado de vida, de participação na vida política.

Porque é praticamente impossível o retorno da Ditadura no Brasil?

Recentemente, desde que foi instaurada a intervenção militar no Rio de Janeiro, há muitos que temem pelo retorno do regime militar no Brasil. Esse temor se intensificou ainda mais com a entrada de um representante militar na disputa pela presidência da República. Há os que acreditam que os militares poderão ter de "impor isso".

Contudo, um golpe militar no Brasil é praticamente impossível. Para começar, temos uma democracia consolidada e amparada em sólidas instituições, entre as quais uma imprensa livre e independente. São fortes defesas contra o autoritarismo. Há, além disso, cinco outras razões para descartar uma nova ditadura no Brasil. Vamos conhecer quais são elas:

• A primeira

É a ausência de um quadro de desorganização econômica e social, que costuma preceder intervenções militares. Ao contrário, estamos saindo de nossa mais severa recessão. Todos os indicadores apontam para a recuperação firme da renda e do emprego, ainda que a passos bem lentos.

• A segunda

É a inexistência de demanda de intervenção militar pela elite empresarial e pela classe média, que aconteceu nos meses que antecederam o golpe de 1964. Uma associação de empresários, o Instituto de Estudos Econômicos e Sociais (Ipes), conspirou com militares pela deposição de João Goulart. A classe média realizou as Marchas da Família com Deus pela Liberdade, consideradas por militares e por setores conservadores como resposta a suposta ameaça comunista de grupos radicais apoiados pelo presidente.

• A terceira

É a inexistência, como em 1964, de militares com liderança, experiência e capacidade de reunir apoio da caserna e, assim, comandar o golpe. Os generais daquela época haviam participado de outros movimentos. Muitos deles integraram o grupo dos tenentes de 1922 – os que tentaram derrubar o presidente Epitácio Pessoa –, participaram da coluna Prestes, marcharam com Getúlio Vargas na Revolução de 1930 e da deposição dele em 1945. Havia vários ministérios militares. A partir governo FHC, as Forças Armadas estão sob o comando de um civil no Ministério da Defesa.

• A quarta

É o apoio da maior parte dos países à democracia e a resistência internacional a golpes de Estado. Ao contrário do que aconteceu em 1964, um governo golpista dificilmente seria reconhecido pelas potências mundiais. O golpe seria rejeitado na América do Sul, dada a cláusula democrática do Mercosul e de outras associações regionais de governos soberanos.

• A quinta

Finalmente, o Brasil perderia a chance de fazer parte da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico – OCDE. Seu pedido de ingresso, recentemente apresentado, seria imediatamente arquivado. O país perderia muito com a recusa.

Conclusão

A democracia, no entanto só será o apanágio de todos e regime insuperável, quando todos os cidadãos forem "conscientizados" e "politizados", isto é, quando tomarem conta de sua responsabilidade, dos seus deveres e direitos, quando compreenderem o valor da organização política e da importância do bem comum para a felicidade geral, quando o simples operário, como o rico, o sábio, como o mais humilde dos cidadãos, estiverem cônscios de que seu desenvolvimento será completo, seus direitos serão assegurados na democracia com a colaboração de todos.

Infelizmente, o fato é que estamos, no entanto, bem longe disso, mas caminhamos para tal compreensão.

Já sobre o "fantasma" da ditadura, em resumo, além da inexistência dos fatores que contribuíram para o êxito do golpe de 1964, uma nova tentativa deixaria o país isolado. O movimento tenderia a ser revertido, como já aconteceu aqui na América Latina. Apenas um colapso da economia e do emprego, com graves repercussões sociais e políticas, poderia dar margem a um movimento militar, mesmo assim incerto quanto ao seu êxito. Estamos muito longe disso.

Sempre vale alertar para o risco de intervenção militar quando um general insinua ser favorável a um golpe, mas esse é um risco é remoto.

[Fonte: CUNHA, Fernando Witaker da. Democracia e cultura Os pressupostos da ação política. S. ed. Rio de Janeiro, Freitas bastos, 1968. CORRÊA, Nereu. Democracia, educação e liberdade. S. ed. Rio de Janeiro, Val, 1965. FERRAZ, Hermes. A democracia na sociedade moderna. S. ed. São Paulo, João Scortecci, 1994. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A democracia possível. 4. ed. São Paulo, Saraiva, 1978. MADDICK, Henry. Democracia, descentralização e desenvolvimento. S. ed. Trad. de Ruy Jungmann. Rio de Janeiro, Forense, 1966. AZAMBUJA, Darcy. Introdução à ciência política. 8. Ed. São Paulo, Globo, 1994.]

A Deus toda glória. 

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ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - 2: DORMINDO COM O INIMIGO

Infelizmente, todos dias os programas de noticiários policiais nos impactam com terríveis reportagens sobre o abuso sexual de crianças em alguma parte do Brasil. E o pior de tudo é sabermos que em algum lugar, exatamente nesse momento, uma criança está sendo vítima desse tipo de violência. 

Aqui no Brasil, o dia 18 de maio foi oficializado como O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantil, mas, como essas ocorrências abomináveis não acontecem só uma vez no ano, acho plausível abordar o assunto sempre que for possível e assim o farei aqui nesse espaço.

