COMO FUNCIONA O GOVERNO NO BRASIL?

O Brasil é cheio de "especialistas em tudo" (as redes sociais que o digam), é só levantar um assunto numa roda qualquer de conversa – dentro do ônibus, na fila do banco, na mesa do boteco... –, que logo aparecem os "intelectuais" com suas "certezas", sobre as quais, quem tem um pouco de amor a vida, jamais ousa questionar e muito menos ainda contestar. 

Futebol, política e religião, eis os temas que todos dizem ser indiscutíveis, mas sobre os quais a maioria discute. Mais especificamente, no caso do futebol e da política então, aí que o negócio fica estreito: não faltam "técnicos de futebol" e "cientistas políticos" emitindo suas opiniões sempre, obviamente, "cobertas de razões".

Mas, se fizermos a pergunta que dá título ao artigo para muitos desses "cientistas políticos" – sem dar-lhes o tempo de ir até o "professor Google", claro –, não tenha dúvida de que irão engasgar, enrolar (ataque crônico da "síndrome do Rolando Lero") ou despistar e sair de fininho. Entretanto, é de fundamental importância que conheçamos a estrutura governamental da nossa nação, por isso resolvi escrever esse texto.

O que é democracia?

Mas, antes de entrarmos no assunto propriamente dito, é preciso que saibamos o conceito de democracia. O Brasil, depois de 20 anos de ditadura, iniciou sua transição democrática, com eleições livres, elegendo, pelo voto indireto, o primeiro presidente, em 1985. Em 1988 uma nova Constituição foi promulgada.

O Brasil conquistou importante espaço numa "democracia eleitoral", mas uma democracia completa pressupõe a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos. É nesse sentido que o Brasil ainda precisa evoluir.

De acordo com a Sociologia – área das ciências humanas responsável pelo estudo científico da organização e do funcionamento das sociedades humanas e das leis fundamentais que regem as relações sociais, as instituições etc. – Democracia é uma organização social em que o controle político é exercido pelo povo. 

É um sistema de governo que resulta da livre escolha de governantes, a qual é expressa pela união e a vontade da maioria dos governados, confirmada por meio de votos. Um sistema de governo democrático abrange todos os elementos da organização política de um país.

Nesse sentido, democracia não é apenas uma forma de Estado ou de Constituição, mas a ordem constitucional, eleitoral e administrativa, o equilíbrio dos poderes e órgãos do Estado, a prioridade política do Parlamento, o sistema alternativo de grupos governamentais e de oposição.

Surgida na Grécia Antiga, em 510 a.C., quando Clístenes, aristocrata progressista, liderou uma rebelião contra o último tirano, derrubando-o e iniciando reformas que implantaram a democracia em Atenas, a democracia é uma forma de governo que tem como fundamentos uma conjugação de princípios de organização política, dentro de um sistema social, em que prevalece:

• a liberdade do indivíduo diante de todos os representantes do poder político, especialmente face ao Estado;

• a liberdade de opinião e de expressão da vontade política;

• igualdade dos direitos políticos e oportunidades favoráveis para que o povo e os partidos se pronunciem sobre todas as decisões de interesse geral.

Ela se divide em:

• Democracia liberal – é aquela em que o desenvolvimento das organizações econômicas e financeiras não está sujeito a restrições. Nela os indivíduos desfrutam de completa liberdade de contrato entre si.

• Social democracia – é aquela em que o desenvolvimento das organizações econômicas é subordinado aos interesses do povo em conjunto. Nela todos os contratos estão subordinados aos interesses da comunidade. O estado controla os assuntos econômicos e financeiros e a produção é determinada pelo Estado de acordo com as necessidades do consumo.

