Retornando a minha série especial de artigos [sobre] Assuntos Polêmicos, vou enfocar aqui um pra lá de polêmico: os transgêneros!
O que é
- Sob o prisma biológico-psíquico
O termo transgênero surgiu pela primeira vez em meados dos anos oitenta, para definir uma categoria de transtorno de gênero que não era abrangida nas que já haviam. Existiam duas categorias gerais gays e travestis, mas sabemos que os transtornos de gêneros são muito mais abrangentes que isso, tendo transformistas, travestis, intersexistas, crossdressers entre outros.
O grande diferencial dos transgêneros em relação aos outros transtornos de gênero, é que eles de fato não se identificam com o sexo em que se encontram. A frase mais ouvida entre eles é: "estou no corpo errado". Esses indivíduos se sentem totalmente do gênero oposto aos seus corpos, e sofrem um desconforto persistente em relação ao próprio sexo.
É importante lembrar que identidade de gênero e atração sexual são coisas muito diferentes, por isso ser transgênero não significa ser homossexual.
Os trans (como são conhecidos os transgêneros), já demonstram, desde muito cedo, sua insatisfação com o próprio corpo. Existem casos de crianças de 3, 4 anos (alguns, inclusive, entre as celebridades) que já se descobriram como transgêneros, e vivem com o sexo que se identificam. Segundo os defensores e especialistas, o apoio dos pais e a busca por médicos especializados nesse tipo de assunto é essencial. Nesses casos a função dos pais é perceber se a criança não está passando por uma fase, se é gay, ou de fato possui transtorno de gênero.
Ainda segundo os especialistas, a identidade sexual nesses casos, não está nada ligada ao corpo e órgãos, está ligada ao mental, chamado "sexos cerebrais", o seu sexo pode ser masculino, mas o seu gênero feminino e vice-versa. Reforçando que o sexo é ligado ao corporal, aos órgãos sexuais, e gênero é mais comportamental e social.
Eles defendem que com o acompanhamento médico correto, as crianças trans podem ao entrar na puberdade iniciar o tratamento hormonal, que inibirá o corpo de tomar formas do sexo que não se identifica. Além disso o tratamento hormonal permite ao indivíduo desenvolver algumas características do seu gênero, por exemplo, no tratamento de uma mulher transgênero, o hormônio induz o crescimento de mamas, suaviza os traços no rosto e afina voz.
Já no tratamento de transgêneros masculinos, crescem os pelos, a voz fica mais grave, feições mais brutas e interrompe a menstruação. Ao chegar na maioridade os trans podem fazer a cirurgia de mudança de sexo.
- Sob o prisma legal
A lei 10.406/02 que instituiu o novo Código Civil Brasileiro, vigente a partir de 11.01.2003, em seu artigo 13, estatui:
"Salvo por exigência médica, é defeso (proibido) o ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física, ou contrariar os bons costumes."
Será que o legislador ordinário quis proibir a cirurgia transgenital? Afinal, é possível ou não, realizar uma cirurgia de reversão de sexo legalmente em nosso País? Sem a pretensão de esgotar o assunto, veremos aqui algumas considerações a este respeito.
A psiquiatria trata o transexualismo como uma doença (CID-10) denominada de transtornos de personalidade da identidade sexual, definindo-o como
"um desejo de viver e ser aceito enquanto pessoa do sexo oposto. Este desejo se acompanha, em geral, de um sentimento de mal-estar ou de inadaptação por referência a seu próprio sexo anatômico e do desejo de submeter-se a uma intervenção cirúrgica ou a um tratamento hormonal a fim de tornar seu corpo tão conforme quanto possível ao sexo desejado".
Hodiernamente, a ciência prefere tratar o transexualismo como uma questão neurológica e não mais, psicológica. Nominando-o de neurodiscordância de gênero, pois o transexualismo sempre envolve um transtorno na identidade de gênero. Não basta que a pessoa queira pertencer ao outro sexo para usufruir de vantagens culturais ou que goste de atividades típicas do outro sexo.