Pais e responsáveis, fiquem atentos aos sinais

A criança sempre vai manifestar que algo está errado com ela por meio do seu comportamento, do sono (ou pela falta dele), da alimentação e do desempenho na escola. Isso ocorre em qualquer situação, não apenas com relação ao abuso sexual. Por isso, é preciso analisar o contexto.

As crianças que são vítimas de violência sexual também podem repetir a violência que sofreram por meio de brincadeiras sexualizadas ou com outros colegas. Quando o diálogo entre pais e filhos é aberto e acolhedor, o ambiente torna-se propício para que a criança sinta-se à vontade para revelar o abuso. Para isso, ela precisa ter consciência de que está tendo o seu direito violado.

A informação sempre é sinônimo de prevenção

A maioria das crianças não tem consciência de que uma atividade sexual entre adulto e criança é errada. Quem vai ensinar isso são os pais. De acordo com a literatura psicológica, a educação sexual precisa deixar de ser tabu na família e na sociedade e fazer parte da vida da criança. Isso não quer dizer que os pais devem falar especificamente sobre o ato sexual ou estimulá-lo. Porém, devem orientar os filhos durante o banho ou limpeza genital, por exemplo, que ninguém pode tocá-la fora desse contexto.

Quando a criança é pequena e tocam as genitais dela, é claro que ela vai sentir um certo prazer. Não necessariamente com fins sexuais, isso é biológico. Muitos pais se chocam quando veem a criança se masturbando e acabam a assustando também. Em vez disso, deveriam trabalhar a situação de forma natural e explicar que, apesar de ela sentir um certo prazer, não é qualquer pessoa que pode tocá-la.

Na medida em que os pais tratam como uma coisa suja, a criança vai sentir-se suja também e o abusador vai jogar com isso. Especialistas salientam que se a criança tiver informação a ponto de entender que ela não é culpada pelas sensações que tem, mas que aquela situação entre ela e o agressor é errada, terá mais segurança em revelar a violência. A psicologia destaca ainda que a criança deve ser tratada como vítima e nunca como responsável ou culpada pelo abuso.

Sintomas e traumas

Não é porque o estupro não foi consumado que o psicológico da criança não será comprometido. Todo ato de abuso sexual viola o direito da criança e compromete o seu desenvolvimento. Quando cometido por muito tempo, as consequências podem ser devastadoras. A violência sexual pode provocar impacto no desenvolvimento neurobiológico e regulação da emoção, ansiedade elevada e transtorno do estresse pós-traumático (TEP). Esse transtorno faz a pessoa reviver a lembrança negativa inúmeras vezes.

Há casos em que as mães foram vítimas de abuso quando crianças e hoje têm as filhas que também são vítimas. Elas podem desenvolver problemas com a própria sexualidade e dificuldade em proteger os filhos com relação ao abuso.

A recuperação do trauma sofrido pelo abuso sexual depende da idade em que a criança foi vítima, da proximidade com o autor e por quanto tempo a violência foi praticada. O comportamento dos pais após a revelação do abuso é primordial. Se a criança não se sentir acolhida pela família, terá ainda mais dificuldade em superar. Porém, quando há orientação e acompanhamento profissional, o resultado tende a ser positivo.

Agressor pode estar dentro de casa

Dados revelam que a maioria dos casos atendidos pela Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso, o abuso sexual aconteceu dentro da casa da vítima. O agressor, normalmente, tem algum grau de parentesco com a vítima (pai, padrasto, tio, avô ou padrinho). É alguém carinhoso e que conquista a confiança de toda a família.

Geralmente, os abusadores são muito queridos, querem conquistar os pais e a criança. A aproximação começa com um carinho. Depois, ele observa como a criança reage e às vezes começa guardando um segredinho com a criança. Além desses requintes, ele também conta com o recurso da ameaça , conforme explicam os especialistas.

Quando o abuso é intrafamiliar (ou seja, dentro do ambiente familiar), é comum encontrar histórico na família. Porém, não é uma regra e não quer dizer que uma pessoa agredida na infância cometerá abuso na fase adulta. 

Na maioria dos casos que chegam à delegacia, o homem é o agressor e a menina é a vítima, porque os meninos revelam a violência menos do que as meninas, o que não quer dizer que os meninos também não possam vir a ser possíveis vítimas de algum abusador.

Nos casos em que as mulheres são as agressoras, a descoberta é ainda mais difícil porque são elas as responsáveis pelos cuidados da criança.

Pedófilo ou abusador?

Há que se entender a diferença que existe entre um abusador e um pedófilo. O abusador é aquele indivíduo que se aproveita de alguma oportunidade para cometar a violência sexual contra a criança. Isso não quer dizer que ele necessariamente tenha algum histórico e/ou se poderá repetir o abominável ato criminoso. 

O pedófilo é um indivíduo doente e que se não for devidamente tratado, certamente irá voltar cometer o abuso, sempre que tiver a oportunidade. Diferente do abusador, ele não tem mesmo controle sobre sua tara insana. Ou seja, o que configura o crime no caso não é o indivíduo ser um pedófilo, mas sim o ato que a pedofilia o levou a cometer (para melhor entendimento, leia artigo específico ➫ aqui).

Em resumo, no entendimento, um abusador não é necessariamente um pedófilo, mas todo o pedófilo é, consequentemente, um abusador.

Contudo, é bom que se esclareça, que todas as duas modalidades, apesar das distinções, caracterizam crimes, são passíveis de punição e uma vez descobertas devem ser imediatamente denunciadas.

