EU NÃO ME ESQUECI — JUSTIÇA: O CASO PAVESI

Há 22 anos atrás, a morte de um garoto de dez anos na cidade de Poços de Caldas, aqui em Minas Gerais, colocou em dúvida a credibilidade do sistema de transplantes do país.

O Caso Pavesi, como ficou conhecido, teve repercussão nacional após a denúncia de que Paulo Veronesi Pavesi, então com 10 anos, havia sido morto pelos médicos que o atenderam para venda de seus órgãos.

Conheça o caso

No dia 19 de abril de 2000, Paulinho Pavesi caiu acidentalmente de uma altura de 10 metros do prédio onde morava. 

O garoto sofreu traumatismo craniano e foi levado ao Hospital Pedro Sanches, onde recebeu os primeiros atendimentos.

Após alguns problemas durante uma cirurgia, o menino foi transferido para a Santa Casa da cidade, local onde foi constatada a morte cerebral da vítima, que teve seus órgãos retirados para transplantes.

Paulo Airton Pavesi, pai da criança, começou a desconfiar das circunstâncias da morte do filho, após receber uma conta de quase 12 mil reais do hospital, entre as informações que constavam nela, estava a cobrança de medicamentos para remoção de órgãos.

Então, ele levou o caso ao Ministério da Saúde e à Associação de Transplantes de Órgãos.

Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a equipe médica responsável constatou morte encefálica, mas as investigações apontaram que o laudo teria sido forjado e o garoto ainda estaria vivo no momento da retirada dos órgãos.

As investigações

Algumas testemunhas na época disseram que Paulinho teria chegado com um quadro estável, conversando, o que só aumentou as suspeitas de que os médicos prestaram o serviço de forma inadequada para prejudicar a recuperação do paciente para ele se tornar um doador de órgãos.

Em 2002, quatro médicos, José Luis Gomes da Silva, José Luis Bonfitto, Marco Alexandre Pacheco da Fonseca e Álvaro Ianhez, foram denunciados pelo Ministério Público.

Entre as acusações estavam a demora no atendimento neurocirúrgico e a inexistência de um tratamento efetivo e eficaz.

Outros três médicos chegaram a ser acusados por participação, porém a sentença foi anulada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais e o processo retornou para Poços de Caldas.

Denominado Caso Zero, a morte da criança deu início a uma investigação que trouxe à tona denúncias de irregularidades no esquema de transplantes de órgãos em Poços de Caldas.

O pai do menino chegou a pedir asilo à Itália, pois sofria ameaças pelos envolvidos na morte de seu filho e pela população local da cidade que o apontavam como alguém que queria destruir a Santa Casa.

Os desdobramentos

Foram duas décadas à espera de um julgamento, o caso que começou em Poços de Caldas foi transferido para Belo Horizonte, em agosto de 2014, para evitar que a influência dos médicos recaísse sobre os jurados.

O júri popular dos quatro médicos aconteceria no dia 6 de abril, mas acabou sendo suspenso.

Retomado em janeiro de 2021, apenas três deles foram julgados, o quarto acusado Álvaro Ianhez teve o caso desmembrado e na época ainda não havia previsão para seu julgamento.

Quanto a José Luis Gomes e José Luis Bonfitto, foram denunciados pelo Ministério Público por homicídio qualificado e pela retirada ilegal dos órgaos de Paulo Pavesi, ambos condenados a 25 anos de prisão e não poderão recorrer em liberdade.

Marco Alexandre Pacheco da Fonseca, foi absolvido pois chegaram a conclusão que a atitude do médico anestesista não teve influência na morte do garoto. O pai da vítima estava presente no momento da leitura da sentença.

Julgamento

Em julgamento realizado na terça-feira, 19 de abril de 2022, foi condenado a 21 anos de prisão, em regime fechado o nefrologista Alvaro Ianhez, de 77 anos, acusado pela morte e retirada ilegal de órgãos de Paulo Veronesi Pavesi há 22 anos.

O Julgamento teve início na segunda-feira, 18, no Tribunal do Júri em Belo Horizonte, onde foram ouvidas, a única testemunha de acusação que é Paulo Airton Pavesi, pai da criança, além de cinco testemunhas de defesa, e o próprio Alvaro.

Os depoimentos aconteceram todos de forma virtual. Haviam testemunhas das cidades de Poços de Caldas, Porto Velho (RS), Campinas (SP) e Cruzília (MG). Alvaro participou de um endereço em São Paulo e o pai de Paulinho, diretamente de Milão, na Itália, onde está exilado desde que começou a investigar a morte do filho.

No julgamento, ocorreram as alegações da acusação e defesa, depois a decisão dos jurados. O conselho de sentença foi composto por quatro mulheres e três homens.

O julgamento era para ter sido realizado em outubro do ano passado, mas foi adiado após o médico dispensar oito advogados e ficar sem defesa constituída.

O médico agora possui na defesa um defensor público e o advogado Luiz Chimicatti que em abril deste ano pediu habeas corpus, mas teve o pedido negado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Álvaro foi denunciado pelo Ministério Público como chefe de um esquema de tráfico de órgãos, o processo dele foi desmembrado dos outros médicos em razão de um agravo que deveria ser julgado. A defesa de Ianez disse que irá recorrer da sentença.

Conclusão

O que aconteceu em abril de 2000 foi uma irresponsabilidade médica, órgãos de uma criança foram retirados de forma irregular e sem consentimento dos pais, e ainda foram transferidos para receptores fora da lista oficial de espera. Não existem dúvidas que os médicos responsáveis, por isso, são criminosos e a justiça, mesmo que tardia, foi feita. Eu não me esqueci e você?

[Fonte: Contramão Una, por Bianca Morais; Onda Poços]

A Deus toda glória.

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