Também não é transexual um homem afeminado que, ainda assim, sente-se homem, ou uma mulher masculina que, mesmo assim, não tem dúvida de que é mulher, mesmo que diferente da norma. Cuida a psicologia de fazer um diagnóstico correto do quadro clínico de transexualismo, bem como atuar com terapia pré e pós-cirurgia.
Historicamente, temos como primeiro paciente a ser submetido a uma cirurgia de mudança de sexo o soldado norte-americano George Jorgensen (✩1926-♰1989), transexual homem para mulher, que, em 1952 adotou o nome de Christine Jorgensen, tendo sido operado em Copenhague, pelo cirurgião plástico Paul Fogh-Andersen.
No Brasil, a primeira cirurgia de redesignação sexual ocorreu em 1971, quando o transexual homem para mulher, Waldir Nogueira, foi operado, o que foi motivo para que o cirurgião Roberto Farina fosse processado criminalmente e, também, pelo Conselho Federal de Medicina. Perdendo em primeira instância, foi preso, tendo cassado o direito de exercício da medicina.
Entre nós, o caso mais famoso de transexualismo ocorreu na década de 1980, quando Luís Roberto Gambine Moreira, mais conhecido por Roberta Close, modelo de sucesso, submeteu-se à cirurgia transgenital no exterior, casou-se e luta, e travou durante anos uma verdadeira batalha na justiça brasileira, pela mudança do nome e sexo em seus documentos.
Em 10/09/1997, o Conselho Federal de Medicina emanou a resolução nº 1.482/97, liberando eticamente os médicos para a realização da cirurgia de transgenitalização no Brasil, considerando a mesma legal, unicamente quando realizada a título de pesquisa em hospital universitário ou público.
Tal cirurgia, em nosso país, torna-se possível com esta resolução do CFM, salvo restrição necessária de ser o indivíduo maior de 21 anos de idade (18 a partir de 11/01/2003), ter-se submetido à terapia por, no mínimo, dois anos, ser diagnosticado e tratado por uma equipe multidisciplinar, e ausência de características físicas inapropriadas para a cirurgia. Quanto ao transexualismo feminino, vislumbra-se que esta técnica cirúrgica é mais complexa, sendo recomendado, no atual alcance da ciência, somente terapia hormonal forte para desenvolver o clitóris original.
Na esfera jurídica, entende-se que o artigo 5º da Constituição Federal não veda a orientação sexual dos brasileiros, sendo esta livre. Em seu artigo 199, mencionada que:
"...A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento,...".
Já foram criadas as leis ordinárias: 9.434/97 e 10.205/01, disciplinando estes assuntos. Entendo que mesmo com o advento do art. 13 do novo Código Civil, o legislador brasileiro continua a permitir tacitamente a prática da cirurgia transgenital no Brasil, bem como ser perfeitamente possível a busca da tutela jurisdicional para a retificação do nome e do sexo do interessado.
Evidente que extirpar o pênis e os testículos de alguém e, artificialmente, criar uma vagina forjada na região apropriada, não passa apenas pelo simples ato cirúrgico. Este paciente deve estar preparado da irreversibilidade do ato, por isso o acompanhamento multidiciplinar, previsto no resolução do Conselho Federal de Medicina, ser muito importante.
Não podemos deixar de observar que estas operações são gratuitas na Grã-Bretanha e realizadas normalmente na França. O Brasil é tido como um País preconceituoso e extremamente falso moralista, mas não podemos negar o direito à saúde dos brasileiros, como estatui a definição da Organização Mundial de Saúde:
"a saúde é um completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doença ou enfermidade".
Os defensores entendem que assim, deve-se observar que indivíduos com transtorno de identidade de gênero merecem serem tratados condignamente. Segundo eles, a frustração, a dor e o sofrimento, que podem levar à depressão e outros desdobramentos, são constantes neste quadro clínico. Assim, entendem, cabe ao profissional de saúde atuar de modo a possibilitar que este indivíduo venha a se aceitar como um todo coerente, resgatando a saúde, o bem-estar e a felicidade. Afinal, somos todos seres humanos!
"Deus errou lá, eu conserto cá!"