O que diz a lei brasileira

O estupro de vulnerável estabelecido pelo artigo 217 do Código Penal Brasileiro considera crime a conjunção carnal ou a prática de qualquer ato libidinoso. Quando a vítima é menor de 14 anos, a pena pode variar entre oito e 15 anos de prisão. Se o crime for praticado contra alguém que não tem condições de oferecer resistência ou se da conduta resultar lesão corporal grave, a pena pode variar de dez a 20 anos de prisão. Se, por fim, o crime resultar em morte, a pena pode variar entre 12 e 30 anos de prisão.

Saiba em qual porta bater

Quando recém-aconteceu a violência sexual e a criança tem algum sintoma físico, ela deve ser imediatamente encaminhada a um hospital especializado no atendimento infantil.  Lá, os profissionais são capacitados para seguir o protocolo e acionar os órgãos responsáveis. Quando o abuso sexual já acontece há muito tempo ou quando não há nenhuma marca física, o denunciante pode registrar um boletim de ocorrência na Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso ou acionar o Conselho Tutelar de sua cidade.

Denúncias anônimas também podem ser feitas pelo Disque 100 ou no próprio Conselho Tutelar. Após o registro da ocorrência, a delegacia ou o conselho fica responsável por encaminhar a criança ao atendimento em um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas - no link está o site da unidade em Belo Horizonte, mas cada capital tem o seu). Lá, o atendimento será estendido a toda a família. Os pais têm a oportunidade de aprender a lidar com a situação do abuso sofrido pelo filho e ajudar na superação do trauma.

Telefones para denunciar

• 100 - Disque Direitos Humanos
• 181 - Polícia Civil
• 190 - Polícia Militar

Conclusão

Papel da família é fundamental na recuperação

A equipe formada por assistentes sociais e psicólogas nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) procura trabalhar com quem faz a função de proteção da criança, papel normalmente ocupado pela mãe. É ela quem precisa aprender a lidar com a situação do abuso sofrido pela criança. Se a reação do protetor for negativa, esta atitude pode ser mais danosa do que a própria violência.

De acordo com a coordenadoria do Creas, a criança que sofre violência sexual sente-se culpada  porque, muitas vezes, o agressor coloca essa ideia na mente dela. 

Para quebrar esse paradigma, as profissionais têm o desafio de mostrar para a vítima que ela tem o direito de dizer não. Quando a agressão é praticada por alguém de dentro da família, o atendimento é mais complexo e depende de mudanças radicais no lar.

Neste caso, a mãe precisa de apoio e orientação para se fortalecer e enfrentar (o problema). Além do desafio de lidar com uma criança que é vítima de violência, precisa enfrentar uma separação, por exemplo. Ela vai ter que tomar atitudes na vida que provoquem impacto (na recuperação) - destacou a coordenadora.

Acolhimento é a última alternativa

Quando já se esgotaram todas as possibilidades dentro da própria família e os protetores diretos da criança não têm mais condições de tomar conta dela, o serviço busca alguém que tenha algum parentesco. Se ainda assim não houver ninguém que possa proteger a criança e ela permanecer sendo vítima, o serviço faz o pedido de acolhimento ao juiz da Vara da Infância e Juventude. O acolhimento pode acontecer por meio de abrigos ou famílias acolhedoras (provisórias). Adoções também são intermediadas pelo Poder Judiciário.

• Leia o primeiro artigo da série ➫ aqui.
• É valido ler o artigo sobre o Caso da Menina Araceli, ➫ aqui (inclusive, há o comentário feito por um parente da garota no final do artigo).

[Fonte: Scielo; Jornal A Notícia]

A Deus toda glória. 

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SÍNDROME DO PÂNICO, UMA TRISTE REALIDADE QUE NÃO CABE DEBAIXO DO TAPETE

Síndrome do pânico: eis um dos grandes males do século que, ao contrário do que muitos ainda acreditam, pode acometer a pessoas de todas as idades, raça, credo ou nível sócio-financeiro. Recentemente o assunto voltou aos holofotes da mídia, quando o famoso padre-cantor Fábio de Melo corajosamente vir à público e se confessar ser vítima dessa doença.

Mas, o que é a síndrome do pânico, como identificá-la? De acordo com literatura especialista, é um mal com sintomas ligados ao medo, pânico, apreensão exagerada, podendo desestabilizar toda a família, se não for tratada adequadamente. Pode ser desencadeada por algum abalo emocional drástico, ou simplesmente surgir de forma quase imperceptível, assumindo paulatina ou repentinamente, formas desproporcionais. Há algum tempo estava devendo aos leitores/seguidores do blog Circuito Geral uma artigo abordando esse assunto, o que, obviamente, me requereu uma pesquisa minuciosa em fontes críveis.

Crente com síndrome do pânico? Como assim?

Ao contrário do que imagina a esmagadora maioria, há sim muitos casos da síndrome do pânico em cristãos fiéis, que além de tudo debatem-se não entendendo o porquê de tantos temores e medos não se dissiparem a despeito da confiança em Jesus, de clamores e petições. Em geral, questionam-se:

"Será que tudo isso não passa de falta de fé????"

