ESPECIAL - O HISTÓRICO DOS EMBATES AMBIENTAIS

• Esse artigo foi escrito em atendimento à sugestão do meu estimado professor Robson, que lecionou as disciplinas Administração de Produção e de Materiais no curso de Administração que fiz e com quem muito aprendi.

"Então disse Deus: 'Cubra-se a terra de vegetação: plantas que deem sementes e árvores cujos frutos produzam sementes de acor­do com as suas espécies'.  

E assim foi. A terra fez bro­tar a vegetação: plantas que dão sementes de acordo com as suas espé­cies, e árvores cujos frutos produzem sementes de acordo com as suas espécies. E Deus viu que ficou bom" (Gênesis 1:11-12).

A natureza foi criada por Deus para ser um ambiente bom para nós vivermos. É Deus quem controla tudo que acontece na natureza. Podemos ver a ação e o poder de Deus observando a natureza.

Na Bíblia a natureza é usada muitas vezes como exemplo para nos ensinar mais sobre Deus. A natureza nos lembra que somos muito pequenos e que precisamos de Deus. A Bíblia está cheia de descrições bonitas da natureza, que exaltam a Deus.

Os embates ambientais ao longo do tempo

Com a vigência do novo governo federal, novamente uma questão de total importância para todos nós - inclusive, em âmbito mundial -, apesar de, infelizmente, não despertar a atenção e interesse da maioria, mas somente de grupos específicos: a preservação do meio ambiente. Segundo pesquisas e especialista, os danos causados pela destruição gradativa do meio ambiente são os responsáveis diretos, dentre outros fatores, como a extinção de espécies da fauna e da flora, das sensíveis intempéries climáticas.

No atual governo do presidente Jair Bolsonaro, o responsável pela pasta do Ministério do Meio Ambiente (MMA) é o ministro Ricardo Salles. E o presidente do PSL tem recebido muitas críticas em sua gestão por parte de seus opositores, após a reorganização de órgãos ambientais, visando, segundo ele, um "enxugamento" financeiro na máquina pública. Mas, especialistas nas questões do meio ambiente afirmam que a reforma administrativa estabelecida pelo governo Bolsonaro promove a omissão do Estado em relação a direitos fundamentais estabelecidos na Constituição de 1988. 

Pronto, em meio às ainda inestimáveis e trágicas consequências em decorrência dos dois desastres ambientais causados pelos crimes dos rompimentos de barragem da mineradora Vale em Mariana (Bento Rodrigues, 05 de novembro de 2015) - considerado o maior desastre ambiental do Brasil - e a mais recente, em Brumadinho (Córrego do Feijão, 25 de janeiro de 2019), ambos em Minas Gerais, eis que Bolsonaro se vê envolvido em mais uma polêmica, sendo, inclusive acusado de não dar à causa ambiental a devida importância. Mas será que os embates ambientais são uma exclusividade do governo Bolsonaro, como quer fazer parecer alguns? 

Os embates ambientais no século passado

O século passado foi abalado por um intenso processo de transformações sociais deflagrado, em especial, por fenômenos como a globalização atrelada à instabilidade da economia e a inserção de novas tecnologias atrelada, a junção desses fenômenos ocasionou efeitos ambivalentes em nível global. 

A hegemonia do sistema capitalista precariza as condições de vida, aumentando os problemas de ordem social, em destaque, a problemática ambiental. O pensamento dominante apregoa que a crise ambiental instaurava-se apenas pelo uso excessivo dos recursos naturais para a manutenção de uma sociedade de consumo.

Os Estados hegemônicos associados às empresas transnacionais, lançam na década de 80 do século passado, uma agenda de "modernização ecológica", sob a égide de uma política neo-liberal, no intuído de apontar caminhos para a solução da problemática ambiental, sem contudo, afetar o consumo dos produtos e serviços. Em contraponto os movimentos ambientalistas iniciam um processo de articulação, no sentido de propor uma pauta alternativa para a problemática através de uma nova matriz epistemológica vinculada a uma visão "holística", complexa e transdisciplinar. 

A relevância científica para pesquisas deste gênero, em Direito Ambiental, é acentuada em face da necessidade de se refletir e problematizar os elementos socioambientais nas decisões jurídicas acerca da temática, bem como na ampliação do conceito de justiça ambiental. A partir desse novo aporte é possível visualizar uma nova forma de religar saberes a fim de modificar a relação entre homem e natureza. Nesse cenário, começa a florescer o Movimento de Justiça Ambiental, que incute questões sociais a problemática ambiental, em especial, a desigualdade social. 

