ESPECIAL FAMÍLIA - MÃES SOLTEIRAS

A evolução da família brasileira se tornou mais visível nos últimos tempos: mães solteiras, pais solteiros, filhos com dois pais e uma mãe, dois homens pais de uma criança, a fusão de duas famílias, avós e netos morando sob o mesmo teto, irmãos unilaterais.

Dessa forma, é inegável que as famílias vêm evoluindo. Porém, essa evolução que um dia se deu de forma lenta, nos últimos anos, trouxe muitos avanços para as questões do direito de família.

Há algum tempo a Justiça se posicionou e reconheceu muitas espécies de família. Desinibindo, então, a população de assumir sua real situação em relação a suas famílias.

Os tabus enfrentados antigamente pelo fato de se ter um filho homossexual, ou o fato de criar um filho sem a presença do pai, a questão do casamento, do divórcio, são problemas menos importantes na atualidade.

Deve-se levar em consideração o afeto, a socioafetivade, a convivência. Hoje o documento não vale tanto quanto o amor que envolve uma família.

Desse modo, legitima-se a cogitação do presente tema por conta da influência que o Poder Judiciário teve no reconhecimento dos novos arranjos familiares em respeito ao artigo 203, inciso I da Constituição Federal de 1988 que explana a responsabilidade da assistência social em proteger a família.

O antigo Código Civil de 1916 dizia que a família era formada pelo casamento de um homem com uma mulher. Com isso, as pessoas que não eram casadas não eram consideradas família mesmo que morassem juntas e/ou já tivessem filhos. A situação só se modificou após o ano de 1988, quando houve a promulgação da nova Constituição Brasileira. Ela dispõe, no artigo 226, parágrafo 4, que entende-se também como entidade familiar a comunidade formada por qualquer um dos pais e seus dependentes. 

Atualmente, de acordo com o Direito, toda família formada por apenas um dos genitores e seus filhos descendentes, independentemente da convivência do outro genitor, é chamada de monoparental. Uma família monoparental pode viver independentemente ou integrar-se no lar de outras pessoas, como por exemplo, os avós.

Contexto histórico 

As mães solteiras sempre existiram na história da humanidade. Durante muito tempo foram nitidamente discriminadas pela Sociedade e pela Igreja. 

Um bom exemplo histórico de discriminação é o Código Napoleônico de 1804 que, entre outras coisas, proibia a investigação da paternidade, com o objetivo de proteger a estabilidade da família legítima. 

As mães solteira e a Igreja

No caso da Igreja Católica, a discriminação é demonstrada claramente no filme "Em Nome de Deus" (2002, foto), do diretor Peter Mullan, quando as personagens Rose (Dorothy Duffy) e Crispina (Eileen Walsh) são mandadas por seus parentes para um convento por serem mães solteiras. Ainda no século 19, era tão escandaloso ser mãe solteira que havia, no Rio de Janeiro, um lugar chamado Roda dos Enjeitados, mantido pela Igreja Católica, em que estas mães colocavam os seus filhos pequenos que não poderiam criar. 

A Roda era constituída por uma caixa cilíndrica de madeira, dividida em dois compartimentos e que girava em torno de um eixo. A mãe colocava a criança em um dos compartimentos e girava a Roda, fazendo com que o bebê fosse para o interior da construção sem que fosse preciso divulgar sua identidade. Mais tarde o Código de Menores proibiu o sistema das Rodas, de modo que os bebês tinham que ser entregues diretamente a pessoas destas entidades, sendo garantido o anonimato das mães. 

Até a metade do século passado, tanto no Brasil quanto na Europa, as mães solteiras foram desprezadas pela opinião pública e, por meio da legislação familiar foram impedidas de participar da sociedade e da vida pública. A partir de 1941, o Brasil passou a legislar com maior justiça acerca desse tema. O Decreto-Lei nº 3200/41, de 1949, dispôs sobre a guarda do filho natural; a Lei nº 883 permitiu o reconhecimento do filho adulterino; em 1989, a Lei nº 7841 permitiu o reconhecimento dos filhos incestuosos; e, mais recentemente, a Lei nº 8560/92 permitiu a ação de investigação de paternidade e reconhecimento de filiação à mãe solteira. A Igreja Católica, atualmente, já não se recusa mais a batizar filhos de mães solteiras, com a ressalva de que o padre deve, antes, conscientizar a mãe para a educação cristã do filho. 

O Papa Francisco é simples, moderno e corajoso. Sem combinar nada com ninguém, em público ele solta frases dignas de um intelectual de mente aberta e de um humanista de primeira grandeza. Com ele, os tabus da Igreja Católica, pouco a pouco, estão ficando de lado. O que tem se sobressaído, neste pontificado, são os valores humanos, mais que os divinos e, principalmente, mais do que o maior deus que há na face da terra: o dinheiro.

Ao ver que os governos atuam em nome do dinheiro e não das pessoas, que os governos impõem sacrifícios à população, jamais ao dinheiro, o Papa Francisco veio a público, e ensinou: O dinheiro tem que servir, não governar. Ao perceber que as pessoas com alguma posse tratam com luxos e mimos os animais de estimação, e com grosserias e desprezo, seus empregados, o Papa não suportou, e reprendeu: Algumas pessoas cuidam melhor de seus cães do que dos seus irmãos.