• Democracia direta – é caracterizada pelo voto direto, onde as decisões políticas são tomadas diretamente pelo cidadão que expressa sua opinião sem intermediários. Esse sistema só é praticável em comunidades minúsculas e fechadas em si mesmas. O plebiscito é um instrumento, de voto direto, usado para apreciação da vontade do povo, sobre uma proposta que lhe é apresentada. A Constituição Brasileira de 1888 prevê que o povo poderá exercer democracia direta de três maneiras distintas: plebiscito, referendo e iniciativa popular. O país já realizou alguns plebiscitos. Entre eles para a mudança do sistema de governo em 1963 e 1993 e para a proibição e comercialização de arma de fogo e munição, em 2005.

• A Democracia representativa – é um sistema democrático em que as decisões políticas não são tomadas diretamente pelos cidadãos, mas por representantes eleitos por eles com mandatos determinados. Esses representante atuam em cargos na Assembleia, Câmara, Congresso ou Parlamento. Os sistemas democráticos modernos adotam um tipo de democracia liberal-representativa.
• Democracia Neoliberal – A democracia neoliberal se baseia em um conjunto de medidas políticas e econômicas.

Dentre essas medidas, citamos:

• intervenção do estado no mercado de trabalho;
• política de privatização de empresas estatais;
• livre circulação de capitais;
• destaque à globalização;
• posição contrária a impostos excessivos;
• medidas contra o protecionismo econômico;
• defesa dos princípios econômicos do capitalismo;
• diminuição do tamanho do estado.

A estrutura governamental no Brasil

Agora vamos direto ao assunto. No Brasil, o presidencialismo é o sistema de governo utilizado, dividido em três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Esse método é usado em vários países como uma maneira de evitar o abuso de autoridade. Tal qual uma empresa em que existem diferentes departamentos, no governo, cada poder representa uma área e tem sua função preestabelecida para que a gestão do país seja realizada com maior eficácia.

• Poder Executivo – O Executivo administra o Brasil, sendo responsável por sancionar leis aprovadas e representar o país no exterior. Fazem parte dele: o presidente da República e o seu vice, os governadores, os prefeitos e os ministros (da Fazenda, da Educação, da Cultura, entre outros).

• Poder Legislativo – O Legislativo tem como função elaborar leis. É composto pelo Congresso Nacional – formado por 513 deputados e 81 senadores – e pelas Assembleias Legislativas estaduais. Os Poderes Executivo e Legislativo precisam estar em concordância para a aprovação das leis.

• Quem cria as Medidas Provisórias – Uma Medida Provisória só pode ser criada pelo presidente da República em casos de urgência. Ela tem as atribuições de uma lei, mas só se torna oficial quando aprovada pelo Congresso.

• Poder Judiciário – Já o Judiciário é composto por tribunais, sendo o Superior Tribunal Federal (STF) a instância máxima. Abaixo dele, entra o Superior Tribunal Eleitoral, Tribunal Superior do Trabalho e vários outros tribunais, cada qual responsável por um determinado assunto, assim como os Ministérios no Poder Executivo. Sua função é administrar a justiça no país.

• A Polícia Federal e o Ministério Público fazem parte de qual Poder? – Por ser subordinada ao Ministério da Justiça, a Polícia Federal entra no Poder Executivo. Já o Ministério Publico Federal é um órgão independente, então, sua função é basicamente observar o que acontece nesses três Poderes. É comandado pelo Procurador Geral da República e, caso exista a necessidade de investigações, pode acionar a Polícia Federal.

Conclusão

Espero que com este artigo bem resumido e bem explicado, eu tenha contribuído para que você possa entender um pouco mais sobre como funciona o sistema de governo no Brasil e, assim, enriquecer os seus argumentos quando for emitir opinião acerca de assuntos correlatos, te impedindo de passar vergonha.

[Fonte: Toda Matéria]

A Deus, toda glória. 

Fique sempre atualizado! Acompanhe todas as postagens do nosso blog https://conexaogeral2015.blogspot.com.br/. Temos atualização diária dos mais variados assuntos sempre com um comprometimento cristão, porém sem religiosidade.