Para enfrentá-la é preciso reconhecê-la. Normalmente quem sofre da síndrome de pânico desconhece totalmente a doença. Insiste que é problema espiritual ou cardíaco. A situação piora quando parentes e amigos – ignorantes sobre a enfermidade – fazem observações que "afundam" mais o enfermo. Selecionei algumas – das que considero mais infelizes – colocações de amigos e parentes aos que sofrem de pânico:

• "Isso não é de nada, é dengo, é manha";
• "Faz isso para chamar a atenção";
• "Vamos, lute, você não tem nada";
• "É obra maligna" (Tal estapafúrdia afirmação tem empurrado muitos crentes que sofrem de síndrome do pânico à depressão);
• "Tá desse jeito porque tem tudo dentro de casa";
• "Isso é princípio de loucura"...

Há muitas outras. E a situação piora quando depois de fazer vários exames clínicos e laboratoriais, o diagnóstico afirma estar "tudo em ordem". É nesse momento – não havendo uma boa orientação bíblica e médica – que o enfermo "entra em parafuso" (totalmente desorientado, achando que está a caminho da loucura).

Quando surgiu a patologia?

A Síndrome do Pânico é uma patologia antiga, creio. A descoberta da enfermidade pela ciência médica é recente, não tem muitos anos. Familiarizar o pânico com o leitor exige, para boa compreensão do assunto, trechos repetitivos. É a maneira certa para ajudar a memorizar fatos, sintomas e conduta diante da desconfortável doença. Bem informado sobre o assunto, através da leitura, certamente haverá mais base para ajudar a quem sofre ou, sendo portador da síndrome, enfrentá-la e vencê-la. Ser repetitivo, em certos assuntos, ajuda.

Assim sendo, não poderia deixar de fora desta argumentação, importante esclarecimento que foi obtido via Internet. 

Identificando os sinais

Você já experimentou um momento no qual seu coração, de repente, começou a bater forte e você se sentiu zonzo e trêmulo? Você pode ter tido um ataque de pânico. Estes episódios são muito assustadores. As pessoas, em geral, pensam que tem alguma doença terminal, estão enlouquecendo ou estão perdendo o controle completamente, mas nenhuma dessas calamidades acontece de fato.

Segundo especialistas, a maior parte dos ataques de pânico surgem inesperadamente. Mas alguns são desencadeados pelo alto consumo de cafeína – ou uso de drogas estimulantes tais como as usadas contra asma e resfriados. Outras vezes, os ataques ocorrem durante períodos estressantes, como os que envolvem uma jornada de trabalho pesado ou um transtorno emocional.

Muitas pessoas que sofrem com essa síndrome vivem aterrorizadas pela certeza do próximo ataque e passam a evitar qualquer situação que possa provocar um. Essa ansiedade antecipatória e a evitação podem ser seriamente limitadoras.

Certamente estas informações de profissionais especializados no assunto serão de grande importância aos portadores da síndrome, familiares e amigos.

Convém, também, tecer alguns esclarecimentos sobre a ansiedade. Afinal, como já observamos, a Síndrome do Pânico é um dos distúrbios da ansiedade.

Ansiedade e ansiedade

Antes de quaisquer comentários, que fique bem claro que há ansiedade e ansiedade. Como assim? Explico melhor, é claro. Há um tipo de ansiedade que já foi condenada por Cristo. Quando discursava sobre a cobiça e a inquietação de muitos quanto ao futuro, disse o Senhor:

"...Não andeis ansiosos pela vossa vida, quanto ao que haveis de comer, nem pelo vosso corpo, quanto ao que haveis de vestir..."  (Lucas 12:22). 

Sim, este é o tipo de ansiedade condenada: a preocupação com os bens matérias e o futuro. Há, bem eu sei, aqueles que até adoecem com tal inquietação. É pecaminosa, pois revela ausência de fé. Por mais pequenina que seja, a fé sabe "viver um dia de cada vez" e, é claro, entender que 

"...as aves do céu não semeiam nem ceifam, não tem despensa nem celeiro; todavia Deus as alimenta. Quanto mais valeis do que as aves..."  (Lucas 12:24).

Quanto ao outro tipo de ansiedade – já está cientificamente provado – é uma patologia das emoções. É aquela que provoca uma estranha sudorese nas mãos e nos pés, tira ou acrescenta (em demasia) o apetite, provoca insônia, cansaço, muito cansaço e, é claro, a maltratante preocupação, principalmente com coisas que nem aconteceram.

É o constante sofrimento com o irreal. É só imaginar para começar a sofrer. Monta-se uma situação irreal (que a pessoa pensa que vai acontecer) e a mente começa a viver imaginando como se fosse realidade. Aí não tem jeito, o estresse e a fadiga chegam causando danos ao físico, embora, o mesmo, se examinado, certamente não apresentará moléstia alguma. Tudo se concentra na imaginação. Sem dúvida alguma o desconforto é grande. Despende-se boa quantidade de adrenalina, o que, em alguns casos, provoca um gosto amargo na boca. A ansiedade, como patologia emocional, sempre leva a pessoa a imaginar o pior. Daí o sofrimento.

De um folheto do Serviço de Informações Roche, sobre a - Ansiedade Orientações Gerais - transcrevo um trecho que bem define a ansiedade oriunda das emoções enfermas:

"Ansiedade e medo são emoções tão corriqueiras que o dicionário está repleto de sinônimos para elas. A principal diferença entre o medo e a ansiedade é que o primeiro ocorre como uma resposta a um perigo real, enquanto a segunda ocorre sem que qualquer tipo de perigo objetivo esteja presente. A ansiedade é um estado emocional parecido com o medo, porém, dirigido para o futuro, desproporcional (a uma ameaça reconhecível) e que traz intenso desconforto físico. 