Conhecido como o "pai dos transgêneros sul-coreanos", o médico Kim Seok-Kwun desafia os costumes conservadores de seu país. Ele já fez mais de 320 cirurgias de mudança de sexo em sua carreira – acredita-se que seja o maior número de operações desse tipo feitas por um único médico na Coreia do Sul. Cerca de 210 dessas cirurgias foram para transformar corpos masculinos em femininos.
Kim é cirurgião plástico no Hospital Universitário Dong-A, na cidade de Busan, no sul do país. Ele se especializou em deformidades faciais e começou a fazer cirurgias de mudança de sexo em 1986, após ser procurado por vários pacientes homens usando roupas de mulher, que pediram que ele construísse vaginas para eles.
Protestante, o médico diz que inicialmente se questionou se deveria realmente fazer esse tipo de procedimento. Seu pastor foi contra. Amigos e colegas de trabalho brincaram que ele iria para o inferno.
"Decidi desafiar a vontade de Deus",
diz Kim, de 61 anos, em uma entrevista logo antes de operar um monge budista que nasceu mulher, mas toma hormônios e vivia como homem há muitos anos.
"No início, eu pensei muito se deveria fazer essas operações porque pensava se estaria desafiando a vontade de Deus. Mas meus pacientes precisavam das cirurgias desesperadamente. Sem isso, eles se matariam",
diz. Ele acredita estar corrigindo o que ele chama de "erros de Deus".
Agora, Kim afirma ser um profissional realizado por ajudar pessoas que se sentem aprisionadas no corpo errado. A cirurgia do tal monge, que não quis dar entrevista, durou 11 horas.
Hong Jae Chul, presidente do Conselho Cristão da Coreia foi um dos primeiros a se manifestar. Ele classificou os comentários de Kim de "amaldiçoados e deploráveis". Operações de mudança de sexo
"são uma blasfêmia contra Deus e tornam o mundo um lugar mais miserável",
disparou.
Cantora transexual
A maioria dos pacientes de Kim tem cerca de 20 anos. As cirurgias para transformar homens em mulheres custam de US$ 10 mil (cerca de R$ 22,7 mil) a US$ 14 mil (cerca de R$ 31,8 mil). O procedimento oposto, mais complexo, custa cerca de US$ 29 mil (R$ 65,8 mil).
Sua cliente mais conhecida é a mais famosa transexual do país, a cantora, modelo e atriz Harisu. Segundo ela, a dor que sentiu Lee Kyung-eun, mais conhecida como Harisu, é uma cantora pop, modelo e atriz transsexual sul-coreana.
Após a cirurgia que a transformou em mulher em 1995 era
"como se um martelo estivesse batendo em seus genitais".
Mas dias depois, ao deixar o hospital, ela se sentiu renascida.
Kim é um pioneiro na lenta mudança na visão sobre sexualidade e gênero na Coreia do Sul, onde mesmo discussões básicas sobre sexo são um tabu para muita gente.
Mas a situação vem mudando. Filmes e seriados com personagens gays se tornaram famosos. Um ator que já foi banido do show business por ser homossexual voltou a trabalhar. Um conhecido diretor de cinema fez uma cerimônia simbólica para se unir ao seu parceiro – o casamento gay não é reconhecido na Coreia do Sul.
Antes de operar seus pacientes, Kim pede que eles tenham o testemunho de ao menos dois psiquiatras afirmando que há transtorno de identidade de gênero. Eles também são orientados a viver por ao menos um ano usando roupas do gênero oposto e a conseguir a aprovação dos pais.
Muitos pacientes veem a operação como uma questão de vida ou morte. Antes da cirurgia, Harisu assinou um termo afirmando ter conhecimento de que poderia morrer durante o procedimento – apesar de Kim dizer que isso nunca aconteceu com nenhum de seus pacientes.
"Se eu continuasse vivendo como um homem, eu já estaria morto, de qualquer forma",
diz Harisu.
"Eu já era mulher, exceto pelos meus genitais. Eu sou uma mulher, então eu queria viver como uma."
A cirurgia de mudança de sexo é clinicamente eficaz?
