SOBRE A POLÊMICA REQUENTADA DA "CURA GAY"

Essa semana, o assunto "cura gay" voltou com tudo nas mídias sociais, mobilizando, inclusive vários artistas e até autoridades. A decisão judicial autorizando psicólogos a atender homossexuais que procuram ajuda para as chamadas "terapias de reversão" gerou grande polêmica na mídia. Logo o mantra "não existe cura gay" voltou a ser repetido por boa parte da mídia, seguindo a cartilha de militantes e ativistas LGBT. 

Isso porque, o juiz federal da 14ª Vara do Distrito Federal Waldemar Cláudio de Carvalho concedeu liminar que abre brecha para que psicólogos ofereçam a terapia de reversão sexual, conhecida como "cura gay", tratamento proibido pelo Conselho Federal de Psicologia desde 1999. A decisão atende a pedido da psicóloga e evangélica Rozangela Alves Justino em processo aberto contra o colegiado, que aplicou uma censura à profissional por oferecer a terapia aos seus pacientes. Segundo Rozângela e outros psicólogos que apoiam a prática, a Resolução do C.F.P. restringia a liberdade científica. A liminar diz:

"Sendo assim, defiro, em parte, a liminar requerida para, sem suspender os efeitos da Resolução nº 001/1990, determinar ao Conselho Federal de psicologia que não a interprete de modo a impedir os psicólogos de promoverem estudos ou atendimento profissional, de forma reservada, pertinente à (re) orientação sexual, garantindo-lhes, assim, a plena liberdade científica acerca da matéria, sem qualquer censura ou necessidade de licença prévia por parte do C.F.P., em razão do disposto no art. 5º. inciso IX, da Constituição de 1988", 

anota o magistrado.

Segundo a resolução 001/1999, do Conselho Federal de Psicologia, 

"os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados. Os psicólogos não exercerão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades." 

Os autores da ação, que apoiam o tratamento de reversão sexual, pediam que a norma fosse considerada inconstitucional por supostamente "restringir" a liberdade científica.

"A fim de interpretar a citada regra em conformidade com a Constituição, a melhor hermenêutica a ser conferida àquela resolução deve ser aquela no sentido de não provar o psicólogo de estudar ou atender àqueles que, voluntariamente, venham em busca de orientação acerca de sua sexualidade, sem qualquer forma de censura preconceito ou discriminação. Até porque o tema é complexo e exige aprofundamento científico necessário" (grifo acrescentado), 

anotou o magistrado, em ata de audiência no dia 15 de setembro. O magistrado não considerou a norma que proíbe a cura gay como inconstitucional, mas disse entender que os profissionais não podem ser censurados por fornecer o atendimento a quem voluntariamente o queira, o procure. E ai foi reacendido o estopim dessa polêmica já um tanto mofada.

Polêmica requentada

A Justiça Federal anulou 12 de novembro de 2014 o processo administrativo do Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR) que havia cassado a licença profissional da psicóloga Marisa Lobo. O mandado de segurança foi expedido pelo juiz federal Cláudio Roberto da Silva.

O registro da psicóloga havia sido cassado em maio do mesmo ano, após a profissional ser acusada de fundamentar suas práticas profissionais em dogmas religiosos, oferecendo "cura gay" aos pacientes quando resoluções internas proíbem "qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas".

A polêmica, portanto, começou em 2012, quando Marisa foi a uma audiência pública da Câmara Federal para debater tratamento para a homossexualidade. Desde então, ela passou a discutir nas redes sociais sua posição como psicóloga cristã.

Segundo o advogado de defesa de Marisa, Gustavo Kfouri, a decisão mostra que, apesar de os conselhos deterem prerrogativas disciplinares, eles se encontram submetidos aos limites constitucionais. 

"O Conselho tem limites. Ele não pode impor regras não previstas em lei e cercear as liberdades de expressão e de religião", 

afirma. 

"Não existe 'cura gay'"

Com a decisão liminar do juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, Marisa Lobo acabou sendo ouvida por vários meios de comunicação. Em entrevista à TV, ela explicou que o termo "cura gay" é ideológico, tendo sido criado pela militância LBGT

Enfatizando que 

"não existe cura para o que não é doença", 

a psicóloga esclareceu que os quase 30 psicólogos que fizeram o pedido ao juiz querem é a liberdade de poder ajudar os homossexuais que procuram auxílio por estarem insatisfeitos com sua condição. Ela relata ainda que há pessoas que falam em se matar e tentam obter na justiça o direito de se tratar. 

"A própria ideologia de gênero advoga que a sexualidade é fluída, é dinâmica, é por que ela pode ser mudada de alguma forma", 

asseverou, usando o próprio argumento de seus críticos.