A ansiedade pode manifestar-se de várias maneiras: em forma de ataques de pânico; de fobias (medos específicos de altura, avião, situações sociais, etc.); como conseqüência de uma experiência traumática (assaltos, acidentes, etc.); e de maneira generalizada quando os sintomas persistem constantes ao longo do tempo". 

É na parte que envolve fobias a caracterização da ansiedade como doença emocional. Aqui, com clareza, é vista a diferenciação da outra ansiedade condenada pelas Escrituras.

Há crentes fiéis (amam Jesus Cristo) que não podem nem pensar em ficar dentro de elevadores ou em outros locais fechados. Suam frio. Outros, não podem subir lugares altos. Condenar tais irmãos por falta de fé é demonstrar falta de conhecimento sobre o assunto e, pior, é colocar sobre os mesmos, o fardo de um sentimento de culpa.

Às vezes, em se tratando de situações como doenças, calar é bem mais eloquente e ajuda mais. Em vez de ser "consoladores molestos" (Jó 16:2), falando do que não têm conhecimento, é melhor, bem melhor orar e recitar versos bíblicos que consolam o abatido. É como nos exorta o salmista: 

"Por meio dos teus preceitos consigo entendimento" (Salmo 119:104a). 

Assim, com discernimento bíblico, saber-se-á à hora de falar e, se necessário for, permanecer calado, ouvindo somente e orando pelo aflito.

Voltando à ansiedade, é bom esclarecer mais alguns detalhes:

"A ansiedade, por exemplo, é uma emoção normal que nos alerta para situações novas ou de perigos. É uma reação positiva do organismo que leva uma pessoa a se preparar para uma prova ou treinar para uma competição. 

Quando essa reação é exagerada e desproporcional aos estímulos, a ansiedade torna-se um problema que, além do medo e da apreensão, causa sintomas físicos, como taquicardia, sudorese e diarréia – e psíquicos como nervosismo, tensão e dificuldade de concentração, capazes de afetar o pensamento, a percepção e o aprendizado." 

"...Os distúrbios da ansiedade são reações do homem frente às suas vivências. O transtorno de pânico pode ser uma reação aguda a um determinado fato da vida do indivíduo... ou seja, por trás de um quadro ansioso, pode existir uma situação de vida mal resolvida..." (Revista ISTOÉ, n° 1571, 10 Nov 99).

Achei importante inserir o trecho do citado artigo, pois, como se pode observar, uma "situação mal resolvida" pode reforçar a doença ou esconder um pecado. Aqui há uma bipolaridade que, somente um pastor bíblico ou um profissional crente, poderão, com certeza discernir o assunto. Se pecado, levar a situação ao "Gólgota". Ali, tudo se resolve. Se enfermidade das emoções, a prescrição medicamentosa de um médico competente e o devido acompanhamento pelo mesmo, com certeza, a melhora do paciente se apressará.

Ainda sobre a ansiedade patológica, como reforço ao que já foi dito, transcrevo mais um excelente trecho do material da Internet:

"A maioria das pessoas experimentam ansiedades em um ou outro momento da vida. E com certa medida pode até ser benéfica. Por exemplo, estar ansioso por causa de um teste, dar um recital, fazer uma palestra ou encontrar alguém desconhecido é uma resposta normal e pode nos ajudar a melhorar nossa performance. 

Entretanto, algumas pessoas têm sintomas tão severos que a resposta interfere em suas funções diárias na escola e em outras situações sociais. Essa ansiedade incapacitadora pode se desenvolver em ataques de pânico e síndrome do pânico". 

"...Os pacientes têm frequentemente a sensação de catástrofe ou perigos iminentes e sentem uma ânsia por fugir. Eles podem ir a um pronto-socorro por medo de estarem tendo um ataque cardíaco ou um derrame cerebral ou que estão prestes a morrer...". 

"A Síndrome do Pânico comumente apresenta-se de forma atípica dificultando-se, assim, seu diagnóstico. Episódios de pânico com menos de quatro manifestações são chamados de ataques de sintomas limitados e são muito comuns. Por vezes, os ataques de pânico acontecem à noite (...). A Síndrome do Pânico pode coexistir com problemas médicos ou pode imitar seus sintomas". 

"Pacientes com Síndrome do Pânico, em geral têm problemas psiquiátricos adicionais. Cerca de 30% a 50% tiveram pelo menos um episódio de depressão". 

"A qualidade de vida é geralmente empobrecida em pacientes com a síndrome devido à degeneração social, ocupacional, educacional e matrimonial". 

"... Uma sondagem cuidadosa da história do paciente e um exame físico acompanhado de alguns exames laboratoriais (ex: contagem completa de células do sangue, teste do funcionamento da Tireóide, eletrocardiograma) são importantes na avaliação da SP. Algumas substâncias como cafeína, álcool e manipulações para resfriados sem prescrição médica podem causar ou agravar os sintomas do pânico. 

Os pacientes com SP são muito sensíveis aos efeitos da cafeína que, quando ingerida em alta quantidade, pode causar-lhes agitação, temores, medo e nervosismo. A história do uso freqüente de cafeína em altas doses é comum entre os pacientes da síndrome em nossa clínica". 