O que faz com que alguns lamente por ter mudado de sexo, após esta cirurgia? Walt Heyer é o autor de um site na internet que aborta estas questões desde uma perspectiva cristã.
A cirurgia de redesignação sexual (CRS), também conhecida como a cirurgia de mudança de sexo, que faz a reconstrução genital, ou, coloquialmente, a mudança de sexo, é o procedimento cirúrgico pelo qual se altera aparência física de uma pessoa transgênero e a função de suas características sexuais existentes para assemelhar-se a de seu gênero identificado.
Segundo algumas estimativas, estas cirurgias estão sendo aplicadas em cerca de 25.000 pessoas em todo o mundo a cada ano. Segundo um artigo publicado pelo "The Guardian", a
"revisão de mais de 100 estudos médicos internacionais de casos de transexuais operados, realizados pela Universidade of Birmingham’s Aggressive Research Intelligence Facility (ARIF) não encontrou nenhuma evidencia cientifica solida de que a cirurgia de redesignação de gênero seja clinicamente eficaz".
O estudo mostrou que
"até 20% das pessoas se arrepende de ter feito a mudança de sexo e que muitos continuam com dificuldades, inclusive passaram a ter tendências suicidas, lodo após esta operação".
De um lado...
Testemunho de arrependimento
Heyer é o autor da página www.sexchangeregret.com, ele a criou
"porque tenho experimentado pessoalmente um arrependimento da mudança de sexo, e eu decidi descobrir se eu era apenas um caso isolado com um diagnóstico estranho. Meu objetivo era buscar estudos que de alguma maneira pudessem estar relacionados com minha experiência pessoal",
explica.
Depois de muita investigação, encontrou que
"arrepender se da mudança de sexo é mais comum do que se pensava, e o meu não foi um caso isolado. Eu também achei que a pesquisa medica em relação com os resultados é muito escassa, tendo em conta que a mudança da vida após a cirurgia, e como são permanentes os resultados."
No site tem uma seção onde Heyer, compartilha as opiniões e testemunhos de especialista, junto com os estudos realizados por hospitais, universidades etc, sobre o impacto da CRS em muitas vidas e sua eficácia.
Um deles é um estudo de longo prazo de 324 pessoas com o sexo atribuído em 2003, na Suécia, que afirma que
"os transexuais após mudança de sexo têm muito maior risco de mortalidade, comportamento suicida, e aumento da morbidade psiquiátrica do que a população em geral". Nossas descobertas sugerem que a mudança de sexo, apesar de aliviar a disforia de gênero pode não ser o suficiente como tratamento do transexualismo",
disse a pesquisa.
Enquanto isso, Chris Hyde, diretor da ARIF disse:
"Há uma grande incerteza sobre se a mudança de sexo de uma pessoa é boa ou ruim. Sem dúvida, o grande cuidado deve ser tomado para assegurar que os pacientes apropriados passam por uma mudança de sexo, no entanto, ainda há um grande número de pessoas que realizam a cirurgia, mas que continuam ainda traumatizadas, muitas vezes ao ponto de cometer suicídio".
"A graça de Deus me libertou"
Heyer tem recolhido testemunhos de homens e mulheres que encontraram "vitória em Deus", e estão dispostos a compartilhar as suas histórias.
"Eu tive uma cirurgia de mudança de sexo em 1997 irreversível absolutamente convencido de que era uma mulher em corpo de homem. Eu previa viver felizes para sempre, no entanto, tive dificuldades persistentes e cai em uma depressão profunda",
diz um homem chamado Robert John.
Esta situação o levou a iniciar
"a leitura da Bíblia, insatisfeito com proclamações superficiais da diversidade, a inclusão e a tolerância. Cheguei ao famoso salmo de arrependimento de Davi, o Salmo 51, e descobri, que igualmente a Davi, eu poderia ser perdoado de todos os meus pecados. Eu também aprendi que 'Deus castiga a quem ama' e eu estava sendo guiado para buscar o arrependimento e fé na obra de Jesus Cristo. Eu sabia que identificar-me como uma mulher não era verdade, e voltei ao meu nome e gênero de nascimento sem a cirurgia adicional",
explica. E continua,
"Na minha vitória cheguei a aceitar ao Senhor em meu coração, deixando de estar focado em mim mesmo para concentrar-se em Deus, e estou agradecido por meu sexo de nascimento e muitas bênçãos, apesar das dificuldades e desafios. Deus me tem levado a ser testemunha de sua verdade e de seu amor e de que pode dar a fé: a graça, a misericórdia e a verdade de Deus liberta!",
conclui.