Finalizou lembrando que não há nenhuma pesquisa que comprove que um gay não pode mudar de orientação sexual, caso deseje.

A mídia transviada

O ativismo ideológico da imprensa brasileira se tornou algo vergonhoso. A empulhação e a desonestidade passou a ser regra nas redações da chamada "grande mídia". Após quase cem anos, as palavras de G.K. Chesterton ainda permanecem atuais: 

"o jornalismo é popular, mas é popular principalmente como ficção. A vida é um mundo, e a vida vista nos jornais é outro". 

E a requentada ficção orquestrada por esses jornalistas é a chamada "cura gay". Apesar do infame apelido, o Projeto de Decreto Legislativo 234/11, de autoria do deputado João Campos (PSDB), não pretendia criar nenhuma rede de tratamento psiquiátrico ou psicológico para "cura" dos homossexuais. Isso, para todos os cristãos que tenham um mínimo de inteligência, está fora de cogitação. O objetivo do Projeto era tornar sem efeito o já citado Parágrafo Único do Artigo 3º e todo o Artigo 4º da Resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia. 

Ora, e quais são esses artigos da Resolução que poderiam ser sustados pelo PL 234/11? Veja:

Parágrafo único – Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.  

Art. 4° – Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.

Como se percebe, os parágrafos acima são claramente abusivos, pois não somente impedem o profissional de exercer sua pesquisa conforme linha acadêmica adotada, mas condenam a pessoa com tendência homossexual a ter de enfrentar seu drama sozinha, caso queira viver a sexualidade de outra maneira. 

A Resolução do Conselho Federal de Psicologia cai naquela presunção infundada e humilhante de achar que o comportamento homossexual das pessoas homossexuais esteja sempre e totalmente submetido à coação e, portanto, seja sem culpa. É um ataque frontal aos direitos humanos, uma vez que também às pessoas com tendência homossexual deve ser reconhecida aquela liberdade fundamental, que caracteriza a pessoa humana e lhe confere a sua particular dignidade.

A doutrina cristã, assim como a própria pesquisa científica acerca das razões da homossexualidade, indica que a sua gênese psíquica continua amplamente inexplicada. Ademais, apoiando-se nos princípios bíblicos, os cristãos reconhecem que um número não negligenciável de homens e de mulheres apresenta tendências homossexuais profundamente enraizadas. A doutrina cristã não trata a homossexualidade como uma patologia, mas como atos profundamente desordenados, pois são contrários à lei natural da sexualidade humana e fechados ao dom da vida, do mesmo modo que a masturbação. A Igreja apenas convida essas pessoas - e as demais - à união com Deus e a viver em santidade.

Quando o Conselho Federal de Psicologia impede os psicólogos de ajudarem os homossexuais que, de livre vontade, desejam abandonar a prática da homossexualidade, ele simplesmente os sepulta à condição sexual promíscua e de risco à saúde própria deste universo. Vale a pena lembrar que o mesmo órgão que eles evocam para dizer que a homossexualidade não é uma doença, ou seja, a Organização Mundial da Saúde, é o órgão a afirmar que o risco de homossexuais masculinos contraírem AIDS é 20 vezes maior que o do restante da população. 

Além disso, segundo um estudo publicado pela revista médica The Lancet - uma das mais importantes publicações científicas na área - o sexo entre homens é um sério fator de risco para o câncer anal e doenças sexualmente transmissíveis.

Conclusão

Não, a Igreja não considera a pessoa com tendência homossexual um doente, muito menos pretende curá-la. Mas faz um convite sincero à santidade e à vivência da genuína sexualidade humana, pois, como coluna e sustentáculo da Verdade (1 Timóteo 3:15), não pode assistir passivamente à miséria de qualquer ser humano, apesar dos murmúrios do mundo. 

Ao contrário do Conselho Federal de Psicologia, a fé cristã reconhece o livre arbítrio de cada indivíduo e a sua capacidade de escolha. E é por isso que ela sempre estará com as mãos estendidas e as portas abertas para todos aqueles que, como o filho pródigo, quiserem encontrar refúgio na casa do Pai, pois só nesta fonte eles serão capazes de encontrar a verdadeira felicidade.

Toda indivíduo que queira continuar sendo gay, tem total liberdade em sê-lo, assim como deve ser respeitado em todos os seus direitos e amado independente de suas escolhas, entretanto, o mesmo direito e liberdade que ele tem deve ser conferido na mesma extensão e medida àquele que queira, que decida voluntariamente mudar de vida, dando-lhe a liberdade de escolher os meios para essa mudança. É o típico caso do adágio popular contemporâneo: "ado, ado, ado; cada um no seu quadrado".

[Fonte: Gospel Prime, Clinica da Família - Ministério Marisa Lobo, DCM, Estadão]

A Deus toda glória.

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