As questões ambientais não são um problema apenas do governo, são um problema nosso

Constata-se a necessária articulação entre poder público e o setor privado para a superação da crise com vistas a assegurar um meio ambiente sadio às gerações futuras. Num primeiro momento, buscar-se-á delinear o processo de transformações sociais ocorridos no século passado, aventando a hegemonia da matriz capitalista. Para tanto, verificar-se-á que essas transformações desencadeadas, em especial, pela globalização da economia instauraram uma sociedade de consumo, asseverando o processo de degradação ambiental. 

É perceptível que essa combinação entre uma concepção socialmente homogênea da questão ambiental e estratégias neoliberais vem construir o pensamento ecológico dominante nos meios políticos, empresariais e agencias multilaterais. A política ambiental e o desenvolvimento sustentável adotada acabam por contemplar à lógica do mercado, a distribuição desigual dos riscos ambientais. Essa distribuição desigual dos riscos afeta de sobremaneira os que estão inseridos na condição de vulnerabilidade social, uma vez, que a pauta sobre o modelo desenvolvimentista está na mão de governos hegemônicos e das empresas transacionais.

Nesse cenário vislumbra-se que a crise ambiental não se constitui apenas numa questão meramente ecológica, ela perpassa pela crise do pensamento ocidental, pensamento este que desvincula o ser e o ente, influenciado pelo ideário do racionalismo científico, onde é necessário fragmentar para compreender, e dessa forma controlar a natureza. Esse racionalismo científico afeta de sobremaneira o saber ambiental para a superação da problemática, pois a questão é tratada a partir de uma visão linear reducionista.

Por fim, far-se-á uma breve analise acerca do ativismo ambiental na busca pela superação da crise ambiental. Delinear-se-á o modus operandi dos movimentos ambientalistas e sua busca pela efetivação de uma agenda que contemple a solução da problemática ambiental. É preciso religar as diversas áreas do saber a fim de buscar soluções para a superação da crise ambiental. A abordagem ambiental complexa constitui-se numa ferramenta para transcender essa crise, já que a temática ambiental perpassa por inúmeras áreas do saber como: a política, a econômica, a jurídica e a social. 

A tecnologia: de vilã a aliada no processo de proteção ambiental

Muitas vezes associamos os problemas ambientais ao advento tecnológico, principal marco da nova Revolução Industrial. Entretanto, no sentido de combater a crise ambiental, os países hegemônicos aliados às empresas transnacionais instauram uma agenda de "modernização ecológica" a partir da ótica neo-liberal, assim, o desenvolvimento de novas tecnologias contribuiriam para a preservação ambiental, assegurando dessa forma a manutenção da lógica do mercado. 

Nessa nova perspectiva começa ser fomentado o Movimento de Justiça Ambiental, uma transcendência do movimento ambientalista tradicional, pois a partir de uma atuação em

rede de caráter multicultural e multirracial, atuando num primeiro momento a nível nacional para depois internacionalizar-se, consegue a inserção da pauta da desigualdade social como mecanismo de expansão dos danos ambientais. 

Conclusão

Entretanto, constata-se que ainda há muito a ser feito, pois a questão é de ordem complexa, bem como é necessário a mobilização do legislativo, na feitura de uma legislação que reduza a desigualdade social, trazendo-a a patamares aceitáveis. É necessária uma articulação entre o poder público e o setor privado com vistas a superar a crise ambiental e assegurar um meio ambiente sadio para as gerações futuras.

A conclusão que chegamos é que os embates ambientais não são nem de longe uma exclusividade do governo de Jair Bolsonaro (estão longe de acabar) - e olha que nem citei as questões sobre o grave problema dos desmatamentos na Amazônia, um crime ambiental que se arrasta há décadas e nem os assassinatos de líderes ambientalistas, como:

• o ambientalista Chico Mendes (Xapuri/AC, ✞22/12/1988),
• a freira e missionária americana Dorothy Stang (Anapu/PA, ✞12/02/2005), 
• o ambientalista Dionísio Júlio Ribeiro (Nova Iguaçú/RJ,✞22/02/2005), 
• e o casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva (Pará/PA, ✞24/05/2011),

todos assassinados por envolvimento em defesa das causas ambientais. Os casos de repercussão internacional se deram em governos antecessores.

Ao Deus, criador dos céus e da terra, toda glória.

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E nem 1% religioso.