...A outro
"Eu nasci uma menina no corpo de um menino"
Aos 16 anos, Jack Green (foto) conseguiu a permissão dos pais para realizar o sonho de se transformar em uma menina – foi a pessoa mais jovem do mundo a ter uma cirurgia de mudança de sexo – e adotou o nome de Jackie.
"Deus cometeu um erro, eu deveria ser uma menina",
disse à mãe. Aspirante à modelo, Jackie foi finalista no concurso de Miss Inglaterra. Atualmente, aos 19 anos, é hostess na loja Burberry em Bond Street. As informações são do Daily Mail.
A história do garoto que tentou suicídio várias vezes até conseguir se transformar em mulher é tema de um documentário que foi transmitido pela BBC. Jackie foi diagnosticada com transtorno de identidade de gênero (GID), por psiquiatras. O número de crianças encaminhadas para uma avaliação GID no Tavistock aumentou de 97 em 2009 para 208 em 2011, e mais são esperados a cada ano.
"Tem-se observado que as áreas no cérebro de algumas pessoas transexuais são estruturalmente as mesmas que o sexo que eles sentem que são",
disse o diretor do Serviço de Desenvolvimento de Identidade de Gênero na Tavistock, Polly Carmichael.
"Nós não temos uma resposta definitiva, mas é provável que seja uma combinação de fatores ambientais, genéticos e biológicos",
completou.
A vida dos transexuais, porém, é difícil. Uma pesquisa feita nos EUA mostrou que quase metade das pessoas já tentou o suicídio e eles têm duas vezes mais probabilidade de desemprego do que o resto da população. Mas, para Jackie a situação é diferente. Ela começou a fazer tratamento hormonal aos 14 anos – nunca passou pela puberdade masculina e sua voz não engrossou.
"Um monte de transexuais têm características masculinas, porque eles não foram capazes de tomar os remédios cedo como eu fiz. Isso faz com que eles se destaquem, tornando-se muito mais difícil de se encaixar na sociedade, especialmente quando se trata de um trabalho",
explicou Jackie.
Aos oito anos, Jackie enviou um e-mail a todos de sua escola primária dizendo ser uma menina presa dentro do corpo de um menino. Depois disso, começou a ir à escola vestida como uma menina.
"Jackie ficou muito melhor depois disso",
disse a mãe Susan.
"Com cerca de 10 anos de idade, eu lembro de ter dito a minha mãe que se eu começasse a me transformar em um homem, eu me mataria. Eu estava ciente de que estava me aproximando da puberdade e que, juntamente com o bullying, era demais. Eu tomei uma overdose de Paracetamol e acabei no hospital. Olhando para trás, foi mais um grito de socorro",
lembrou a jovem. Foi então que passou a tomar bloqueadores de testosterona.
"Eu sou uma menina, sempre fui"
Jackie fez a mudança de sexo, colocou silicone nos seios e quer participar novamente do concurso de Miss Inglaterra. Está namorando há dois anos e é a favor do tratamento e do procedimento em outras adolescentes.
"Eu sei que há muita controvérsia sobre GID e bloqueadores, mas acho que as crianças precisam de mais crédito para saber quem são. Não há muito tempo para mudar de ideia se você quiser",
disse.
Conclusão (?)
Depois de passar por uma operação de mudança de sexo para se tornar homem, uma professora e ex-reitora de teologia veio à tona com a afirmação de que a Bíblia defende aqueles que querem renunciar o seu sexo, tese desaprovada por um estudioso bíblico especialista em homossexualidade.
Professor do Novo Testamento no Seminário Teológico de Pittsburgh, Robert A. J. Gagnon indica que é inaceitável considerar que a Bíblia aceite a mudança de corpo, pois a operação pode ser vista como uma grave profanação diante do que Deus criou.