"...A SP é uma desordem de ansiedade comum e potencialmente debilitadora que pode adversamente afetar a vida pessoal, social, profissional e acadêmica dos pacientes. Pode permanecer encoberta por um longo período uma vez que os sintomas físicos podem estimular outras condições". 

"A avaliação por um profissional de saúde que esteja bastante atendo aos aspectos médicos e psicológicos da SP, pode conduzir a um diagnóstico apropriado e à administração efetiva da medicação e psicoterapia". (John R. Vanin, MD; Sandra K. Vanin, EdD).

Conclusão

Creio que foi possível, mesmo sendo de forma bem condensada e repetitiva (como vos disse, às vezes é necessário), passar ao leitor um conhecimento sobre o pânico e a ansiedade. Ajuda a enfrentar a maltratante doença. É menos doloroso e muito ajuda a conviver com a mesma. Aos poucos o "cavalo selvagem" vai sendo "domado". Antes de ser "domado", provoca muitos "tombos" ao domador. Vou concluir este artigo alistando outros danos causados pela Síndrome do Pânico – o "cavalo selvagem":

• Fobia: (medo irracional e persistente de algo específico como: animal, avião, sangue, etc. Ou situação sem perigo real como: falar em público, assinar cheques, comer diante dos outros, etc.). Ainda sobre fobia, "...a pessoa reconhece que o medo é desproporcional ou absurdo, mas, não consegue controlá-lo" (ISTOÉ, 10 Nov 1999).

É bom salientar, para melhor conhecimento do leitor, que há uma classificação de Fobia que envolve pânico. Da citada revista, transcrevo: 

• Fobia Social: medo de situações sociais onde a pessoa acha que pode ser avaliada de forma negativa pelos outros. Quando tem de enfrentar uma situação temida (participar de festas, ser apresentado a alguém), o indivíduo pode começar a suar, enrubescer e sentir, entre outras coisas, taquicardia, palpitação, tensão muscular e mal-estar no estômago. Em alguns casos a pessoa pode se isolar em cada por medo de enfrentar o contato com as pessoas.

• Fobia Específica: medo de animais, trovões, raios, sangue, avião, etc.

• Agorafobia: o paciente evita situações onde pode ter um ataque de pânico. Sente medo de se afastar de casa ou de pessoas e familiares que lhe dão segurança. É comum se esquivar de lugares fechados com muita gente (cinema, shopping, restaurantes), elevadores, meios de transportes, túneis e congestionamentos de trânsito, por achar difícil a fuga para um lugar seguro que pode ficar sem ajuda no caso de um ataque de pânico. É o medo de ter medo. Quando precisa ir a um lugar onde acha que pode ocorrer uma crise a pessoa sente muita ansiedade e pode manifestar os seus sintomas psíquicos e físicos.

O cristão autêntico, porém, possui de maneira mais profunda esse sentimento que denominamos fé. Pela fé você se apropria desse poder divino e o transforma em coragem, vencendo obstáculos e dificuldades, geradores de medo.

Aparentemente aqui há uma contradição: fé, falta de fé, medos... Se você leitor, é um cristão autêntico, mas também vítima da síndrome do pânico, aconselho-o a fazer duas coisas: 

• Procurar um médico especialista para tratamento seguro;

• Buscar no exercício da sua fé, por meio da oração e comunhão com Deus, suporte para enfrentar os fatos indesejados, bem como alijar a si próprio o medo que não é medo, mas falta de fé. Convém examinar e perguntar em que ou em quem estamos depositando nossas esperanças.

Em suma, com fé em Deus podemos procurar e achar, a nível humano e a nível espiritual, a ajuda e tratamento para medos e pânicos sejam eles fatores reais, ou não.

Como pode ser observado, não se condena por falta de fé o crente que sofre de pânico. Entendo, como já disse, que, em muitos casos há o pecado "adormecido" no profundo do ser. Há cura, pois há Calvário. 

Pastores e profissionais crentes, bem sabem como agir. Há casos também, e são muitos, de situações traumáticas ou oriundas de uma infância "educada" no medo. Como podemos ver, há tratamento e cura.

Estas informações certamente ajudarão o salvo a entender e enfrentar a Síndrome do Pânico. Todavia, é mister que fique bem claro, o maior medicamento para ajudar o crente a enfrentar tal situação, certamente é a confiança e descanso na Palavra de Deus. Um verso – e aqui encerro este artigo – que muito tem me ajudado nesta batalha está em Salmos 42:5 e 7, que diz: 

"Por que estás abatida, ó minha alma? Por que te perturbas dentro de mim? Espera em Deus, pois, ainda O louvarei, a Ele, meu auxílio e Deus meu". 

Com tal promessa, creiam, passará a fase de abatimento e virá tempo da vitória, louvado a Deus por tudo. Creia, creia mesmo! A vitória virá, com certeza! Deus é fiel e está no trono!

[Fonte: Roche Brasil; Voz do Trono, por pastor José Infante Jr. - Primeira Igreja Batista Bíblica de Vitória da Conquista]

A Deus toda glória. 

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E nem 1% religioso.