Papa Francisco: "mãe é mãe e acabou"

Quando alguém chamou a atenção de uma mulher, por ela ser mãe solteira, o Papa não se conteve. E, com uma sabedoria divina explicou: Mãe não é estado civil. Por isso, não existe mãe solteira. Palmas para o Pontífice. E ele segue seus ensinamentos. Agora, a mensagem vai para os países ricos, que veem terrorismo em qualquer ação de combate ao imperialismo: Os direitos humanos são violados não só pelo terrorismo, a repressão, os assassinatos, mas também pela existência de extrema pobreza e estruturas econômicas injustas, que originam as grandes desigualdades. Mais clap, clap, clap…

Infelizmente, este problema já está ocorrendo também, dentro de muitas Igrejas Evangélicas. Isto só não acontece de maneira mais acentuada, devido a movimentos do tipo "Vale a pena esperar", que heroicamente lutam motivando jovens de todo o país a se manterem virgens até o casamento. Mas ainda é muito pouco, diante de tantos focos do problema.

Muitos Pastores falam: "Façamos de conta que nada aconteceu": não comentam o assunto; não ajudam; não confrontam com a Bíblia; fazem um "jogo de empurra", com muita burocracia eclesiástica sobre quem deve exortar; no final, "deixa como está, pra ver como é que fica". Estimulam assim, o surgimento de novos casos, devido a ausência de uma disciplina bíblica equilibrada.

"Vamos excluir estes impuros da Igreja": sem demonstrar amor; sem compaixão com pessoas que, muitas vezes, estão verdadeiramente arrependidas; sem compromisso com as vidas do Corpo de Cristo (mesmo que aleguem um desejo de "limpar ou santificar" a comunidade); transpirando mais um desejo de "vingança", que um anseio por recuperar um irmão que caiu. Não é assim que se resolve! Temos que ficar contra o pecado não contra o pecador.

E a Bíblia, o que diz?

Síndrome de Agar

No relato bíblico, encontramos a primeira situação que caracterizou o abandono de uma mãe e seu filho. Estamos falando do caso de Agar, que era serva de Sara e que foi dada a Abraão para que ele pudesse ter um filho, já que Sara era estéril e não confiou na promessa de Deus de que ela e seu marido teriam um filho (Gênesis 16:1-4).

De Agar, veio Ismael, e como nós sabemos, ela e seu filho enfrentaram uma situação muito delicada: foram expulsos da família de Abraão e foi mandada para o deserto. Agar, uma mãe solteira, foi abandonada juntamente com seu filho apenas com um cantil de água e pão. Uma situação terrível, não?

Diante dessa história, podemos ver Agar em muitas mulheres grávidas do nosso cotidiano: que são abandonadas por seus pais por estarem esperando um filho e não ter um marido; abandonadas por seus companheiros que não desejam essa gravidez; humilhadas em seu emprego, porque para seus patrões a gravidez será algo que prejudicará o trabalho para a qual ela foi contratada; além disso tudo, recebe palavras que reforçam o estado de abandonado no qual ela se encontra.

Além disso, essa mulher terá muitos questionamentos em sua cabeça, como: "Terei uma boa gestação para o meu filho?”; “Será que o meu filho nascerá saudável?"; "Com quem eu vou deixá-lo para poder ir trabalhar?"; "Quais sãos os direitos trabalhistas que podem me ajudar nessa fase?"; "Como devo cuidar do meu filho nesses primeiros dias?"; "Será que o meu filho sente tudo o que estou sentindo?"; "Como eu vou me sustentar?", etc.

E seguindo a história de Agar, vemos que Deus não a abandonou e desprezou como os outros. Deus, em sua infinita misericórdia, providenciou para Agar e seu filho o suficiente para que eles pudessem viver de modo digno. Deus providenciou o auxílio nessa fase tão delicada da vida de Agar. Agar e Ismael puderam experimentar a paternidade desse Deus amoroso.

A Igreja é uma ferramenta de Deus para abençoar, educar e preparar mães solteiras para serem bem sucedidas nesse tempo onde precisam de acolhimento e amor. Portanto, tudo deve ser feito para que elas possam experimentar o amor de Deus através de receptividade, acolhimento, aconselhamento e oração.

Conclusão

A Bíblia não aborda diretamente as mães solteiras, mas há muitos exemplos da interação suave de Deus com mulheres, mães, viúvas e seus filhos. Estes exemplos, e a gentileza de Deus, aplicam-se quer a mãe seja solteira, casada, viúva ou divorciada. Deus conhece cada pessoa e sua situação intimamente. A Bíblia adverte que o sexo fora do casamento é pecado, perigoso e vai trazer problemas, um dos quais é que uma mulher pode ter que criar um filho sozinha, o que é, sem dúvida, difícil. 

E se o seu próprio pecado resultou em ser mãe solteira, nosso Deus gracioso ainda é muito disposto a dar ajuda e conforto. E o que é melhor ainda é que Ele oferece o perdão para os pecados através de Jesus Cristo e o conforto eterno do céu para a mãe que o aceita, para os filhos que o aceitam e até mesmo para o pai distante que o aceita!

Concluindo, o que Deus tem a dizer para as mães solteiras? A mesma coisa que Ele tem a dizer a todos. Arrependa-se do pecado, confie em Cristo para receber perdão, comunique-se com Deus através da oração, ouça a Sua voz por meio das Escrituras, busque força nEle para enfrentar as dificuldades e coloque a sua esperança na vida eterna que Ele planejou em Sua companhia.