"A Bíblia revela que todas as tentativas de trocar de sexo são abomináveis, um sacrilégio contra as estruturas de masculinidade ou feminilidade criadas por Deus, e enfim, uma rebelião contra o que o Criador concebeu para nossos corpos",
resume Gagnon, visto como um dos maiores especialistas sobre Bíblia e homossexualidade.
Por meio de um sermão, Heather Ann Clements, a ex-reitora de teologia operada, a tentou defender sua ideia de aceitação da transsexualidade pela Bíblia ao argumentar que a cirurgia lhe fez uma pessoa melhor, com maiores condições para seguir uma conduta correta de vida.
"Antes eu estava morrendo, pois eu não poderia viver desse jeito. Eu tentei se a melhor mulher cristã que eu poderia ser e hoje eu consigo ser o melhor que eu posso ser como homem cristão, além de ser a melhor pessoa que eu posso ser",
declarou a ex-reitora.
Heather passou a se chamar Heath Adam Ackley, e como transsexual constata que abraçou sua identidade como homem e alega que isso não mudou sua capacidade de amar a Deus e aos outros.
Ao prosseguir com suas convicções, Ackley destaca que há passagens nos livros de Gênesis, Mateus e Gálatas que são tolerantes com a sua mudança de corpo.
Como exemplo, Heath Ackley afirma que em Gálatas 3:28, a Bíblia sugere que todos devem ser tratados de forma semelhante, independente de sua vida.
"Não há judeu nem grego, escravo nem livre, homem nem mulher; pois todos são um em Cristo Jesus."
Dentro das afirmações de Ackley, Gagnon enxerga a dedução como algo distorcido, pois as passagens não foram aplicadas diretamente para o pensamento da ex-reitora, e indica que não há como usar a Palavra de Deus como base para
- "eliminar a diferenciação sexual ou legitimar tentativas de mudança de sexo".
Para Robert Gagnon, o ser humano não pode ferir um projeto concebido pelo Senhor com tanto apreço. O estudioso compreende que pode haver um conflito entre o cérebro e o seu sexo, mas tudo que ganha forma em uma dádiva tão grandiosa.
Meu posicionamento
Textos-prova são a primeira reação de protestantes conservadores em busca de uma estratégia de resistência e reafirmação teológica. Essa reação hermenêutica ocorre naturalmente com os cristãos evangélicos porque nós cremos na Bíblia como a inerrante e infalível Palavra de Deus. Nós entendemos, como o teólogo B.B. Warfield disse, que "quando a Escritura fala, Deus fala". Eu devo deixar claro que essa reação não é inteiramente errada, mas também não é inteiramente certa. Não é inteiramente errada porque certas Escrituras (isto é, "textos-prova") falam acerca de questões específicas de um modo direto e identificável.
Contudo, existem óbvias limitações a esse tipo de método teológico – o que eu gosto de chamar de "reação da concordância bíblica". O que acontece quando você lida com uma questão teológica para a qual nenhuma palavra correspondente aparece na concordância? Muitas das questões teológicas mais importantes não podem ser reduzidas meramente a encontrar palavras relevantes e seus versículos correspondentes em uma concordância bíblica. Tente encontrar "transgênero" em sua concordância. Que tal "lésbica"? Ou "fertilização in vitro"? Elas certamente não estão no final da minha Bíblia... E nem da sua!
Não é que a Escritura seja insuficiente. O problema não é uma falha da Escritura, mas uma falha de nossa abordagem da Escritura. A abordagem-concordância da teologia produz uma Bíblia rasa, sem contexto, sem aliança ou pacto, sem uma narrativa principal – três fundamentos hermenêuticos essenciais para entender a Escritura corretamente.
Em suma, Deus criou sua imagem como uma pessoa corpórea. Como seres corpóreos, recebemos do próprio Deus o dom e a mordomia da sexualidade. Nós somos feitos de um modo que testifica os propósitos de Deus a esse respeito. Esse princípio é simplesmente inviolável, inegociável.
Escrevi mais sobre esse assunto aqui:⇩
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