DISCOS QUE EU OUVI - 44: "SUBSTANCE", NEW ORDER

Quão relevante pode ser uma coletânea no âmbito da obra de um artista ou até mesmo para além dela? Pode um disco que reúne material já lançado por um cantor ou banda ter um significado e uma importância tão grandes – ou maiores até – que a de álbum de canções inéditas?

Há quem despreze os discos compilatórios – e existem razões para isso. Na maioria das vezes eles representam uma maneira fácil das gravadoras amealharem um bocado de dinheiro resumindo em um único título uma carreira de sucesso. É uma forma de vender um artista para um outro perfil de publico – o que só tem interesse por grandes sucessos – ou de fazer os fãs mais fiéis comprarem novamente aquilo que eles já possuem.

Todavia, algumas coletâneas conseguem algo mais do que arrecadar milhões. Querem um exemplo? Legend, que reúne os grandes êxitos de Bob Marley & The Wailers, se transformou em algo muito maior que o "o disco de reggae mais vendido de todos os tempos". Ele está na lista dos 500 Maiores Álbuns da revista Rolling Stone, que é nada menos que o maior guia de cultura pop da face da Terra. 

Além disso, ele introduziu milhares de pessoas à música de Marley e, muito provavelmente, ao próprio universo do reggae. Tudo isso faz dele um disco essencial – aquele item que deveria se fazer obrigatório em qualquer discoteca que se preze. Também posso citar o já antológico ABBA Gold, a super coletânea do quarteto sueco que é sucesso absoluto de vendas (já escrevi um artigo sobre este disco ➫ aqui).

E as coletâneas não são uma "estratégia comercial" apenas das gravadoras "seculares" (abomino esses rótulos dados à música, mas fazer o que se tenho de lançar mão do uso deles para me fazer entender?). Na música gospel também vira e mexe tem uma coletânea sendo lançada para, ou "ressuscitar" a carreira de algum cantor ou banda, e/ou para celebrar o auge de outro. Neste segmento eu cito como exemplo as várias coletâneas lançadas pela gravadora MK Music - como a série "Som Gospel - 15 Canções", com vários nomes do cast da gravadora do clã Oliveira.

Substancialmente substancial

Nessa mesma lista dos 500 Maiores Álbuns da História da Rolling Stone encontramos uma outra super-coletânea. Lançado há exatos trinta e um anos, Substance, álbum duplo que reúne todos os singles de doze polegadas do New Order lançados entre 1981 e 1987, é outro exemplo de uma compilação que foi além das vendagens milionárias. Ano passado, na época da comemoração das três décadas do lançamento do álbum, páginas dedicadas ao disco foram publicadas não somente nas tradicionais revistas e tabloides sobre música, mas também na Playboy e até mesmo no influente Village Voice. 

O Album Guide, também publicado pela Rolling Stone, o descreve como "puro prazer", além de considerá-lo "um guia para o pop da década de 1980". No que eu concordo plenamente. 11 em cada 10 adolescentes da época ou tinham um exemplar (para os que tinham grana pra comprá-lo) ou uma fita cassete pirateada desse disco. Suas faixas, principalmente a icônica e super dançante "Blue Monday", eram obrigatórias nas pistas de dança das discotecas, boates e danceterias da época. Eu mesmo sacudi muito o esqueleto ao som das faixas de "Substance".

Para Thomas Erlewine, do site AllMusic.com, Substance 

"...é o trabalho mais bem-sucedido e inovador do New Order uma vez que expandiu a noção do que uma banda de rock’n roll, e particularmente uma banda de rock indie, pode fazer". 

Em 1989, o LP foi incluído na famosa Enciclopédia da Música Popular editada por Collin Larkin. Não é pouca coisa.

Muito do êxito de "Substance" tem a ver com a própria reputação que o New Order construiu em torno de seus singles de doze polegadas. Para o crítico musical Robert Christgau, o disco 

"...apresenta a disciplina e a química de uma banda cujo estilo musical é potencializado pelas mixagens em seus 12 polegadas".

É sucesso, porque...

Há quem diga que uma das idiossincrasias do grupo é o fato do New Order nunca ter feito um grande álbum (algo do qual muita gente por aí discorda), mas que, em contrapartida, teria produzido em série singles arrebatadores do calibre de "Temptation", "Round and Round" "Confusion", "Blue Monday", "Bizarre Love Triangle", "True Faith", entre outros.

Mas parte do que tornou "Substance" um disco de forte apelo foi o fato de que todo o material incluído nele não havia sido lançado em um long play antes. Nos primeiros anos, o New Order tinha por hábito não incluir os singles nos seus álbuns. Por essa razão, canções como "Ceremony", "Everything’s Gone Green", "Thieves Like Us" e a já citada "Blue Monday" apareceram pela primeira vez em um disco cheio somente quando do lançamento de "Substance". Isso representa dois terços do álbum. O outro terço é constituído por faixas que até saíram em outros discos de estúdio, a exemplo de "The Perfect Kiss" e "Bizarre Love Triangle", mas aqui elas aparecem em versões remixadas e/ou estendidas até então disponíveis exclusivamente nos singles de doze polegadas.

Mesmo assim, para que tudo coubesse em dois bolachões (para quem não sabe, assim são chamados os discos de vinis, que, mesmo em plena era dos streamings, estão de volta e fazendo enorme sucesso) foi preciso passar a tesoura em algumas músicas. "Shellshock" e "Sub-Culture" foram editadas; na versão em CD foram limados 40 segundos da apoteótica sequência final de "The Perfect Kiss"; "Temptation" e "Confusion" foram inteiramente regravadas especialmente para o disco. Nada disso, no entanto, diminuiu o brilho da coletânea que, só nos Estados Unidos, vendeu mais de dois milhões de cópias. 

