terça-feira, 7 de janeiro de 2020

2020 É ANO DE DE ELEIÇÕES MUNICIPAIS... E VOCÊ, ESTÁ LEMBRADO DISSO?

Desde o nascimento da igreja cristã, estas questões têm sido debatidas vez após vez: Qual é o papel do cristão na política? Pode um membro ou a própria igreja envolver-se em política? Como deviam se relacionar com o governo e com as autoridades políticas? 

A partir de 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos deviam estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eleições municipais de 2020, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Essas informações são de fundamental importância para todos os cidadãos, independente de credo religioso. Contudo, é assustadora a constatação que há muitos cristãos que não se preocupam com as questões políticas que são as responsáveis pelo andamento do Brasil. Esses tais, são aqueles que, com o hábito de espiritualizarem tudo - ou devido às restrições impostas por doutrinas -, acreditam que esse não é um problema deles, por serem cristãos. Mas, quem disse que o cristão não deve se importar com as questões políticas? Onde está escrito isso?

Os princípios cristãos como pilares para sustentação da política


Quando Jesus falou à multidão, no clássico Sermão da Montanha (sou apaixonado por esta passagem das Escrituras), Ele orientou os que estavam presentes: 
"Seja, porém, o vosso falar: 'Sim, sim; não, não'; porque o que passa disto é de procedência maligna" (Mateus 5:37). 
Essa ordem do Mestre, que se estende e ecoa através do tempo e chega aos nossos dias, porta como mensagem central a coerência. Ou seja, o compromisso responsável de associar, principalmente dentro da política, o conteúdo das palavras, dos ideais, dos princípios norteadores da vida, das ações concretizadas na vivência do cotidiano. O "sim" apenas pode ser "sim", e o "não" apenas pode ser "não".

Uma exortação tão clara e direta é atualíssima, se, como cristãos, introjetarmos um olhar sobre a política e nossa relação com esse aspecto de nossa vivência comunitária e humana. A política no Brasil, não por definição, mas por constatação histórica e social, é vinculada às práticas dissimuladas, volúveis, personalistas e incoerentes. 

O "sim" pode ser "sim", pode ser "não" ou pode ser "talvez". O não pode ser "não", pode ser "sim" ou pode ser "talvez". O que se diz pode não ser o que se expressa, e o que se expressa não contém o que se diz. A "coerência" vivida na política segue uma definição própria, específica e, às vezes, deturpada. Sobre a nossa política, uma figura de relevância na história recente afirmou: 
"Na política, o feio é perder".

Salgando a terra e iluminando o mundo


Diante disso, talvez fosse coerente que as pessoas de bem se afastassem de tais ambientes, de tais esquemas, dessa estrutura que, de tantas formas e meios, viabiliza a deturpação da ideia de coletividade e de trabalho para o bem comum. No afã do senso comum, poderia se perpetuar a máxima do 
"não sei, não quero saber e tenho raiva de quem sabe". 
Essa ação até pode ser aceitável para as pessoas de bem, mas não para os cristãos, exatamente por uma questão de coerência.

No mesmo Sermão da Montanha, disse Jesus: 
"Vós sois o sal da terra; e se o sal for insípido, com que se há de salgar? Para nada mais presta senão para se lançar fora, e ser pisado pelos homens. Vós sois a luz do mundo; não se pode esconder uma cidade edificada sobre um monte; nem se acende a candeia e se coloca debaixo do alqueire, mas no velador, e dá luz a todos que estão na casa" (Mt 5:13-15). 
Ou seja, por força da natureza de nosso seguimento a pessoa de Jesus, não podemos dar de ombros para a realidade político-social, pois somos chamados a ser sal e luz. Temos de, onde estivermos, levar sabor ao que está insípido e dissipar as trevas com a luz emanada de Cristo por meio de nós. Um dos campos mais carentes dessa presença, seguramente, é o da política. Sei que sua memória recente pode te remeter àqueles cristãos, que, ao se envolverem com o âmago político, se deixaram corromper por tudo o que ela tem de pior. Mas, alto lá, quem disse serem esses os nossos parâmetros?

Conheça o calendário eleitoral para 2020


Pelo calendário eleitoral aprovado pela Corte, todas as pessoas envolvidas no pleito devem respeitar regras e prazos para garantir a realização da votação. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno - se houver - no dia 25 do mesmo mês.

No primeiro dia de janeiro, empresas responsáveis por pesquisas de opinião estão obrigadas a registrá-las no TSE. Na mesma data, qualquer órgão da administração pública fica proibido de distribuir benefícios, bens ou valores, exceto no caso de calamidade pública. Os órgãos também não podem aumentar gastos com publicidade acima da média dos últimos três anos.

Em abril, o TSE vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.

No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União para o ano que vem, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.

Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.

Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.

A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro de 2020.

Nas eleições municipais de 2016, 144 milhões de eleitores estavam aptos a votar. No pleito, foram registradas 496 mil candidaturas para os cargos disputados.