Outro grande mérito de "Substance" é do retratar com precisão o processo de transição musical operado pela banda – da sonoridade sombria e depressiva dos primeiros anos (e que mantinha o New Order mais na linha de sua encarnação anterior, o Joy Division, de onde se originou a banda, após a precoce morte do ex-vocalista Ian Curtis que se suicidou enforcado em 1980) ao batidão eletrônico. O disco tem algo para diferentes gostos, do pós-punk ao electrofunk.

A ideia de lançar "Substance", como era de se esperar, partiu do chefe da gravadora da banda na época, a Factory Records. Tony Wilson, que também era repórter e apresentador de TV na emissora Granada, de Manchester, havia comprado um novo e caro brinquedo: um Jaguar equipado com um CD player, uma novidade para a época. Tony pensou: 

"...e se eu pudesse ouvir todos os singles do New Order de uma só vez no meu carro?". 

Assim nasceu "Substance". Segundo o agora ex-baixista Peter Hook: 

"...nós fizemos 'Substance' porque Tony queria ouvir todos os singles do New Order em seu carro… o que foi uma ótima razão se considerarmos o sucesso desse disco".

A aposta no álbum foi tão grande que a Factory produziu uma edição promocional com capa em formato gatefold diferente da original e limitada em mil cópias numeradas para distribuir de graça para os funcionários da gravadora e os amigos mais chegados. Além disso, havia diferenças entre as edições de "Substance" lançadas na Inglaterra: 

• em CD os dois LP's aparecem juntos em um único disco, ao mesmo tempo em que traz um segundo compact disc só com lados B; 

• na versão britânica do cassete foram incluídos faixas extras como "Dub-Vulture", "Shellcock", "I Don’t Care" e "True Dub" (esta última somente em uma edição ultralimitada). 

• "Substance" também foi transformado em uma coletânea de vídeos lançada nos formatos VHS e videolaser (somente no Japão) em 1989, mesmo ano em que a gravadora DG Discos editou oficialmente na Argentina o obscuro "Substance II", que nada mais era que o disco de lados B da edição em CD transformado em vinil duplo.

• Tanto o "The Gatefold Substance" quanto "Substance II" e as edições em cassete inglesas são hoje valiosas peças de colecionador.

Para todos os gostos… De cima para baixo, da esquerda para a direita: "Substance" (o original), "Substance II" (só lados B, lançado na Argentina) e "The Gatefold Substance " (promo).

"The Gatefold Substance"

"Substance II"

A capa

A capa de "Substance" (o original), criada por Peter Saville (para variar), também tem sua própria história. Em meados da década de 1980, Saville havia se lançado na tarefa de recriar/reimaginar a utopia modernista. Sentindo que a arte e o design estavam, naquela altura, à beira de um novo momento, ele concluiu que o futuro de ambos seria mais orgânico e menos linear. 

Com relação a esse aspecto peculiar das artes visuais, o designer começou a se interessar pela geometria da natureza. Em parceria com o fotógrafo Trevor Key, Saville passou a se dedicar à produção de uma série de imagens contemporâneas a partir da natureza, ou como o próprio artista gráfico descreveu, 

"...de flores para a decoração do lobby da IBM no ano 2000". 

Assim nasceram diversos estudos feitos com base em formas naturais que eram fotografadas e recoloridas através de uma técnica chamada dichromat. Desse modo nasceram as capas de singles como "True Faith" (1987) e "Touched by the Hand of God" (1988), além, é claro, do projeto gráfico para "Substance" – cada um dos vinis vinha guardado em uma capa individual (a do LP 1 traz uma flor, enquanto a do LP 2 é ilustrada por um coral - abaixo), com ambas abrigadas no interior de uma capa maior onde se lê apenas o nome da banda, o título do disco e o ano com tipografia em alto relevo negra.

Conclusão

O New Order apresentou "Substance" ao vivo na íntegra (isto é, exatamente as mesmas faixas do disco e na mesma ordem) uma única vez. Foi no Irvine Meadows, Califórnia, dia 12 de setembro de 1987. Atualmente, o briguento Peter Hook e seu novo grupo, o The Light, vêm rodando o mundo em uma turnê no qual executam não apenas o álbum do New Order, como também o irmão homônimo e mais novo dedicado ao Joy Division. Esse show passou aqui pelo Brasil em dezembro de 2016.

Dando uma pesquisada na internet, buscando informações sobre o disco, para escrever esse artigo encontrei declarações como: 

"...foi o álbum em que tudo começou para mim...", 
"...foi o meu primeiro disco do New Order...", 
"...uma das melhores coletâneas...", 
"...foi crucial na minha adolescência..." 

e 

"...há trinta anos esse disco mudou muitas vidas para sempre, incluindo a minha...".

Todas essas frases traduzem o exato sentimento que o autor deste blog tem com relação a esse álbum. Ele também foi a minha porta de entrada no som do New Order, uma banda que certamente tem lugar de destaque na história da música internacional e que por isso vai receber sem mais delongas o meu carimbo de

A Deus toda glória. 

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