Confira as principais datas:
  • 1 janeiro - Entidades ou empresas que fazem pesquisa de opinião pública ficam obrigadas a registrar sondagens de intenção de voto no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais até 5 (cinco) dias antes da divulgação; Administração pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente;Proibida execução de programas sociais por entidade nominalmente vinculada a candidato;Proibida publicidade de órgãos públicos com gastos acima da média.
  • 5 março - A partir desta data e até 3 de abril, considera-se justa causa a mudança de partido de vereador para concorrer a eleição majoritária ou proporcional.
  • 1 abril - Início da propaganda do TSE para incentivar a participação feminina, de jovens e da comunidade negra na política, bem como esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.
  • 4 abril - Data limite para que presidente da República, governadores e prefeitos renunciem aos respectivos cargos caso pretendam concorrer a outros cargos;
  • 7 abril - Proibido aumentar salário de servidores públicos.
  • 16 junho - Previsão de divulgação pelo TSE do valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
  • 30 junho - Data a partir da qual é vedado a emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato.
  • 4 julho - Proibição de contatações e demissões de servidores, com exceções.
  • 20 julho - Início das convenções partidárias.
  • 15 agosto - Último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem à Justiça Eleitoral registro de candidaturas.
  • 16 agosto - Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na Internet.
  • 19 setembro - Nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante.
  • 29 setembro - Nenhum eleitor poderá ser preso, salvo em flagrante.
  • 4 outubro - Dia do primeiro turno.
  • 25 de outubro - Dia do segundo turno.
  • 18 de dezembro - Último dia para diplomação dos eleitos pela Justiça Eleitoral.

A responsabilidade e a própria consciência


A presença do cristão na política se dá de múltiplas formas, sendo a carreira na política a de menor expressividade. O Congresso Nacional é composto por 594 políticos (deputados federais e senadores) incumbidos de representar os 209 milhões de brasileiros, numa proporção de 1 político para 351.852 pessoas. Isso nos leva a afirmar: o meio mais eficaz de contribuirmos para o saneamento de nossa política nacional é sermos coerentes. Comprometa-se com sua consciência, com sua identidade e forma de vida. Comprometa-se com o seu chamado, com sua vocação à santidade.

Pesquise, debata (política é assunto discutível, sim senhor), escute as propostas do seu candidato. Não vote por conveniências pessoais, mas por convicção. Após o voto, acompanhe o mandato de seus representantes, interpele-os se se desviarem de seus compromissos de campanha (hoje isso pode ser feito com mais facilidade através das redes sociais). Você tem o dever de prestar contas de seus votos a cada quatro anos, quando vai comparecer diante das urnas mais uma vez. E, por favor, não se omita, pois sua omissão tira sua legitimidade como cidadão.

Comprometa-se e seja coerente


Se o seu voto, por desleixo, inconsequência, descompromisso ou pior, por corrupção (em troca de uma vantagem pessoal) elegeu um corrupto, que atuou contra os recursos da saúde, da educação, da segurança, que agiu contra a vida humana, dos nascituros ou na senescência, que aliou-se aos que se esbravejam como inimigos de Cristo e da Sua Igreja, você tem uma parcela direta de responsabilidade. Tal como Pilatos, por mais que você ou eu "lavemos as mãos", o sangue dos inocentes ainda clama ao céu.

Conclusão


O que acabo de dizer aponta à necessidade de um envolvimento político judicioso. Uma igreja mundial, com milhares de instituições, milhões de membros adultos e muitos interessados, não pode evitar contato com o Estado e o envolvimento político. Não somente pessoas, mas também organizações eclesiásticas, têm direitos e responsabilidades. A igreja tem o direito de intervir no caso de legislação ou ações regulatórias, tanto positivas como negativas, que afetem a missão da igreja.

A igreja não deve jamais (e jamais é um termo forte) identificar-se com um partido político particular ou com um sistema político. Uma identificação tal pode de início trazer um privilégio temporário rápido, mas inevitavelmente arrastará a igreja pela rampa descendente que leva a uma paralisia de sua ação evangelística e profética. Em suma, "a igreja deve ser a igreja", e não uma agência social e nem palanque partidário. Sua iniciativa mais prometedora para mudar a sociedade é transformar indivíduos, gente.

Portanto, comprometa-se, meu irmão. Seja coerente! Seja sal e luz. Se, na última eleição, você foi ludibriado ou mesmo equivocado em sua escolha, peça a Deus o auxílio do Espírito Santo e aja com discernimento e sabedoria. Não somos cristãos apenas nos cultos e encontros religiosos, mas sim 24 horas por dia. E o seremos também nas dinâmicas que se vinculam à política. Com este artigo, acredito que faço um pouco da minha parte. O resto, decerto, o farei nas urnas.
"O castigo dos bons que não fazem política é serem governados pelos maus"(Platão).

A Deus, toda glória. 
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